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INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS BRASILEIRAS E IMPACTO SOBRE BENS AGRÍCOLAS E/OU AGROINDUSTRIAIS

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Author(s): DRUZIAN, J. I. | NUNES, I. L.

Journal: Revista GEINTEC : Gestão, Inovação e Tecnologias
ISSN 2237-0722

Volume: 2;
Issue: 4;
Start page: 413;
Date: 2012;
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Keywords: identidade específica | notoriedade | qualidade | valor agregado.

ABSTRACT
As indicações geográficas (IGs) são instrumentos jurídicos que identificam um produto comooriginário de um determinado país ou região, onde a reputação do produto é atribuída às suasraízes geográficas. Neste sentido, este estudo trata da evolução da concessão de patentes de IG no Brasil, e seu impacto nos setores agrícola e/ou agroindustriais. O país tem operado com o sistema de concessão de IG desde 1999, dispondo hoje de 30 IGs concedidas, sendo 83,3% residentes e 66,7% de bens agrícolas e/ou agroindustriais, a maioria originários dos Estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Das IGs Brasileiras, 72% foram concedidas entre abril/2011 e julho/2012, indicando que ações nacionais de promoção e disseminação da cultura de IG estão tornando-se mais efetivas. Apesar da ampla territorialidade e potencial dos produtos agroindustriais e artesanais Brasileiros, somente 12 Estados (44,4%) tem IGs concedidas. Os resultados da implantação de uma IG mostram melhoria da imagem do produto, estimulando o aumento da produção, podendo contribuir para aumentar a liberalização do comércio. Entretanto, o sucesso dessa estratégia depende ainda de pesquisas da comprovação da identidade e notoriedade, associada à qualidade dos produtos.
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