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Considerações sobre o elemento objetivo da lesão contratual no Código Civil de 2002 Considerations about the objective element of the contractual lesion in the 2002 civil code

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Author(s): Adauto de Almeida Tomaszewski | Celito De Bona

Journal: Scientia Iuris
ISSN 1415-6490

Volume: 13;
Start page: 281;
Date: 2009;
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Keywords: Lesão Contratual | elemento objetivo | parâmetros | agir prudencial.

ABSTRACT
O presente artigo tem por objetivo discorrer acerca do elemento objetivo do instituto da lesão contratual, esculpida no art. 157 do Código Civil de 2002. Trata-se de instituto não previsto no Código de 1916, mas restaurado no atual, embora seu ressurgimento não se deva a este. Não obstante possuir elementos subjetivos, apenas será analisado seu elemento objetivo, acerca da ponderação subjetiva sobre o quanto deve ser considerado uma manifesta desproporção entre as prestações opostas, chamando a atenção para a importante atuação do magistrado pelo seu agir prudencial.This article focuses on the objective element of the contractual lesion present in Art. 157 of the Civil Code from 2002. This instance is not included in the code of 1916, but it was reinserted in the current one, although its resurgence is not due to the latter. Despite its subjective elements, only its objective element will be analyzed, particularly the subjective weighing on what should be considered a clear disproportion between the opposite sides, drawing attention to the magistrates important performance by means of his prudence act.
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