A CONVENÇÃO-QUADRO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AS RESPONSABILIZAÇÕES DOS ESTADOS PELA REDUÇÃO DA EMISSÃO DOS GASES DE EFEITO ESTUFA
Author(s): Thaís da Silva Gularte | Rafael Santos de Oliveira
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Thaís da Silva Gularte | Rafael Santos de Oliveira Volume: 2 Issue: 3 Year: 2012
DIREITO AGRÁRIO E O TRATAMENTO DOS CONTRATOS AGRÁRIOS ATÍPICOS
Author(s): Fabrício Pinto Weiblen | Marcelo Scherer da Silva | Tarso Wayhs Tech | José Fernando Lutz Coelho
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Fabrício Pinto Weiblen | Marcelo Scherer da Silva | Tarso Wayhs Tech | José Fernando Lutz Coelho Volume: 2 Issue: 3 Year: 2012
O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA EM FACE DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL COM SÊMEN DE DOADOR ANÔNIMO
Author(s): Sheila Spode | Tatiana Vanessa Saccol da Silva
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Sheila Spode | Tatiana Vanessa Saccol da Silva Volume: 2 Issue: 3 Year: 2012
DO COMANDO AO ACORDO E DA RESISTÊNCIA AO CONSENSO: A JURISDIÇÃO ENTRE TEORIAS CLÁSSICAS E PRÁTICAS CONTEMPORÂNEAS
Author(s): Sadi Flores Machado
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Sadi Flores Machado Volume: 2 Issue: 3 Year: 2012
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DE TERCEIRA GERAÇÃO: A ANÁLISE DE UM CASO VENEZUELANO*
Author(s): Julia Lafayette Pereira | Rafael Rott de Campos Velho | Jânia Maria Lopes Saldanha
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Julia Lafayette Pereira | Rafael Rott de Campos Velho | Jânia Maria Lopes Saldanha Volume: 2 Issue: 3 Year: 2012
A TUTELA PENAL DO CONSUMIDOR SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS À SAÚDE E À SEGURANÇA
Author(s): Amanda Rodrigues da Cruz
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Amanda Rodrigues da Cruz Volume: 2 Issue: 3 Year: 2012
JUIZADO ESPECIAL CIVEL: SUPERANDO O MITO DE SÍSIFO
Author(s): Pietro Toaldo Dal Forno | Michele Romero da Costa | Francieli Trevisan De Nardi
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Pietro Toaldo Dal Forno | Michele Romero da Costa | Francieli Trevisan De Nardi Volume: 2 Issue: 3 Year: 2012
O CASO DO AMIANTO: CONJUNTURA INTERNACIONAL E JURISPRUDÊNCIA DO STF
Author(s): Paulo Roberto Blatt | Jânia Maria Lopes Saldanha
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Paulo Roberto Blatt | Jânia Maria Lopes Saldanha Volume: 2 Issue: 3 Year: 2012
RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO
Author(s): Michele Romero da Costa*
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Michele Romero da Costa* Volume: 2 Issue: 3 Year: 2012
A EVICÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS EM HASTA PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE SOBRE SEUS RISCOS*
Author(s): Maiara Amaral dos Santos
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Maiara Amaral dos Santos Volume: 2 Issue: 3 Year: 2012
O TEMPO SOCIAL E A VISÃO DIALÉTICA DA RELAÇÃO HOMEM-MEIO AMBIENTE COMO FUNDAMENTOS PARA A COMPREENSÃO DO DANO MORAL AMBIENTAL*
Author(s): Luiza Landerdahl Christmann | Luiz Ernani Bonesso de Araújo
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Luiza Landerdahl Christmann | Luiz Ernani Bonesso de Araújo Volume: 2 Issue: 3 Year: 2012
A NOVA EXEGESE DOS CONTRATOS DE ADESÃO APÓS O ADVENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Author(s): Luiz Miguel Schneider
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Luiz Miguel Schneider Volume: 2 Issue: 3 Year: 2012
CRISES DE SENTIDOS: OS LIMITES DA UNIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CIVIS E COMERCIAIS*
Author(s): Luiz Aristeu dos Santos Filho | Matheus Pontelli Perobelli | Francini Feversani
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Luiz Aristeu dos Santos Filho | Matheus Pontelli Perobelli | Francini Feversani Volume: 2 Issue: 3 Year: 2012
O URUGUAI SOB O IMPACTO DAS PAPELERAS: ENTRE DOIS CAMINHOS OPOSTOS DE INSERÇÃO NO CENÁRIO INTERNACIONAL
Author(s): Lucas Tasquetto
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Lucas Tasquetto Volume: 2 Issue: 3 Year: 2012
EM QUE MEDIDA O CARÁTER TÉCNICO-POLÍTICO DAS NORMAS EXPEDIDAS PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS DETERMINA SUA NATUREZA JURÍDICA
Author(s): Guilherme Francisco Paul | João Gabriel Parmeggiani Pes
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Guilherme Francisco Paul | João Gabriel Parmeggiani Pes Volume: 2 Issue: 3 Year: 2012
DA LOUCURA AO CRIME - UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS TRATAMENTOS PENAIS E PSICOLÓGICOS PARA CRIMINOSOS SOCIOPATAS
Author(s): João Fernando Fank | Carina Gaelzer Silva Torres | Charlon Luis Zalewski | Leonardo Miotti | Aline Librelotto Rubin | Ivy Catherine Bueno Roth
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): João Fernando Fank | Carina Gaelzer Silva Torres | Charlon Luis Zalewski | Leonardo Miotti | Aline Librelotto Rubin | Ivy Catherine Bueno Roth Volume: 2 Issue: 3 Year: 2012
A UNIÃO EUROPÉIA E OS DIREITOS HUMANOS DOS IMIGRANTES EXTRACOMUNITÁRIOS
Author(s): Jaqueline Lisbôa Gruppelli | Jânia Maria Lopes Saldanha
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Jaqueline Lisbôa Gruppelli | Jânia Maria Lopes Saldanha Volume: 2 Issue: 3 Year: 2012
LEI 11.340/2006: SEU CONTEXTO, CONTEÚDO E APLICAÇÃO.
