Academic Journals Database
Disseminating quality controlled scientific knowledge

Sequência : Estudos Juridicos e Politicos

ISSN: 0101--9562
Publisher: Universidade Federal de Santa Catarina


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A Supremacia Judicial em sua Essência: para além / The Judicial Supremacy on its Core: to beyond theoretical casuism

Author(s): Carlos Bolonha | Fabrício Faroni | Henrique Rangel
Volume: 34
Issue: 66
Year: 2013
Tributação sobre consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos / Taxation over consumption: over taxing the low-income tax payers

Author(s): Valcir Gassen | Pedro Júlio Sales D’Araújo | Sandra Regina da F. Paulino
Volume: 34
Issue: 66
Year: 2013
Poder, meios de comunicação de massas e esfera pública na democracia constitucional / Power, mass media and public sphere in the constitutional democracy

Author(s): Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori | Elias Jacob de Menezes Neto
Volume: 34
Issue: 66
Year: 2013
A Crise do Welfare State e a Hipertrofia do Estado Penal / The Crisis of the Welfare State and the Hypertrophy of the Punitive State

Author(s): Jose Luis Bolzan de Morais | Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
Volume: 34
Issue: 66
Year: 2013
The Human Rights as a Product: reflections about the news and the media culture/

Author(s): Fábio Cruz | Marcelo Oliveira de Moura
Volume: 33
Issue: 65
Year: 2012
Os Juristas da Tradição Ocidental: discursos e arquétipos fundamentais

Author(s): Vladimir de Carvalho Luz
Volume: 33
Issue: 64
Year: 2012
Direito Internacional Privado: o diálogo como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos

Author(s): Gisele Cittadino | Deo Campos Dutra
Volume: 33
Issue: 64
Year: 2012
As Alternativas às Penas e às Medidas Socioeducativas: estudo comparado entre distintos modelos de controle social punitivo

Author(s): Salo de Carvalho | Mariana Assis Brasil e Weigert
Volume: 33
Issue: 64
Year: 2012
Os Conceitos Jurídicos Fundamentais Aplicados na Argumentação Judicial

Author(s): Luiz Gonzaga Silva Adolfo | Rafaela Silva Melo Silva | Véra Lucia Cavichioli Barbosa
Volume: 33
Issue: 64
Year: 2012
Direitos Fundamentais e a Dogmática do Bem Comum Constitucional

Author(s): Orides Mezzaroba | Carlos Luiz Strapazzon
Volume: 33
Issue: 64
Year: 2012
Bachelard e os Obstáculos Epistemológicos à Pesquisa Científica do Direito

Author(s): Horacio Wanderlei Rodrigues | Leilane Serratine Grubba
Volume: 33
Issue: 64
Year: 2012
A Justiça Restaurativa: multidimensionalidade humana e seu convidado de honra

Author(s): Joao Salm | Jackson da Silva Leal
Volume: 33
Issue: 64
Year: 2012
Politicas Públicas e Administração Democrática

Author(s): Rogerio Nery da Silva
Volume: 33
Issue: 64
Year: 2012
Bobbio y los Conceptos de Norma Jurídicamente Última

Author(s): Juan Ruiz Manero
Volume: 33
Issue: 64
Year: 2012
Lei de Anistia e Justiça de Transição: a releitura da ADPF 153 sob o viés argumentativo e principiológico

Author(s): Claudia Rosane Roesler | Laura Carneiro de Mello Senra
Volume: 33
Issue: 64
Year: 2012
Juizados Especiais e Ativismo Judicial à Luz de Luis Alberto Warat

Author(s): Zenildo Bodnar | Márcio Ricardo Staffen
Volume: 33
Issue: 64
Year: 2012
Imunidade dos livros eletrônicos: Uma análise dos (des)caminhos do STF sob a perspectiva dos direitos fundamentais à cultura, à liberdade de expressão e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Author(s): Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça | Germana Parente Neiva Belchior | Fernanda Mara de Oliveira M. C. Pacobahyba
Volume: 32
Issue: 63
Year: 2011
Sistema de Justiça, Função Social do Contrato e a Indenização do Dano Reflexo ou por Ricochete

Author(s): Rafael Peteffi da Silva
Volume: 32
Issue: 63
Year: 2011
Direito das Minorias Interpretado: o compromisso

Author(s): Argemiro Cardoso Moreira Martins
Volume: 32
Issue: 63
Year: 2011
Direito ao Procedimento e/ou Direito ao Processo para a Defesa do Meio Ambiente

Author(s): Sérgio Augustin | Maria de Fátima Schumacher Wolkmer | Angela Almeida
Volume: 32
Issue: 63
Year: 2011
O enfrentamento ao tráfico de pessoas no âmbito do Mercosul

