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Locke e a doutrina do direito de resistência

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Author(s): Marcos Rohling

Journal: PERI
ISSN 2175-1811

Volume: 4;
Issue: 2;
Start page: 114;
Date: 2012;
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Keywords: Locke | Lei Natural | Direito de Resistência | Contratualismo | Autoridade Política

ABSTRACT
Locke é um dos mais influentes pensadores do ocidente. À luz da produção teórica que seus predecessores medievais e modernos deixaram, formulou uma instigante teoria acerca da origem da autoridade e da sociedade políticas bem como do direito de resistência que assiste aos cidadãos. É precisamente acerca deste conceito que se trata esse artigo. Locke estabelece que, sendo a sociedade política formada a partir do pacto voluntário e que, uma vez que o soberano não cumpra com a sua parte, os cidadãos têm, coletivamente, o direito de resistência. Eis que o direito de resistência não se assenta, desse modo, no direito subjetivo de resistir, mas no direito natural, o qual pode ser conhecido pela razão, tendo em vista coincidir com as normas morais intersubjetivas.
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