Author(s): Carolina Vicente Bisognin | Iásin Schäffer Stahlhöfer | Matheus Castelan Pereira
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Carolina Vicente Bisognin | Iásin Schäffer Stahlhöfer | Matheus Castelan Pereira Volume: 2 Issue: 3 Year: 2012
ANÁLISE DA PERSONALIDADE DO AGENTE COMO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO
Author(s): Fernanda da Rosa Cristino | Joelíria Vey de Castro
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Fernanda da Rosa Cristino | Joelíria Vey de Castro Volume: 2 Issue: 3 Year: 2012
A NOVA CONCEPÇÃO CONTRATUAL COM BASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Author(s): Danieli Borin Menezes*
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Danieli Borin Menezes* Volume: 2 Issue: 3 Year: 2012
DIREITOS HUMANOS NO DIÁLOGO INTERCULTURAL: UM DEBATE NECESSÁRIO
Author(s): André Pinto Baracchini | Charlon Luis Zalewski | Samira Birck de Menezes
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): André Pinto Baracchini | Charlon Luis Zalewski | Samira Birck de Menezes Volume: 2 Issue: 3 Year: 2012
O IMPACTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE FÁRMACOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
Author(s): Camila Baraldi
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Camila Baraldi Volume: 2 Issue: 3 Year: 2012
RECONHECIMENTO DO DIREITO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA DEPENDENTES QUE POSSUEM RELAÇÃO HOMOAFETIVA COM O SEGURADO
Author(s): Waleska Mendes Cardoso
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Waleska Mendes Cardoso Volume: 2 Issue: 3 Year: 2012
UMA EXPERIÊNCIA DISCRETA: O MERCOSUL E AS OPINIÕES CONSULTIVAS
Author(s): Ademar Pozzatti Junior | Jânia Maria Lopes Saldanha
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Ademar Pozzatti Junior | Jânia Maria Lopes Saldanha Volume: 2 Issue: 3 Year: 2012
A condição do profissional liberal em relação à contribuição sindical recolhida por organizações sindicais de profissionais liberais à luz da Constituição Federal
Author(s): Lilian Santa Lúcia
Volume: 1
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Lilian Santa Lúcia Volume: 1 Issue: 3 Year: 2012
A evicção de bens adquiridos em hasta pública e a responsabilidade sobre seus riscos
Author(s): Maiara Amaral dos Santos
Volume: 1
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Maiara Amaral dos Santos Volume: 1 Issue: 3 Year: 2012
A responsabilidade pós-contratual no direito civil
Author(s): Lissandra de Ávila Lopes
Volume: 1
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Lissandra de Ávila Lopes Volume: 1 Issue: 3 Year: 2012
A nova exegese dos contratos de adesão após o advento do código de defesa do consumidor
Author(s): Luiz Miguel Schneider
Volume: 1
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Luiz Miguel Schneider Volume: 1 Issue: 3 Year: 2012
Ação rescisória: o cabimento da ação rescisória nos juizados especiais federais frente à Constituição Federal de 1988
Author(s): Daniele Carvalho Carlotto
Volume: 1
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Daniele Carvalho Carlotto Volume: 1 Issue: 3 Year: 2012
Aspectos legais referentes ao conforto acústico nas edificações urbanas
Author(s): Ana Paula Meneghetti de Freitas | Silviane Meneghetti de Freitas
Volume: 1
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Ana Paula Meneghetti de Freitas | Silviane Meneghetti de Freitas Volume: 1 Issue: 3 Year: 2012
ALGUMAS NOTAS SOBRE A „CONSTITUCIONALIZAÇÃO‟ DO DIREITO PRIVADO
Author(s): Roberta Drehmer de Miranda
Volume: 4
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Roberta Drehmer de Miranda Volume: 4 Issue: 3 Year: 2012
JUSTINIANO I, LEGISLADOR
Author(s): Paulo Roberto Tellechea Sanchotene
Volume: 4
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Paulo Roberto Tellechea Sanchotene Volume: 4 Issue: 3 Year: 2012
PARTITIONES ORATORIAE: breves considerações
Author(s): José Carlos Vasconcelos Siqueira Camboim
Volume: 4
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): José Carlos Vasconcelos Siqueira Camboim Volume: 4 Issue: 3 Year: 2012
INFLUÊNCIAS EM IHERING: investigação dos fundamentos de seu pensamento em sua fase madura *
Author(s): Bruno Bolzon Lauda
Volume: 4
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Bruno Bolzon Lauda Volume: 4 Issue: 3 Year: 2012
O ESTUDO DE CASOS NA PERSPECTIVA DA METODOLOGIA JURÍDICO-FILOSÓFICA
Author(s): Alfredo de J. Flores
Volume: 4
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Alfredo de J. Flores Volume: 4 Issue: 3 Year: 2012
O SIGNIFICADO E ALCANCE DA EXPRESSÃO “PRECEITO FUNDAMENTAL”, NO ÂMBITO DA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
Author(s): Alberto de Magalhães Franco Filho
Volume: 3
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Alberto de Magalhães Franco Filho Volume: 3 Issue: 3 Year: 2012
O VALOR PROBATÓRIO DAS “PROVAS” PROVENIENTES DE ATOS DE INVESTIGAÇÃO
Author(s): Fábio Pereira da Silva | Fernanda da Rosa Cristino
Volume: 3
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Fábio Pereira da Silva | Fernanda da Rosa Cristino Volume: 3 Issue: 3 Year: 2012
A FLAGRANTE INCOMPATIBILIDADE ENTRE O INSTITUTO DA ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Author(s): Aline Adams