Author(s): Mário Lúcio Quintão Soares | Mércia Cardoso de Souza
Volume: 32
Issue: 63
Year: 2011
Disciplinaridade, Complexidade e Pluralidade Maquinímica: Aportes para pensar o Ciberdireito

Author(s): Sandra Regina Martini Vial | Ricardo Menna Barreto
Volume: 32
Issue: 63
Year: 2011
Uma Necessária Limitação ao Atual Conceito de Discricionariedade Administrativa: Fundamentos da Teoria da Discricionariedade Mínima

Author(s): Julio Cesar de Sá da Rocha | Faculdade Ruy Barbosa.
Volume: 32
Issue: 63
Year: 2011
El Mito en la Retórica del Derecho y la Antropología. Confinamiento y Posibilidades subversivas de un liberto condenado

Author(s): José Luis Grosso | Oscar Andres López Cortes
Volume: 32
Issue: 63
Year: 2011
Do GATT à OMC: uma análise construtivista

Author(s): José Augusto Fontoura Costa
Volume: 32
Issue: 62
Year: 2011
Mandado de Injunção: garantia constitucional à gulamentação dos tratados internacionais de direito umanos fundamentais das pessoas com deficiência

Author(s): Luiz Alberto David Araújo | Andréia Garcia Martin | Ana Catarina Piffer Gonçalves
Volume: 32
Issue: 62
Year: 2011
Resenha The Grand Design1 (Stephen Hawking & Leonard Mlodinow)

Author(s): Alexandre Morais da Rosa | Márcio Ricardo Staffen
Volume: 32
Issue: 62
Year: 2011
Novos Aspectos da Responsabilidade Civil das Empresas Estatais no Brasil

Author(s): Romeu Felipe Bacellar Filho | Adriana Cavalcante de Souza Schio
Volume: 32
Issue: 62
Year: 2011
Direitos Fundamentais Líquidos em Terrae Brasilis: reflexões

Author(s): Marcos Leite Garcia | Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Volume: 32
Issue: 62
Year: 2011
Teoria do Direito no Século XXI: da semiótica à

Author(s): Leonel Severo Rocha
Volume: 32
Issue: 62
Year: 2011
Reto Europeo: la Eficiencia Energetica en Edificios. La Nueva Directiva Comunitaria 31/2010

Author(s): Fernández, Pablo Sandoval
Volume: 32
Issue: 62
Year: 2011
Entre Quatro Paredes: a questão da liberdade / No exit: the matter of freedom in Sartre

Author(s): Luis Carlos Cancellier de Olivo | Leilane Serratine Grubba
Volume: 31
Issue: 61
Year: 2010
Positivismo e Obediência em Herbert Hart / Positivism and obedience in Herbert Hart

Author(s): Arnaldo Bastos Santos Neto | Luana Renostro Heinen
Volume: 31
Issue: 61
Year: 2010
Algumas Concepções de Direito e suas Lacunas / Some conceptions of Law and their gaps

Author(s): Juan Ruiz Manero | Luiz Henrique Urquahrt Cademartori
Volume: 31
Issue: 61
Year: 2010
Pequeno Ensaio sobre a Injustiça: Memórias Secas de um Tribunal de Segurança Nacional / Short essay on injustice: Dry memories of a national security court

Author(s): Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira | Gustavo Silveira Siqueira
Volume: 31
Issue: 61
Year: 2010
Editorial

Author(s): Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Volume: 31
Issue: 61
Year: 2010
Terceiro setor e interesses coletivos: as alternativas sociais na busca da cidadania

Author(s): José Querino Tavares Neto | Aline Ouriques Freire Fernandes
Volume: 31
Issue: 60
Year: 2010
O clima como necessidade de governança transnacional: reflexões pós-Copenhague 2009

Author(s): Paulo Márcio Cruz | Zenildo Bodnar
Volume: 31
Issue: 60
Year: 2010
O Estado de Direito Ambiental e a particularidade de uma hermenêutica jurídica

Author(s): José Rubens Morato Leite | Germana Parente Neiva Belchior
Volume: 31
Issue: 60
Year: 2010
O sistema autopoiético e seus paradoxos

Author(s): Cleide Calgaro | Agostinho Oli Koppe Pereira
Volume: 31
Issue: 60
Year: 2010
La golden share como instrumento de control estatal en empresas privatizadas

Author(s): Helga Maria Saboia Bezerra
Volume: 31
Issue: 60
Year: 2010
Por uma carta dos bens fundamentais

Author(s): Luigi Ferrajoli
Volume: 31
Issue: 60
Year: 2010
The mystery of the process / O mistério do processo

