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Refugiados ambientais, identidade étnica e o direito das mudanças climáticas

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Author(s): Emanuel Fonseca Lima

Journal: Prisma Jurídico
ISSN 1677-4760

Volume: 9;
Issue: 2;
Start page: 373;
Date: 2010;
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Keywords: Mudanças climáticas | Multiculturalismo | Refugiados ambientais

ABSTRACT
As mudanças climáticas provocam e provocarão efeitos adversos sobre a qualidade de vida humana, levando pessoas a deixarem suas terras de origem rumo a outros países. Tais deslocamentos populacionais podem recrudescer os conflitos oriundos dos choques de concepções de mundo, já que os refugiados possuem culturas e tradições jurídicas muitas vezes distintas das dominantes nos países hospedeiros. O presente trabalho visa abordar questões relacionadas à preservação da identidade étnica dos refugiados ambientais e os desafios que serão lançados aos ordenamentos estatais, que verão diante de si questões complexas relacionadas à tolerância, valores e à unidade nacional. Sustenta-se a necessidade de uma nova concepção de Direito, capaz de ao mesmo tempo promover medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e proteção dos direitos culturais dos refugiados ambientais, criando-se uma sociedade pautada pelo convívio harmônico das diferenças.
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