Volume: 3
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Aline Adams Volume: 3 Issue: 3 Year: 2012
O DIREITO FUNDAMENTAL A UM MEIO AMBIENTE SADIO E A NECESSÁRIA SUSTENTABILIDADE
Author(s): Carina da Cunha Alvez | Jucelma de Cássia Tolotti Mainardi | Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo | Carlos Djalma Silva da Rosa
Volume: 3
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Carina da Cunha Alvez | Jucelma de Cássia Tolotti Mainardi | Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo | Carlos Djalma Silva da Rosa Volume: 3 Issue: 3 Year: 2012
A EVOLUÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA: Da loucura Moral à Lei nº. 10.216/2001
Author(s): Aline Librelotto Rubin | Carina Gaelzer Silva Torres | Charlon Luiz Zalewski | Eduardo Tomm | Ivy Catherine Bueno Roth | João Fernando Fank
Volume: 3
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Aline Librelotto Rubin | Carina Gaelzer Silva Torres | Charlon Luiz Zalewski | Eduardo Tomm | Ivy Catherine Bueno Roth | João Fernando Fank Volume: 3 Issue: 3 Year: 2012
LEI DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: Os aspectos legais da inovação no Brasil
Author(s): Jardel Luís Vettorato
Volume: 3
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Jardel Luís Vettorato Volume: 3 Issue: 3 Year: 2012
ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: um estudo sob a ótica do Direito à informação do Consumidor 1
Author(s): Ana Paula Rodrigues Lorenzini | Camila Dornelles Vidal | Dalila Maria Zanchet | Lissandra de Avila Lopes | Luiza Landerdahl Christmann | Micheli Bortoluzzi Pauletto
Volume: 3
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Ana Paula Rodrigues Lorenzini | Camila Dornelles Vidal | Dalila Maria Zanchet | Lissandra de Avila Lopes | Luiza Landerdahl Christmann | Micheli Bortoluzzi Pauletto Volume: 3 Issue: 3 Year: 2012
E-PROC: A experiência da Justiça Federal com o Processo Eletrônico
Author(s): Quésia Falcão de Dutra | Rafaela Mozzaquattro Machado
Volume: 3
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Quésia Falcão de Dutra | Rafaela Mozzaquattro Machado Volume: 3 Issue: 3 Year: 2012
A NOVA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NA AÇÃO DE ALIMENTOS: a inovação jurídico-processual concebida no artigo 1698 do Código Civil
Author(s): Marlise Martino Oliveira | Rafaela Mozzaquattro Machado
Volume: 3
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Marlise Martino Oliveira | Rafaela Mozzaquattro Machado Volume: 3 Issue: 3 Year: 2012
OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA APLICADOS AO DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL
Author(s): Samira Birck de Menezes
Volume: 3
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Samira Birck de Menezes Volume: 3 Issue: 3 Year: 2012
ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA 525/2011: AMPLIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS E “PRECARIZAÇÃO” DO TRABALHO DOCENTE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS
Author(s): Pablo Augusto Lima Mourão
Volume: 6
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Pablo Augusto Lima Mourão Volume: 6 Issue: 3 Year: 2012
O DIREITO BRASILEIRO E A INOVAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DE UM SISTEMA DE PRECEDENTES RECURSAIS1
Author(s): Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves
Volume: 6
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves Volume: 6 Issue: 3 Year: 2012
LIVRAMENTO CONDICIONAL E FALTA DISCIPLINAR: A incoerência da súmula 441 do STJ em relação ao princípio da progressividade da pena
Author(s): Marcos Vinícius Ast de Almeida | Paula Curi Mendes
Volume: 6
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Marcos Vinícius Ast de Almeida | Paula Curi Mendes Volume: 6 Issue: 3 Year: 2012
AS EXTERNALIDADES: Análise de um enfoque do pensamento de Ronald H. Coase
Author(s): Fábio da Silva Porto
Volume: 6
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Fábio da Silva Porto Volume: 6 Issue: 3 Year: 2012
PROVAS PROIBIDAS NO PROCESSO PENAL
Author(s): Fabiane Barchet | Camila Furini Sulzbach | Adriane Damian Pereira
Volume: 5
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Fabiane Barchet | Camila Furini Sulzbach | Adriane Damian Pereira Volume: 5 Issue: 3 Year: 2012
A CRIAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: Um meio para efetivar a proteção dos Direitos Humanos em âmbito internacional
Author(s): Larissa Nunes Cavalheiro | Luiz Aristeu dos Santos Filho | Fernando Hoffmam | Franciele da Silva Câmara
Volume: 5
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Larissa Nunes Cavalheiro | Luiz Aristeu dos Santos Filho | Fernando Hoffmam | Franciele da Silva Câmara Volume: 5 Issue: 3 Year: 2012
A LITISPENDÊNCIA NAS AÇÕES COLETIVAS
Author(s): Maria Carolina Florentino Lascala | Yvete Flávio da Costa
Volume: 5
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Maria Carolina Florentino Lascala | Yvete Flávio da Costa Volume: 5 Issue: 3 Year: 2012
A RELAÇÃO URBANO/RURAL NO ESTATUTO DA CIDADE
Author(s): José Luiz de Moura Filho
Volume: 5
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): José Luiz de Moura Filho Volume: 5 Issue: 3 Year: 2012
SAÚDE: Direito Assegurado Constitucionalmente