Author(s): Salvatore Satta
Volume: 31
Issue: 60
Year: 2010
Estado Federal e Descentralização: uma visão crítica do federalismo brasileiro

Author(s): Ana Claudia Saldanha
Volume: 30
Issue: 59
Year: 2009
O acesso à cultura, informação e entretenimento e as medidas de prevenção previstas no estatuto da criança e do adolescente

Author(s): Josiane Rose Petry Veronese | Rosane Leal da Silva
Volume: 30
Issue: 59
Year: 2009
Matizando o discurso eurocêntrico sobre a interpretação constitucional na América Latina

Author(s): Andrés Botero Bernal
Volume: 30
Issue: 59
Year: 2009
La oposición por pluspetición a la ejecución del contrato bancario de descuento

Author(s): Juan Manuel Bermúdez Requena
Volume: 30
Issue: 59
Year: 2009
Entre cooperação reflexiva e democracia procedimental

Author(s): Maria Eugenia Bunchaft
Volume: 30
Issue: 59
Year: 2009
Como os juízes decidem? Proximidades e divergências entre as teorias da decisão de Jürgen Habermas e Niklas Luhmann

Author(s): Rafael Lazzarotto Simioni | Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Volume: 30
Issue: 59
Year: 2009
Bloco de constitucionalidade e princípios constitucionais: desafios do poder judiciário

Author(s): Ana Maria D’Ávila Lopes
Volume: 30
Issue: 59
Year: 2009
Girardin: abolicionismo entre el segundo imperio y la tercera república francesa

Author(s): Eugenio Raúl Zaffaroni
Volume: 30
Issue: 59
Year: 2009
Disciplinamento social e combate à vadiagem no antigo regime

Author(s): Thomas Simon
Volume: 30
Issue: 59
Year: 2009
Diálogos jurídicos entre Brasil e Espanha: da exclusão social aos direitos sociais

Author(s): Antonio Carlos Wolkmer
Volume: 30
Issue: 59
Year: 2009
Apresentação

Author(s): Antonio Carlos Wolkmer | Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Volume: 30
Issue: 59
Year: 2009
Resenha: Diálogos jurídicos entre Brasil e Espanha: da exclusão social aos direitos sociais

Author(s): Antonio Carlos Wolkmer | Carlos Magno Spricigo Venerico
Volume: 30
Issue: 59
Year: 2009
Conceito e classificação da propriedade na pósmodernidade: a era das propriedades especiais

Author(s): José Isaac Pilati
Volume: 30
Issue: 59
Year: 2009
Direitos reprodutivos: debates e disputas sobre o direito ao aborto no contexto da redemocratização do Brasil

Author(s): Myriam Aldana | Silvana Winckler
Volume: 30
Issue: 58
Year: 2009
Mediação de conflitos sociais, polícia comunitária e segurança pública

Author(s): Lilia Maia de Morais Sales | Emanuela Cardoso O. de Alencar | Gustavo Raposo Feitosa
Volume: 30
Issue: 58
Year: 2009
As ações policiais diante dos tribunais – Rio de Janeiro em meados do século XX

Author(s): Rivail Carvalho Rolim
Volume: 30
Issue: 58
Year: 2009
A efetividade dos direitos sociais constitucionais e a liberdade sindical

Author(s): Gilberto Stürmer
Volume: 30
Issue: 58
Year: 2009
Editorial

Author(s): Luiz Henrique Urquhart Cademartori | Antonio Carlos Wolkmer
Volume: 30
Issue: 58
Year: 2009
Papel do judiciário na segurança nacional

Author(s): Soraya Regina Gasparetto Lunardi
Volume: 30
Issue: 58
Year: 2009
Desatando os nós do neoconstitucionalismo brasileiro

Author(s): Vilian Bollmann
Volume: 30
Issue: 58
Year: 2009
Kelsen e o trilema de Münchhausen

Author(s): Inácio Helfer | Leandro Konzen Stein
Volume: 30
Issue: 58
Year: 2009
O exercício do magistério superior e o direito educacional brasileiro

Author(s): Horácio Wanderlei Rodrigues
Volume: 30
Issue: 58
Year: 2009
A jurisprudência e o sistema das fontes no Brasil: uma visão histórico-jurídica

Author(s): Ricardo Marcelo Fonseca
Volume: 30
Issue: 58
Year: 2009
Direito civil (em crise) e a busca de sua razão antropocêntrica

Author(s): Gustavo Pereira Leite Ribeiro
Volume: 29
Issue: 57
Year: 2008
Iluminismo e absolutismo no modelo jurídico-penal de Cesare Beccaria

