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A gênese do imposto sobre o valor agregado

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Author(s): Ubaldo César Balthazar

Journal: Sequência : Estudos Juridicos e Politicos
ISSN 0101-9562

Volume: 29;
Issue: 56;
Start page: 245;
Date: 2008;
Original page

Keywords: Imposto | Princípio de deduções | História do imposto | Regra do buttoir | Valor agregrado | Tax history | Buttoir rule | Added value

ABSTRACT
Este artigo tem como objetivo analisara história do princípio das deduções, ínsito aoImposto sobre o Valor Agregado, a partir de umaanálise de textos das doutrinas francesa e belga,principalmente. Procura demonstrar que, ao contráriodo que pretendem autores franceses, o citadoprincípio não foi pensado originalmente naFrança, mas foi antes produto de um processoevolutivo registrado em vários ordenamentos positivos.Em um segundo momento é estudada ainstituição do IVA francês, verificando-se os avançose recuos, as dificuldades encontradas no longoprocesso de consolidação do imposto naquele país.Com isso pretende-se oferecer uma reflexão à doutrinabrasileira, no momento em que se discute ainstituição de um imposto sobre o valor agregadono direito positivo pátrio.The objective of the article is toanalyze the history of the principles ofdeduction, in accordance with the ‘Tax on AddedValue’, and primarily from an analysis of textsof the French and Belgian doctrine. The articlewill demonstrate that, in contrast of intendFrench authors, cited principle was not thoughtoriginally in France, but rather a registeredevolutionary process in some positive orders.Secondly, the French institution IVA will bestudied, assessing its pros and cons as well aslooking at the difficulties found in the longprocess of tax consolidation in that country. Thisis intended to offer a reflection of thecorresponding Brazilian doctrine, when it isbeing discussed the imposition of a ‘Tax onAdded Value’ in the native positive law.Keys-words: Tax, Principle of deduction, TaxHistory, Buttoir rule, Added value.
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