Author(s): Fabiane Barchet | João Érico Lucas Coelho
Volume: 5
Issue: 3
Year: 2012
Author(s): Fabiane Barchet | João Érico Lucas Coelho Volume: 5 Issue: 3 Year: 2012
UMA EXPERIÊNCIA DISCRETA: O MERCOSUL E AS OPINIÕES CONSULTIVAS
Author(s): Ademar Pozzatti Junior | Jânia Maria Lopes Saldanha
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2007
Author(s): Ademar Pozzatti Junior | Jânia Maria Lopes Saldanha Volume: 2 Issue: 3 Year: 2007
A condição do profissional liberal em relação à contribuição sindical recolhida por organizações sindicais de profissionais liberais à luz da Constituição Federal
Author(s): Lilian Santa Lúcia
Volume: 1
Issue: 3
Year: 2006
Author(s): Lilian Santa Lúcia Volume: 1 Issue: 3 Year: 2006
A evicção de bens adquiridos em hasta pública e a responsabilidade sobre seus riscos
Author(s): Maiara Amaral dos Santos
Volume: 1
Issue: 3
Year: 2006
Author(s): Maiara Amaral dos Santos Volume: 1 Issue: 3 Year: 2006
A responsabilidade pós-contratual no direito civil
Author(s): Lissandra de Ávila Lopes
Volume: 1
Issue: 3
Year: 2006
Author(s): Lissandra de Ávila Lopes Volume: 1 Issue: 3 Year: 2006
A nova exegese dos contratos de adesão após o advento do código de defesa do consumidor
Author(s): Luiz Miguel Schneider
Volume: 1
Issue: 3
Year: 2006
Author(s): Luiz Miguel Schneider Volume: 1 Issue: 3 Year: 2006
Ação rescisória: o cabimento da ação rescisória nos juizados especiais federais frente à Constituição Federal de 1988
Author(s): Daniele Carvalho Carlotto
Volume: 1
Issue: 3
Year: 2006
Author(s): Daniele Carvalho Carlotto Volume: 1 Issue: 3 Year: 2006
Aspectos legais referentes ao conforto acústico nas edificações urbanas
Author(s): Ana Paula Meneghetti de Freitas | Silviane Meneghetti de Freitas
Volume: 1
Issue: 3
Year: 2006
Author(s): Ana Paula Meneghetti de Freitas | Silviane Meneghetti de Freitas Volume: 1 Issue: 3 Year: 2006
O VALOR PROBATÓRIO DAS “PROVAS” PROVENIENTES DE ATOS DE INVESTIGAÇÃO
Author(s): Fábio Pereira da Silva | Fernanda da Rosa Cristino
Volume: 3
Issue: 3
Year: 2008
Author(s): Fábio Pereira da Silva | Fernanda da Rosa Cristino Volume: 3 Issue: 3 Year: 2008
A FLAGRANTE INCOMPATIBILIDADE ENTRE O INSTITUTO DA ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Author(s): Aline Adams
Volume: 3
Issue: 3
Year: 2008
Author(s): Aline Adams Volume: 3 Issue: 3 Year: 2008
O DIREITO FUNDAMENTAL A UM MEIO AMBIENTE SADIO E A NECESSÁRIA SUSTENTABILIDADE
Author(s): Carina da Cunha Alvez | Jucelma de Cássia Tolotti Mainardi | Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo | Carlos Djalma Silva da Rosa
Volume: 3
Issue: 3
Year: 2008
Author(s): Carina da Cunha Alvez | Jucelma de Cássia Tolotti Mainardi | Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo | Carlos Djalma Silva da Rosa Volume: 3 Issue: 3 Year: 2008
A EVOLUÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA: Da loucura Moral à Lei nº. 10.216/2001
Author(s): Aline Librelotto Rubin | Carina Gaelzer Silva Torres | Charlon Luiz Zalewski | Eduardo Tomm | Ivy Catherine Bueno Roth | João Fernando Fank
Volume: 3
Issue: 3
Year: 2008
Author(s): Aline Librelotto Rubin | Carina Gaelzer Silva Torres | Charlon Luiz Zalewski | Eduardo Tomm | Ivy Catherine Bueno Roth | João Fernando Fank Volume: 3 Issue: 3 Year: 2008
LEI DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: Os aspectos legais da inovação no Brasil
Author(s): Jardel Luís Vettorato
Volume: 3
Issue: 3
Year: 2008
Author(s): Jardel Luís Vettorato Volume: 3 Issue: 3 Year: 2008
ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: um estudo sob a ótica do Direito à informação do Consumidor 1
Author(s): Ana Paula Rodrigues Lorenzini | Camila Dornelles Vidal | Dalila Maria Zanchet | Lissandra de Avila Lopes | Luiza Landerdahl Christmann | Micheli Bortoluzzi Pauletto
Volume: 3
Issue: 3
Year: 2008
Author(s): Ana Paula Rodrigues Lorenzini | Camila Dornelles Vidal | Dalila Maria Zanchet | Lissandra de Avila Lopes | Luiza Landerdahl Christmann | Micheli Bortoluzzi Pauletto Volume: 3 Issue: 3 Year: 2008
E-PROC: A experiência da Justiça Federal com o Processo Eletrônico
Author(s): Quésia Falcão de Dutra | Rafaela Mozzaquattro Machado
Volume: 3
Issue: 3
Year: 2008
Author(s): Quésia Falcão de Dutra | Rafaela Mozzaquattro Machado Volume: 3 Issue: 3 Year: 2008
A NOVA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NA AÇÃO DE ALIMENTOS: a inovação jurídico-processual concebida no artigo 1698 do Código Civil
Author(s): Marlise Martino Oliveira | Rafaela Mozzaquattro Machado
Volume: 3
Issue: 3
Year: 2008
Author(s): Marlise Martino Oliveira | Rafaela Mozzaquattro Machado Volume: 3 Issue: 3 Year: 2008
OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA APLICADOS AO DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL
Author(s): Samira Birck de Menezes
Volume: 3
Issue: 3
Year: 2008
Author(s): Samira Birck de Menezes Volume: 3 Issue: 3 Year: 2008
A CONVENÇÃO-QUADRO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AS RESPONSABILIZAÇÕES DOS ESTADOS PELA REDUÇÃO DA EMISSÃO DOS GASES DE EFEITO ESTUFA
Author(s): Thaís da Silva Gularte | Rafael Santos de Oliveira
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2007
Author(s): Thaís da Silva Gularte | Rafael Santos de Oliveira Volume: 2 Issue: 3 Year: 2007
