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DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO NA ESCOLA PÚBLICA DEMOCRACY AND PARTICIPATION IN THE PUBLIC SCHOOL

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Author(s): Stürmer, Arthur Breno

Journal: Revista Eletrônica de Educação
ISSN 1982-7199

Volume: 5;
Issue: 2;
Start page: 124;
Date: 2011;
Original page

Keywords: Escola democrática | Gestão democrática | Colegiados | Mecanismos de participação | Democratic school | Democratic management | Collegiate | Mechanisms of participation

ABSTRACT
Democracia e participação – pressupostos da escola pública contemporânea – caracterizam o modelo de gestão escolar em que a comunidade se utiliza de mecanismos de participação institucionalizados para influenciar nos rumos da educação e da escola. Este artigo discute como os mecanismos de participação na escola podem se constituir em espaços de decisão. Neste trabalho privilegiou-se, de um lado, o conceito de escola democrática – que implica na existência de democracia e participação como seus pressupostos – e, por outro, o projeto pedagógico da escola como requisito formal para a abertura democrática da escola pública. Os dados da pesquisa provieram de observações sistemáticas do cotidiano escolar e do questionamento de dezessete professores, distribuídos em oito escolas integrantes da Rede de Ensino Pública Estadual de Santa Catarina. Analisando a participação dos professores nas Instâncias de Gestão Escolar Democrática (IGEDs), procura-se desenhar um panorama da gestão democrática na escola pública, segundo as categorias democracia e participação. Salienta-se a presença de resquícios de estrutura verticalizada de gestão, associada a pouca contribuição das IGEDs para a gestão escolar democrática e o respectivo enfraquecimento de seu poder representativo. O artigo conclui pela necessidade de um olhar atento ao valioso papel do professor na valorização das IGEDs nas escolas e ressalta a importância do empenho das comunidades escolares na busca pelo direito de decidir os rumos da educação.Democracy and participation - assumptions of the contemporary public school - characterize the model of school management in which the community uses institutionalized mechanisms of participation to influence on the courses of education and school. This article discusses how the mechanisms of participation in schools can become decision spaces. In this work it was privileged, on one hand, the concept of democratic school - that implies the existence of democracy and participation as its assumptions - and, on the other hand, the pedagogical project of the school as a formal requisite for the democratic opening of the public school. The data of the research came from systematic observation of the school routine and the questioning of seventeen teachers, distributed in eight schools of the Public Education System of Santa Catarina. Analyzing the participation of the teachers in the Instances of Democratic School Management (IGEDs), we intended to draw an overview of the democratic management in the public school, according to democracy and participation categories. The presence of vestiges of authoritarian structure of management, associated with the little contribution of the IGEDs for the democratic school management and the respective weakness of its representative power is highlighted. The article conclusion shows the necessity of a careful look at the important role of the teacher in the valorization of the IGEDs in the schools and highlights the importance of the persistence of school communities in the search for the right to decide on the courses of education.
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