Author(s): Arno Dal Ri Júnior | Alexander de Castro
Volume: 29
Issue: 57
Year: 2008
Construção e identidade da dogmática penal: do garantismo prometido ao garantimo prisioneiro

Author(s): Vera Regina Pereira de Andrade
Volume: 29
Issue: 57
Year: 2008
As regiões metropolitanas no contexto da sustentabilidade regional

Author(s): Miguel Etinger de Araújo Júnior
Volume: 29
Issue: 57
Year: 2008
A integração latino-americana no século XIX: antecedentes históricos do Mercosul

Author(s): Ricardo Soares Stersi dos Santos
Volume: 29
Issue: 57
Year: 2008
O direito na pós-modernidade

Author(s): Eduardo C. B. Bittar
Volume: 29
Issue: 57
Year: 2008
Razão, história e justificação da lei civil segundo Thomas Hobbes

Author(s): Wladimir Barreto Lisboa
Volume: 29
Issue: 57
Year: 2008
A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen: uma crítica a partir da obra de Friedrich Müller

Author(s): Sérgio Urquhart de Cademartori | Nestor Castilho Gomes
Volume: 29
Issue: 57
Year: 2008
As questões delimitativas do direito no Pluralismo Jurídico

Author(s): Antonio Carlos Wolkmer | Renata Ovenhausen Albernaz
Volume: 29
Issue: 57
Year: 2008
Algumas reflexões sobre a incorporação do paradigma comunitarista na Constituição de 1988

Author(s): Julia Maurmann Ximenes
Volume: 29
Issue: 57
Year: 2008
Aspectos do estado contemporâneo e desafios na formulação das políticas sociais

Author(s): Riva Sobrado de Freitas
Volume: 29
Issue: 57
Year: 2008
Crisis del etado y estado constitucional

Author(s): Alfonso de Julios-Campuzano
Volume: 29
Issue: 57
Year: 2008
Apresentação

Author(s): Luiz Henrique Urquhart Cademartori | Antonio Carlos Wolkmer
Volume: 29
Issue: 57
Year: 2008
Uma Saga dos Herdeiros de Caim: ensaio sobre a construção do locus necessário à consumação do ideal aquisitivo

Author(s): José Bittencourt Filho | Caleb Salomão Pereira
Volume: 29
Issue: 56
Year: 2008
A gênese do imposto sobre o valor agregado

Author(s): Ubaldo César Balthazar
Volume: 29
Issue: 56
Year: 2008
Constituição e mercado: entre o débâcle e a (re)afirmação

Author(s): José Querino Tavares Neto
Volume: 29
Issue: 56
Year: 2008
Re-significação dos princípios do direito ambiental a partir da ecologia

Author(s): Silvana Winckler | Reginaldo Pereira | Gilza Maria de Souza Franco
Volume: 29
Issue: 56
Year: 2008
O direito e o absurdo: uma análise de “O estrangeiro”, de Albert Camus

Author(s): Luis Carlos Cancellier de Olivo | Ada Bogliolo Piancastelli de Siqueira
Volume: 29
Issue: 56
Year: 2008
A especificidade dos novos direitos na multiplicidade de suas referências

Author(s): Agostinho Oli Koppe Pereira | Rafael Lazzarotto Simioni
Volume: 29
Issue: 56
Year: 2008
O Poder Judiciário e a concretização da Democracia Participativa

Author(s): José Júlio da Ponte Neto
Volume: 29
Issue: 56
Year: 2008
Jurisdição Constitucional brasileira: entre Constitucionalismo e Democracia

Author(s): Katya Kozicki | Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Volume: 29
Issue: 56
Year: 2008
La protección legislativa de las aguas subterráneas en la Unión Europea

Author(s): Álvaro Sanchez Bravo
Volume: 29
Issue: 56
Year: 2008
Retórica como metódica para estudo do direito

Author(s): João Maurício Adeodato
Volume: 29
Issue: 56
Year: 2008
As doutrinas jurídicas de hoje e a lição de Santi romano: o direito internacional

Author(s): Piero Ziccardi
Volume: 29
Issue: 56
Year: 2008
Características gerais da comunidade internacional e do seu direito

Author(s): Roberto Ago
Volume: 29
Issue: 56
Year: 2008
Resolução de conflitos internacionais: o caso da Noruega como novo ator político

Author(s): Orides Mezzaroba | Danielle Jacon Ayres Pinto
Volume: 29
Issue: 56
Year: 2008
Apresentação

Author(s): Antonio Carlos Wolkmer
Volume: 29
Issue: 56
Year: 2008
O conflito, o monopólio estatal de seu tratamento e a construção de uma resposta consensuada: a “jurisconstrução”

Author(s): Fabiana Marion Spengler | José Luiz Bolzan de Morais
Volume: 27
Issue: 55
Year: 2007
O contexto do texto: notas introdutórias à história do direito público na idade moderna

