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O sentimento (aísthesis) de igualdade e a igualação conceitual

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Author(s): Leonardo Mees

Journal: Lex Humana
ISSN 2175-0947

Volume: 1;
Issue: 1;
Date: 2009;
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Keywords: Igualdade | Direitos

ABSTRACT
O art. 5°, caput, de nossa Constituição Federal de 1988 enunciaa igualdade de todos perante a lei, “sem distinção de qualquer natureza”.Ressoa aqui o acorde fundamental de introdução no capítulo dos “direitose deveres individuais e coletivos” e, como tal, evoca a tônica de resoluçãoharmônica dos diversos encadeamentos e até das possíveis dissonâncias quecompõe a fuga legal deste capítulo inaugural e indispensável em uma cartamagna de declaração de direitos. No entanto, a tradição do regime liberal,rica na consagração de privilégios e distinções, não tem dado tanta atenção àigualdade.
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