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O paradigma ecossocial e a emergência de nova racionalidade

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Author(s): Maria Fernanda Segantin Prestupa

Journal: Prisma Jurídico
ISSN 1677-4760

Volume: 8;
Issue: 2;
Start page: 463;
Date: 2009;
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Keywords: Teoria Crítica | Racionalidade | Paradigma Ecossocial | Estudo de Impacto Ambiental | Emancipação

ABSTRACT
Neste artigo, os potenciais da teoria crítica da sociedade são articulados por meio de elementos que buscam demonstrar a emergência paradigmática da racionalidade comunicacional. Por meio dessa racionalidade, os tópicos do texto enfrentam os problemas normativos do Direito Ambiental, especificamente, o Estudo de Impacto Ambiental. Deste Estudo de Impacto Ambiental (EIA) emergem conflitos entre economia, proteção ambiental e os diversos segmentos da sociedade, os quais dinamizam a racionalidade instrumental, retratando o défice político-social e o fortalecimento da dimensão econômica. Entrementes, a exploração do texto, por outro lado, também destacou as possibilidades dialógicas, como as concretizadas nas audiências públicas, que além de possibilitar a democratização das informações propõe a abertura de espaço para a democratização dos aparelhos institucionais, não obstante os desafios de relações sociais num contexto de profunda desigualdade.
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