Author(s): Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender
Volume: 27
Issue: 55
Year: 2007
A noção de interesse legítimo na doutrina romena de direito público

Author(s): Petronela Adriana Cernat
Volume: 27
Issue: 55
Year: 2007
As funções preventivas e precaucionais da responsabilidade civil por danos ambientais

Author(s): José Rubens Morato Leite | Melissa Ely Melo
Volume: 27
Issue: 55
Year: 2007
Tutela coletiva: crítica às propostas de sua codificação processual no brasil

Author(s): José Isaac Pilati
Volume: 27
Issue: 55
Year: 2007
¿Hacia una democracia.com? Democracia y tecnologías

Author(s): Ricardo Sebástian Piana
Volume: 27
Issue: 55
Year: 2007
Mutações da cidadania: da comunidade ao estado liberal

Author(s): Daniela Cademartori | Sérgio Cademartori
Volume: 27
Issue: 55
Year: 2007
Modelos de moralização do direito: um estudo a partir de Jürgen Habermas

Author(s): Cecília Caballero Lois | Delamar José Volpato Dutra
Volume: 27
Issue: 55
Year: 2007
La nueva temporalidad y el riesgo en la sociedad mundial

Author(s): José Luis Serrano | Francisco Carlos Duarte
Volume: 27
Issue: 55
Year: 2007
A verdade e a justiça constituem finalidades do processo judicial?

Author(s): Dimitri Dimoulis | Soraya Gasparetto Lunardi
Volume: 27
Issue: 55
Year: 2007
O federalismo como sistema de proteção dos direitos fundamentais

Author(s): Eliana Franco Neme
Volume: 27
Issue: 55
Year: 2007
Justicia, gobernanza y legalidad

Author(s): Fernando Galindo
Volume: 27
Issue: 55
Year: 2007
Da sociedade de sociedades à insularidade do estado entre medievo e idade moderna

Author(s): Paolo Grossi
Volume: 27
Issue: 55
Year: 2007
O incapaz e o consentimento informado

Author(s): Lydia Neves Bastos Telles Nunes
Volume: 27
Issue: 55
Year: 2007
Apresentação

Author(s): Antonio Carlos Wolkmer
Volume: 27
Issue: 55
Year: 2007
Planejamento urbano: o povo constitucional e a tarefa teórica de resgate do coletivo

Author(s): José Isaac Pilati
Volume: 27
Issue: 54
Year: 2007
A identidade do Direito na compreensão clássica da decisão judicial

Author(s): Cláudia Servilha Monteiro
Volume: 27
Issue: 54
Year: 2007
A defesa da Constituição nas Cortes Supremas

Author(s): Luiz Edson Fachin
Volume: 27
Issue: 54
Year: 2007
O processo, a psicanálise e a argumentação

Author(s): Paulo Roney Ávila Fagundez
Volume: 27
Issue: 54
Year: 2007
Estágios e práticas simuladas: análise global e especificidades nos cursos de Direito

Author(s): Horácio Wanderlei Rodrigues
Volume: 27
Issue: 54
Year: 2007
O Estado em transe: atualidades do imperialismo enquanto fase superior do capitalismo

Author(s): Orides Mezzaroba | Matheus Felipe de Castro
Volume: 27
Issue: 54
Year: 2007
Negociação penal, legitimação jurídica e poderes urbanos na Itália comunal

Author(s): Andréa Zorzi
Volume: 27
Issue: 54
Year: 2007
Hermenêutica e interdisciplinariedade no direito: um diálogo entre o Brasil e os Estados Unidos

Author(s): José Carlos Moreira da Silva Filho
Volume: 27
Issue: 54
Year: 2007
Pluralismo, justiça e legitimidade dos novos direitos

Author(s): Antonio Carlos Wolkmer
Volume: 27
Issue: 54
Year: 2007
Breve reflexão sobre o chamado estado regulador

Author(s): Antônio José Avelãs Nunes
Volume: 27
Issue: 54
Year: 2007
Apresentação

Author(s): Conselho Editorial Sequência
Volume: 27
Issue: 54
Year: 2007
Arbitragem e acesso à justiça

Author(s): Ricardo Soares Stersi dos Santos
Volume: 26
Issue: 53
Year: 2006
Aspectos impositivos do comércio eletrônico

Author(s): Carlos Araújo Leonetti
Volume: 26
Issue: 53
Year: 2006
Humanização do ensino do direito e extensão universitária

Author(s): Thais Luzia Colaço
Volume: 26
Issue: 53
Year: 2006
Notas sobre a constituição do direito público na idade moderna: a doutrina das leis fundamentais