DIREITO AGRÁRIO E O TRATAMENTO DOS CONTRATOS AGRÁRIOS ATÍPICOS
Author(s): Fabrício Pinto Weiblen | Marcelo Scherer da Silva | Tarso Wayhs Tech | José Fernando Lutz Coelho
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2007
Author(s): Fabrício Pinto Weiblen | Marcelo Scherer da Silva | Tarso Wayhs Tech | José Fernando Lutz Coelho Volume: 2 Issue: 3 Year: 2007
O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA EM FACE DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL COM SÊMEN DE DOADOR ANÔNIMO
Author(s): Sheila Spode | Tatiana Vanessa Saccol da Silva
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2007
Author(s): Sheila Spode | Tatiana Vanessa Saccol da Silva Volume: 2 Issue: 3 Year: 2007
DO COMANDO AO ACORDO E DA RESISTÊNCIA AO CONSENSO: A JURISDIÇÃO ENTRE TEORIAS CLÁSSICAS E PRÁTICAS CONTEMPORÂNEAS
Author(s): Sadi Flores Machado
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2007
Author(s): Sadi Flores Machado Volume: 2 Issue: 3 Year: 2007
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DE TERCEIRA GERAÇÃO: A ANÁLISE DE UM CASO VENEZUELANO*
Author(s): Julia Lafayette Pereira | Rafael Rott de Campos Velho | Jânia Maria Lopes Saldanha
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2007
Author(s): Julia Lafayette Pereira | Rafael Rott de Campos Velho | Jânia Maria Lopes Saldanha Volume: 2 Issue: 3 Year: 2007
A TUTELA PENAL DO CONSUMIDOR SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS À SAÚDE E À SEGURANÇA
Author(s): Amanda Rodrigues da Cruz
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2007
Author(s): Amanda Rodrigues da Cruz Volume: 2 Issue: 3 Year: 2007
JUIZADO ESPECIAL CIVEL: SUPERANDO O MITO DE SÍSIFO
Author(s): Pietro Toaldo Dal Forno | Michele Romero da Costa | Francieli Trevisan De Nardi
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2007
Author(s): Pietro Toaldo Dal Forno | Michele Romero da Costa | Francieli Trevisan De Nardi Volume: 2 Issue: 3 Year: 2007
O CASO DO AMIANTO: CONJUNTURA INTERNACIONAL E JURISPRUDÊNCIA DO STF
Author(s): Paulo Roberto Blatt | Jânia Maria Lopes Saldanha
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2007
Author(s): Paulo Roberto Blatt | Jânia Maria Lopes Saldanha Volume: 2 Issue: 3 Year: 2007
RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO
Author(s): Michele Romero da Costa*
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2007
Author(s): Michele Romero da Costa* Volume: 2 Issue: 3 Year: 2007
A EVICÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS EM HASTA PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE SOBRE SEUS RISCOS*
Author(s): Maiara Amaral dos Santos
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2007
Author(s): Maiara Amaral dos Santos Volume: 2 Issue: 3 Year: 2007
O TEMPO SOCIAL E A VISÃO DIALÉTICA DA RELAÇÃO HOMEM-MEIO AMBIENTE COMO FUNDAMENTOS PARA A COMPREENSÃO DO DANO MORAL AMBIENTAL*
Author(s): Luiza Landerdahl Christmann | Luiz Ernani Bonesso de Araújo
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2007
Author(s): Luiza Landerdahl Christmann | Luiz Ernani Bonesso de Araújo Volume: 2 Issue: 3 Year: 2007
A NOVA EXEGESE DOS CONTRATOS DE ADESÃO APÓS O ADVENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Author(s): Luiz Miguel Schneider
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2007
Author(s): Luiz Miguel Schneider Volume: 2 Issue: 3 Year: 2007
CRISES DE SENTIDOS: OS LIMITES DA UNIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CIVIS E COMERCIAIS*
Author(s): Luiz Aristeu dos Santos Filho | Matheus Pontelli Perobelli | Francini Feversani
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2007
Author(s): Luiz Aristeu dos Santos Filho | Matheus Pontelli Perobelli | Francini Feversani Volume: 2 Issue: 3 Year: 2007
O URUGUAI SOB O IMPACTO DAS PAPELERAS: ENTRE DOIS CAMINHOS OPOSTOS DE INSERÇÃO NO CENÁRIO INTERNACIONAL
Author(s): Lucas Tasquetto
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2007
Author(s): Lucas Tasquetto Volume: 2 Issue: 3 Year: 2007
EM QUE MEDIDA O CARÁTER TÉCNICO-POLÍTICO DAS NORMAS EXPEDIDAS PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS DETERMINA SUA NATUREZA JURÍDICA
Author(s): Guilherme Francisco Paul | João Gabriel Parmeggiani Pes
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2007
Author(s): Guilherme Francisco Paul | João Gabriel Parmeggiani Pes Volume: 2 Issue: 3 Year: 2007
DA LOUCURA AO CRIME - UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS TRATAMENTOS PENAIS E PSICOLÓGICOS PARA CRIMINOSOS SOCIOPATAS
Author(s): João Fernando Fank | Carina Gaelzer Silva Torres | Charlon Luis Zalewski | Leonardo Miotti | Aline Librelotto Rubin | Ivy Catherine Bueno Roth
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2007
Author(s): João Fernando Fank | Carina Gaelzer Silva Torres | Charlon Luis Zalewski | Leonardo Miotti | Aline Librelotto Rubin | Ivy Catherine Bueno Roth Volume: 2 Issue: 3 Year: 2007
A UNIÃO EUROPÉIA E OS DIREITOS HUMANOS DOS IMIGRANTES EXTRACOMUNITÁRIOS
Author(s): Jaqueline Lisbôa Gruppelli | Jânia Maria Lopes Saldanha
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2007
Author(s): Jaqueline Lisbôa Gruppelli | Jânia Maria Lopes Saldanha Volume: 2 Issue: 3 Year: 2007
LEI 11.340/2006: SEU CONTEXTO, CONTEÚDO E APLICAÇÃO.
