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GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL ATRAVÉS DAS PROVISÕES TÉCNICAS CONSTITUÍDAS POR SOCIEDADES SEGURADORAS ACCOUNTING INFORMATION MANAGEMENT THROUGH THE TECHNICAL PROVISIONS CONSTITUTED BY INSURANCE COMPANIES

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Author(s): Adriano Rodrigues | Eliseu Martins

Journal: Revista Universo Contábil
ISSN 1809-3337

Volume: 6;
Issue: 1;
Start page: 46;
Date: 2009;
Original page

Keywords: Informação Contábil | Provisões Técnicas | Regulação | Seguro.

ABSTRACT
O objetivo principal desta pesquisa é investigar o gerenciamento da informação contábil através das provisões técnicas constituídas por sociedades seguradoras como resposta à regulação econômica e tributária. As contas de provisões técnicas possibilitam escolhas contábeis discricionárias e a incerteza que cerca sua estimação fornece significativas oportunidades para o gerenciamento da informação contábil, visando atingir dois propósitos: i) melhorar parâmetros de solvência e ii) reduzir pagamentos dos impostos. Foi empregada a abordagem de accruals específicos sobre uma amostra composta por 360 observações, oriundas de 60 companhias seguradoras e uma série temporal de 6 anos (2001-2006). No que diz respeito às evidências da pesquisa empírica, confirmaram-se as hipóteses estabelecidas, isto é, os diretores das sociedades seguradoras influenciam para baixo as provisões técnicas se os valores dos parâmetros de solvência e dos impostos são menores, mas, por outro lado, influenciam para cima as provisões técnicas se os valores dos parâmetros de solvência e dos impostos são maiores. Entretanto, para dar maior robustez aos resultados da pesquisa empírica, sugere-se o uso do erro de estimação das provisões técnicas como variável dependente dos modelos econométricos empregados. Isso ainda não é possível no Brasil, pois o órgão regulador do setor não disponibiliza as informações necessárias para calcular essa variável, diferentemente do procedimento adotado no mercado norte-americano de seguros. The main objective of this research is to investigate the accounting information management through the technical provisions constituted by insurance companies as a response to the economic and tax regulations of the Brazilian insurance market. The accounts of the technical provisions enable discretionary accounting choices, and the uncertainty around its estimative provide significant opportunities for the accounting information management, aiming at achieving two purposes: i) the improvement of the solvency parameters and ii) the reduction of tax payments. The specific accruals approach was applied on a sample of 360 observations from 60 insurance companies and a time series of 6 years (2001-2006). Regarding the evidences from the empiric research, the hypotheses established were confirmed, that is, the directors of the insurance companies influence the technical provisions downwards if the parameters for solvency and taxes are lower, but on the other hand, they influence the technical provisions upwards if the values of the parameters for solvency and taxes are higher. However, in order to achieve more robust results from the empiric research, the use of estimate error of the technical provisions is suggested as the dependent variable for the econometric models adopted. This is still not possible in Brazil because the ruling entity of this sector does not make the necessary information for this analysis available, differently from the procedures adopted by the North American insurance market.
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