Author(s): Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender
Volume: 26
Issue: 53
Year: 2006
Noções preliminares de uma teoria jurídica das liberdades

Author(s): João dos Passos Martins Neto
Volume: 26
Issue: 53
Year: 2006
A relação entre Estado de direito e democracia no pensamento de Bobbio e Ferrajoli

Author(s): Daniela Cademartori | Sérgio Cademartori
Volume: 26
Issue: 53
Year: 2006
Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade

Author(s): Antonio Carlos Wolkmer
Volume: 26
Issue: 53
Year: 2006
Democracia em Marx: o necessário resgate da crítica no Direito Constitucional da atualidade

Author(s): Martonio Mont’Alverne Barreto Lima | Rômulo Guilherme Leitão
Volume: 26
Issue: 53
Year: 2006
Reparabilidade do dano ambiental no sistema da responsabilização civil: 25 anos da lei 6938/1981

Author(s): José Rubens Morato Leite | Luciana Cardoso Pilati
Volume: 26
Issue: 53
Year: 2006
O direito à energia no contexto dos humanos

Author(s): Antônio Celso Alves Pereira | João Eduardo de Alves Pereira
Volume: 26
Issue: 53
Year: 2006
Policontexturalidade e direito ambiental reflexivo

Author(s): Leonel Severo Rocha | Delton Winter de Carvalho
Volume: 26
Issue: 53
Year: 2006
Direitos humanos em perspectiva

Author(s): Rogério Portanova
Volume: 26
Issue: 53
Year: 2006
A reforma política e a crise de representatividade do sistema partidário brasileiro

Author(s): Orides Mezzaroba
Volume: 26
Issue: 53
Year: 2006
Apresentação

Author(s): Conselho Editorial Sequência
Volume: 26
Issue: 53
Year: 2006
Minimalismos, abolucionismos e eficienticismo: a crise do sistema penal entre a deslegitimação e a expansão

Author(s): Vera Regina Pereira de Andrade
Volume: 26
Issue: 52
Year: 2006
Transnacionalidade dos princípios da não-violação de privacidade na internet

Author(s): Álvaro Borges Oliveira | José Francisco Chofre Sirvent | Rachel Benedelli
Volume: 26
Issue: 52
Year: 2006
A democracia digital possível

Author(s): Aires José Rover
Volume: 26
Issue: 52
Year: 2006
Procedimientos de insolvencia transfronterizos

Author(s): Carlos Esplugues Mota
Volume: 26
Issue: 52
Year: 2006
A psicanálise, a ciência e o sujeito do direito

Author(s): Paulo Roney Ávila Fagundez
Volume: 26
Issue: 52
Year: 2006
A declaração universal sobre bioética e direitos humanos

Author(s): Reinaldo Pereira e Silva
Volume: 26
Issue: 52
Year: 2006
Violência: Modelo de morte x cultura de paz: modelo de vida

Author(s): Josiane Rose Petry Veronese
Volume: 26
Issue: 52
Year: 2006
Direito à educação: acesso, permanência e desligamento de alunos do ensino superior

Author(s): Horácio Wanderlei Rodrigues
Volume: 26
Issue: 52
Year: 2006
Apresentação

Author(s): Conselho Editorial Sequência
Volume: 26
Issue: 52
Year: 2006
Globalização econômica e crise do Estado: um estudo em quatro perspectivas

Author(s): Larry Catá Backer
Volume: 25
Issue: 51
Year: 2005
Las "clases peligrosas": el fracaso de un discurso policial prepositista

Author(s): Eugenio Raúl Zaffaroni
Volume: 25
Issue: 51
Year: 2005
Entre lesa-majestade e lesa-república. A transfiguração do crime político no Iluminismo

Author(s): Arno Dal Ri Júnior
Volume: 25
Issue: 51
Year: 2005
As fronteiras do poder. O mundo dos rústicos

Author(s): António Manuel Hespanha
Volume: 25
Issue: 51
Year: 2005
O trabalho no mundo plutocrático

Author(s): Josecleto Costa de Almeida Pereira
Volume: 25
Issue: 51
Year: 2005
Evolução e perspectivas da escola italiana de Direito Internacional no século XX

Author(s): Piero Ziccardi
Volume: 25
Issue: 51
Year: 2005
Entrevista com Friedrich Müller

Author(s): Martonio Mont’Alverne Barreto Lima | Gilberto Bercovici
Volume: 25
Issue: 51
Year: 2005
Apresentação

Author(s): Conselho Editorial Sequência
Volume: 25
Issue: 51
Year: 2005
Desenvolvimento e sistema jurídico: lições de experiências passadas