Author(s): Carolina Vicente Bisognin | Iásin Schäffer Stahlhöfer | Matheus Castelan Pereira
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2007
Author(s): Carolina Vicente Bisognin | Iásin Schäffer Stahlhöfer | Matheus Castelan Pereira Volume: 2 Issue: 3 Year: 2007
ANÁLISE DA PERSONALIDADE DO AGENTE COMO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO
Author(s): Fernanda da Rosa Cristino | Joelíria Vey de Castro
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2007
Author(s): Fernanda da Rosa Cristino | Joelíria Vey de Castro Volume: 2 Issue: 3 Year: 2007
A NOVA CONCEPÇÃO CONTRATUAL COM BASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Author(s): Danieli Borin Menezes*
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2007
Author(s): Danieli Borin Menezes* Volume: 2 Issue: 3 Year: 2007
DIREITOS HUMANOS NO DIÁLOGO INTERCULTURAL: UM DEBATE NECESSÁRIO
Author(s): André Pinto Baracchini | Charlon Luis Zalewski | Samira Birck de Menezes
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2007
Author(s): André Pinto Baracchini | Charlon Luis Zalewski | Samira Birck de Menezes Volume: 2 Issue: 3 Year: 2007
O IMPACTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE FÁRMACOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
Author(s): Camila Baraldi
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2007
Author(s): Camila Baraldi Volume: 2 Issue: 3 Year: 2007
RECONHECIMENTO DO DIREITO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA DEPENDENTES QUE POSSUEM RELAÇÃO HOMOAFETIVA COM O SEGURADO
Author(s): Waleska Mendes Cardoso
Volume: 2
Issue: 3
Year: 2007
Author(s): Waleska Mendes Cardoso Volume: 2 Issue: 3 Year: 2007
ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA 525/2011: AMPLIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS E “PRECARIZAÇÃO” DO TRABALHO DOCENTE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS
Author(s): Pablo Augusto Lima Mourão
Volume: 6
Issue: 3
Year: 2011
Author(s): Pablo Augusto Lima Mourão Volume: 6 Issue: 3 Year: 2011
O DIREITO BRASILEIRO E A INOVAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DE UM SISTEMA DE PRECEDENTES RECURSAIS1
Author(s): Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves
Volume: 6
Issue: 3
Year: 2011
Author(s): Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves Volume: 6 Issue: 3 Year: 2011
LIVRAMENTO CONDICIONAL E FALTA DISCIPLINAR: A incoerência da súmula 441 do STJ em relação ao princípio da progressividade da pena
Author(s): Marcos Vinícius Ast de Almeida | Paula Curi Mendes
Volume: 6
Issue: 3
Year: 2011
Author(s): Marcos Vinícius Ast de Almeida | Paula Curi Mendes Volume: 6 Issue: 3 Year: 2011
AS EXTERNALIDADES: Análise de um enfoque do pensamento de Ronald H. Coase
Author(s): Fábio da Silva Porto
Volume: 6
Issue: 3
Year: 2011
Author(s): Fábio da Silva Porto Volume: 6 Issue: 3 Year: 2011
PROVAS PROIBIDAS NO PROCESSO PENAL
Author(s): Fabiane Barchet | Camila Furini Sulzbach | Adriane Damian Pereira
Volume: 5
Issue: 3
Year: 2010
Author(s): Fabiane Barchet | Camila Furini Sulzbach | Adriane Damian Pereira Volume: 5 Issue: 3 Year: 2010
A CRIAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: Um meio para efetivar a proteção dos Direitos Humanos em âmbito internacional
Author(s): Larissa Nunes Cavalheiro | Luiz Aristeu dos Santos Filho | Fernando Hoffmam | Franciele da Silva Câmara
Volume: 5
Issue: 3
Year: 2010
Author(s): Larissa Nunes Cavalheiro | Luiz Aristeu dos Santos Filho | Fernando Hoffmam | Franciele da Silva Câmara Volume: 5 Issue: 3 Year: 2010
A LITISPENDÊNCIA NAS AÇÕES COLETIVAS
Author(s): Maria Carolina Florentino Lascala | Yvete Flávio da Costa
Volume: 5
Issue: 3
Year: 2010
Author(s): Maria Carolina Florentino Lascala | Yvete Flávio da Costa Volume: 5 Issue: 3 Year: 2010
A RELAÇÃO URBANO/RURAL NO ESTATUTO DA CIDADE
Author(s): José Luiz de Moura Filho
Volume: 5
Issue: 3
Year: 2010
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SAÚDE: Direito Assegurado Constitucionalmente
Author(s): Fabiane Barchet | João Érico Lucas Coelho
Volume: 5
Issue: 3
Year: 2010
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ALGUMAS NOTAS SOBRE A „CONSTITUCIONALIZAÇÃO‟ DO DIREITO PRIVADO
Author(s): Roberta Drehmer de Miranda
Volume: 4
Issue: 3
Year: 2009
Author(s): Roberta Drehmer de Miranda Volume: 4 Issue: 3 Year: 2009
JUSTINIANO I, LEGISLADOR
Author(s): Paulo Roberto Tellechea Sanchotene
Volume: 4
Issue: 3
Year: 2009
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PARTITIONES ORATORIAE: breves considerações
Author(s): José Carlos Vasconcelos Siqueira Camboim
Volume: 4
Issue: 3
Year: 2009
