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Bureaucracy, patronage politics and educational spending in Brazilian states: the case of the Education Department of Bahia Burocracia, política de patronagem e gasto educacional nos Estados brasileiros: o casa da Secretaria de Educação do Estado Da Bahia

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Author(s): André Borges

Journal: Estudos de Sociologia
ISSN 1414-0144

Volume: 15;
Issue: 29;
Date: 2010;
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Keywords: Governo estadual | Descentralização | Burocracia | Política educacional

ABSTRACT
This article analyzes institutions and processes yet understudied in the state level of government: the role of public bureaucracies in the formulation of social policies, as well as the connections between social spending and party and electoral dynamics. The analysis concentrates on a program of school construction and reform implemented in the state of Bahia from 1999 to 2002. To assess the extent in which the State Education Department relied on party-political criteria to allocate investments, we develop a logistic regression model. We also rely on a series of interviews with qualifi ed informants to unveil the internal dynamics of the Education Department. Our conclusion reveals that the results of the expansion program for the secondary and fundamental schooling were shaped by the confl ict between technical and political staff, which in turn promoted the coexistence of distinct rationalities within the education bureaucracy. Keywords: State government. Decentralization. Bureaucracy. Educational policy. O trabalho analisa processos e instituições ainda pouco estudados na esfera estadual de governo: o papel da burocracia na formulação de políticas sociais, bem como as conexões entre o gasto público social e a dinâmica eleitoral e partidária. A análise enfoca o programa de expansão e melhoria da rede física das escolas públicas estaduais de nível fundamental e médio implantado na Bahia entre os anos de 1999 e 2002. Para avaliar em que medida a Secretaria Estadual de Educação teria adotado critérios político-partidários de alocação de recursos, o trabalho desenvolve um modelo de regressão logística multivariada. O artigo se vale ainda de entrevistas realizadas junto a informantes qualifi cados para desvelar a dinâmica interna da Secretaria. Conclui-se que os resultados do programa de expansão do ensino fundamental e médio foram condicionados pelo confl ito entre quadros técnicos e políticos, que por sua vez produziram a convivência entre racionalidades distintas na burocracia do setor educação. Palavras-chave: Governo estadual. Descentralização. Burocracia. Política educacional
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