Author(s): Welber Barral
Volume: 25
Issue: 50
Year: 2005
O sindicalismo brasileiro e as práticas anti-sindicais

Author(s): Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira
Volume: 25
Issue: 50
Year: 2005
Cultura jurídica moderna, humanismo renascentista e reforma protestante

Author(s): Antonio Carlos Wolkmer
Volume: 25
Issue: 50
Year: 2005
Razones y condiciones para la continuidad de la CIDIP: reflexiones de cara a la CIDIP VII

Author(s): Diego P. Fernández Arroyo; CIDIP VII
Volume: 25
Issue: 50
Year: 2005
Derecho aplicable al comercio electrónico

Author(s): Adriana Dreyzin de Klor
Volume: 25
Issue: 50
Year: 2005
Os direitos humanos e a sociedade globalizada: a necessidade de se ir além da política

Author(s): Paulo Roney Ávila Fagundez
Volume: 25
Issue: 50
Year: 2005
Função social e tutelas coletivas: contribuição do direito romano a um novo paradigma

Author(s): José Isaac Pilati
Volume: 25
Issue: 50
Year: 2005
Sistema de justiça da infância e da juventude: construindo a cidadania e não a punição

Author(s): Josiane Rose Petry Veronese
Volume: 25
Issue: 50
Year: 2005
Apresentação

Author(s): Conselho Editorial Sequência
Volume: 25
Issue: 50
Year: 2005
Análisis jurídico del principio de responsabilidades comunes, pero diferenciadas

Author(s): Susana Borràs Pentinat
Volume: 24
Issue: 49
Year: 2004
Contingência e direito positivo: o paradoxo do direito na modernidade

Author(s): Marisse Costa de Queiroz
Volume: 24
Issue: 49
Year: 2004
O habeas corpus no Brasil Império: liberalismo e escravidão

Author(s): Mônica Ovinski de Camargo
Volume: 24
Issue: 49
Year: 2004
Direito e barbárie na conquista da América indígena

Author(s): Lucas Borges de Carvalho
Volume: 24
Issue: 49
Year: 2004
A estabilização do direito canônico e o decreto de Graciano

Author(s): Cláudia Rosane Roesler
Volume: 24
Issue: 49
Year: 2004
Natureza jurídica do pedágio

Author(s): Carlos Araújo Leonetti
Volume: 24
Issue: 49
Year: 2004
A propriedade privada no século XXI

Author(s): Silviana Lúcia Henkes
Volume: 24
Issue: 49
Year: 2004
Apresentação

Author(s): Conselho Editorial Sequência
Volume: 24
Issue: 49
Year: 2004
Formas alternativas de resolución de conflictos: experiencias en Latinoamerica

Author(s): Nuria Belloso Martín
Volume: 24
Issue: 48
Year: 2004
Para uma crítica da razão androcêntrica: gênero, homoerotismo e exclusão da ciência jurídica

Author(s): Rosa Maria Rodrigues de Oliveira
Volume: 24
Issue: 48
Year: 2004
Direito e educação jurídica nos Estados Unidos

Author(s): Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Volume: 24
Issue: 48
Year: 2004
Democracia y derechos humanos: una relación intrínseca y abierta para la solución local

Author(s): Helio Michelini Pellaes Neto
Volume: 24
Issue: 48
Year: 2004
Marx, a questão judaica e os direitos humanos

Author(s): Antonio Carlos Wolkmer
Volume: 24
Issue: 48
Year: 2004
Apresentação

Author(s): Conselho Editorial Sequência
Volume: 24
Issue: 48
Year: 2004
A judicialização da política em Dworkin

Author(s): Eduardo Appio
Volume: 24
Issue: 47
Year: 2004
O princípio de precaução no comércio multilateral

Author(s): Rodrigo Carvalho de Abreu Lima
Volume: 23
Issue: 47
Year: 2003
Padronização e cláusulas abusivas nos contratos civis e empresariais

Author(s): Eliseu Jusefovicz
Volume: 23
Issue: 47
Year: 2003
O contrato-lei no direito do trabalho mexicano

Author(s): Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira
Volume: 23
Issue: 47
Year: 2003
A judicialização da política em Dworkin

Author(s): Eduardo Appio
Volume: 23
Issue: 47
Year: 2003
Apresentação

Author(s): Conselho Editorial Sequência
Volume: 24
Issue: 47
Year: 2003
Reconstrução da liberdade moderna: a partir de um diálogo entre estrutura e subjetividade

Author(s): Thais Santi Cardoso da Silva
Volume: 24
Issue: 47
Year: 2003
A educação básica na legislação brasileira