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INFLUÊNCIAS EM IHERING: investigação dos fundamentos de seu pensamento em sua fase madura *
Author(s): Bruno Bolzon Lauda
Volume: 4
Issue: 3
Year: 2009
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O ESTUDO DE CASOS NA PERSPECTIVA DA METODOLOGIA JURÍDICO-FILOSÓFICA
Author(s): Alfredo de J. Flores
Volume: 4
Issue: 3
Year: 2009
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O SIGNIFICADO E ALCANCE DA EXPRESSÃO “PRECEITO FUNDAMENTAL”, NO ÂMBITO DA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
Author(s): Alberto de Magalhães Franco Filho
Volume: 3
Issue: 3
Year: 2008
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Da necessidade e da evolução do Direito e da Justiça: os meios não adversariais de resolução de conflitos no Brasil e no Direito alienígena
Author(s): Jane Elisabeth Cesca | Thomaz Cesca Nunes
Volume: 1
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Jane Elisabeth Cesca | Thomaz Cesca Nunes Volume: 1 Issue: 2 Year: 2012
As Famílias e os Seus Direitos: o artigo 266 da Constituição Federal de 1988 como rol enumerativo
Author(s): Vanessa Wendt Kroth | Rosane Leal da Silva | Michelli Moroni Rabuske
Volume: 2
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Vanessa Wendt Kroth | Rosane Leal da Silva | Michelli Moroni Rabuske Volume: 2 Issue: 2 Year: 2012
O menor preço vs. o melhor preço nas licitações
Author(s): Carlos Alberto Day Stoever | Maicon Rodrigo Moreira Zambarda
Volume: 2
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Carlos Alberto Day Stoever | Maicon Rodrigo Moreira Zambarda Volume: 2 Issue: 2 Year: 2012
A teoria do adimplemento substancial e o princípio da boa-fé objetiva
Author(s): Aliciene Bueno Antocheves de Lima
Volume: 2
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Aliciene Bueno Antocheves de Lima Volume: 2 Issue: 2 Year: 2012
Processo Administrativo Tributário: da necessidade à efetividade dos postulados constitucionais pró-contribuinte
Author(s): Adriano De Rossi | Francieli Denardi | Rafael Vieira | Roberta Oliveira
Volume: 2
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Adriano De Rossi | Francieli Denardi | Rafael Vieira | Roberta Oliveira Volume: 2 Issue: 2 Year: 2012
Novo Processo de Cumprimento de Sentença: uma visão crítica e dinâmica
Author(s): Rodolfo Kist de Mello
Volume: 2
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Rodolfo Kist de Mello Volume: 2 Issue: 2 Year: 2012
A reserva do possível e o papel do judiciário na efetividade dos direitos sociais
Author(s): Airton Ribeiro da Silva | Fabrício Pinto Weiblen
Volume: 2
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Airton Ribeiro da Silva | Fabrício Pinto Weiblen Volume: 2 Issue: 2 Year: 2012
Intervenção Indevida de Terceiros em Contratos: teoria e responsabilidade por danos causados
Author(s): Luciane Krichenko Gewehr
Volume: 2
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Luciane Krichenko Gewehr Volume: 2 Issue: 2 Year: 2012
(In)efetividade dos direitos humanos frente a crise do modelo estatal
Author(s): Raquel Buzatti Souto
Volume: 2
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Raquel Buzatti Souto Volume: 2 Issue: 2 Year: 2012
A extensão universitária na efetivação dos direitos fundamentais coletivos
Author(s): Alexandre Missaggia Vacari | Cecília Amaral do Amaral | Eduardo Jesus Sanches
Volume: 2
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Alexandre Missaggia Vacari | Cecília Amaral do Amaral | Eduardo Jesus Sanches Volume: 2 Issue: 2 Year: 2012
Análise comparada da integração no Mercosul e na União Européia
Author(s): Mónica Montaña Martínez
Volume: 1
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Mónica Montaña Martínez Volume: 1 Issue: 2 Year: 2012
Reparação extrapatrimonial dos danos ambientais à luz da Teoria da Complexidade de Edgar Morin
Author(s): Gabriel Gonzales Zanella | Daniel Lena Marchiori Neto | Luiz Luiz Ernani Bonesso de Araujo
Volume: 1
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Gabriel Gonzales Zanella | Daniel Lena Marchiori Neto | Luiz Luiz Ernani Bonesso de Araujo Volume: 1 Issue: 2 Year: 2012
A Teoria dos Sistemas e a Hermenêutica: ponderações introdutórias a respeito do papel do Direito enquanto práxis social efetiva
Author(s): Valéria Ribas do Nascimento
Volume: 1
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Valéria Ribas do Nascimento Volume: 1 Issue: 2 Year: 2012
A Revisão constitucional e a PEC 157-A/03: (in)constitucionalidade e manobra política
Author(s): Júlio Canello
Volume: 1
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Júlio Canello Volume: 1 Issue: 2 Year: 2012
Juizado Especial Cível: superando o Mito de Sísifo