Author(s): Josiane Rose Petry Veronese | Cleverton Elias Vieira
Volume: 23
Issue: 47
Year: 2003
Reconstrução da liberdade moderna: a partir de um diálogo entre estrutura e subjetividade

Author(s): Thais Santi Cardoso da Silva
Volume: 23
Issue: 47
Year: 2003
Apresentação

Author(s): Conselho Editorial Sequência
Volume: 23
Issue: 47
Year: 2003
La cooperación judicial en materia civil en la Unión Europea: origen, evolución y fundamento

Author(s): Ana Salinas de Frías
Volume: 23
Issue: 46
Year: 2003
Comércio internacional e padrões trabalhistas: a falácia do discurso humanitário

Author(s): Roberto Di Sena Júnior
Volume: 23
Issue: 46
Year: 2003
O Direito como sistema autopoiético: contribuições para a Sociologia Jurídica

Author(s): Marisse Costa de Queiroz
Volume: 23
Issue: 46
Year: 2003
O julgamento de Sócrates

Author(s): Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Volume: 23
Issue: 46
Year: 2003
A solução de controvérsias na União Européia e no Mercosul

Author(s): Jürgen Samtleben
Volume: 23
Issue: 46
Year: 2003
O aborto: perspectivas e abordagens diferenciadas

Author(s): Rachelle Amália Agostini Balbinot
Volume: 23
Issue: 46
Year: 2003
Os paradigmas no mundo do trabalho na era da globalização

Author(s): Josecleto Costa de Almeida Pereira
Volume: 23
Issue: 46
Year: 2003
Cidadania cosmopolita, ética intercultural e globalização neoliberal

Author(s): Maria de Fátima Schumacher Wolkmer
Volume: 23
Issue: 46
Year: 2003
Apresentação

Author(s): Conselho Editorial Sequência
Volume: 23
Issue: 46
Year: 2003
O Mercosul, a Área de Livre-comércio das Américas (ALCA) e a Organização Mundial do Comércio (OMC)

Author(s): Durval de Noronha Goyos Júnior
Volume: 23
Issue: 45
Year: 2002
A globalização, a OMC e o comércio eletrônico

Author(s): Alexandre Dias Pereira
Volume: 23
Issue: 45
Year: 2002
Ministério Público e processo acusatório: por uma ética constitucionalista no processo penal

Author(s): Adriana Leônidas de Oliveira
Volume: 23
Issue: 45
Year: 2002
Direitos humanos e guerra na filosofia do direito internacional de Habermas

Author(s): José Manuel Avelino de Pina Delgado
Volume: 23
Issue: 45
Year: 2002
O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no direito ambiental

Author(s): Denise Hammerschmidt
Volume: 23
Issue: 45
Year: 2002
Uma leitura não-liberal das políticas do trabalho na era da globalização

Author(s): Giovanni Olsson
Volume: 23
Issue: 45
Year: 2002
Interpretação na teoria pura do direito

Author(s): Isaac Reis
Volume: 23
Issue: 45
Year: 2002
Uma teoria do discurso constitucional, de Luiz Vergilio Dalla-Rosa. São Paulo: Landy, 2002, 282 p.

Author(s): Clemerson Merlin Cléve
Volume: 23
Issue: 45
Year: 2002
Apresentação

Author(s): Conselho Editorial Sequência
Volume: 23
Issue: 45
Year: 2002
O acordo sobre os aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados com o comércio

Author(s): Luiz Otávio Pimentel
Volume: 23
Issue: 44
Year: 2002
O protocolo de Olivos e o Mercosul

Author(s): Welber Barral
Volume: 23
Issue: 44
Year: 2002
Os princípios da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar de 1982

Author(s): Letícia Albuquerque | Januário Nascimento
Volume: 23
Issue: 44
Year: 2002
A vida como uma invenção: patentes e direito ambiental na sociedade de risco

Author(s): José Rubens Morato Leite | Heline Sivini Ferreira
Volume: 23
Issue: 44
Year: 2002
A criação dos cursos jurídicos e a elaboração legislativa do Império

Author(s): Daniele Comin Martins
Volume: 23
Issue: 44
Year: 2002
Sexualidade, moral e direito: a exclusão dos sujeitos

Author(s): Rosa Maria Rodrigues de Oliveira
Volume: 23
Issue: 44
Year: 2002
Direitos humanos, interculturalidade e racionalidade de resistência

Author(s): Joaquin Herrera Flores
Volume: 23
Issue: 44
Year: 2002
Apresentação

Author(s): Conselho Editorial Sequência
Volume: 23
Issue: 44
Year: 2002
Brasil frente a la politica de España en Latinoamérica (1950-2001)

Author(s): Bruno Ayllón | Fernando Kinoshita
Volume: 22
Issue: 43
Year: 2001
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