Author(s): Francieli Trevisan De Nardi | Michele Romero da Costa | Pietro Toaldo Dal Forno
Volume: 1
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Francieli Trevisan De Nardi | Michele Romero da Costa | Pietro Toaldo Dal Forno Volume: 1 Issue: 2 Year: 2012
IGUALDADE DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: SUPERANDO OS ESTEREÓTIPOS ENTRE HOMEM E MULHER
Author(s): Maycon Samuel Xavier Pereira | Marcelo Loeblein dos Santos
Volume: 5
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Maycon Samuel Xavier Pereira | Marcelo Loeblein dos Santos Volume: 5 Issue: 2 Year: 2012
BREVES REFLEXÕES SOBRE A IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES DE RACISMO
Author(s): Clarice Costa Calixto
Volume: 5
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Clarice Costa Calixto Volume: 5 Issue: 2 Year: 2012
A CIÊNCIA DO DIREITO NA CONCEPÇÃO DE GEORG FRIEDRICH PUCHTA
Author(s): Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves
Volume: 4
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves Volume: 4 Issue: 2 Year: 2012
O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Author(s): Rafael Rott de Campos Velho
Volume: 4
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Rafael Rott de Campos Velho Volume: 4 Issue: 2 Year: 2012
PUBLICIDADE ILÍCITA: as celebridades que dela fazem parte
Author(s): Nathalie Kuczura Nedel
Volume: 4
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Nathalie Kuczura Nedel Volume: 4 Issue: 2 Year: 2012
ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR UNIVERSITÁRIA: PARADIGMAS DO ACESSO À JUSTIÇA NO ESPAÇO GLOBALIZADO
Author(s): Lucas Machado Fagundes
Volume: 4
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Lucas Machado Fagundes Volume: 4 Issue: 2 Year: 2012
DIREITO AO LAZER E LEGISLAÇÃO VIGENTE NO BRASIL
Author(s): Marcela Andresa Semeghini Pereira
Volume: 4
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Marcela Andresa Semeghini Pereira Volume: 4 Issue: 2 Year: 2012
Pensar o homem, pensar a natureza: construir o mundo pela perspectiva ecológica
Author(s): Alfredo de J. Flores | Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves | Bruna Casimiro Siciliani | Cibele Almeida Nunes | Eduardo Corte Danelon | Joséli Fiorin Gomes | Marcos Pascotto Palermo | Tito Cláudio Moura Moreira | William Waschburger
Volume: 3
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Alfredo de J. Flores | Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves | Bruna Casimiro Siciliani | Cibele Almeida Nunes | Eduardo Corte Danelon | Joséli Fiorin Gomes | Marcos Pascotto Palermo | Tito Cláudio Moura Moreira | William Waschburger Volume: 3 Issue: 2 Year: 2012
A RADIOGRAFIA DO ESTADO BRASILEIRO APARTIR DO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Author(s): Alberto de Magalhães Franco Filho
Volume: 3
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Alberto de Magalhães Franco Filho Volume: 3 Issue: 2 Year: 2012
O SIGILO DOS ARQUIVOS VINCULADOS AO REGIME MILITAR E O DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO: uma questão de cidadania
Author(s): André Pinto Baracchini
Volume: 3
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): André Pinto Baracchini Volume: 3 Issue: 2 Year: 2012
A FUNÇÃO SOCIAL DOS IMÓVEIS URBANOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Author(s): Fabrício P. Weiblen | Jardel L. Vettorato | Tarso W. Tech | Marcelo S. da Silva
Volume: 3
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Fabrício P. Weiblen | Jardel L. Vettorato | Tarso W. Tech | Marcelo S. da Silva Volume: 3 Issue: 2 Year: 2012
A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTÁVEL
Author(s): Joaquim Luis Azevedo do Amaral Junior
Volume: 3
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Joaquim Luis Azevedo do Amaral Junior Volume: 3 Issue: 2 Year: 2012
DIREITO AUTORAL: Como a lei inibe o acesso ao conhecimento.
Author(s): Kacerine Rodrigues Dias
Volume: 3
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Kacerine Rodrigues Dias Volume: 3 Issue: 2 Year: 2012
COOPERAÇÃO JURISDICIONAL TRANSFRONTEIRIÇA: uma análise comparativa entre o Mercosul e a União Européia
Author(s): Caroline Padilha da Silva | Denize Reginato Mafaldo | Luiza Scopel Hoffmann
Volume: 3
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Caroline Padilha da Silva | Denize Reginato Mafaldo | Luiza Scopel Hoffmann Volume: 3 Issue: 2 Year: 2012
O PENHOR RURAL COMO GARANTIA NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL
Author(s): Priscila Dibi Schvarcz
Volume: 3
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Priscila Dibi Schvarcz Volume: 3 Issue: 2 Year: 2012
A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NO PROCESSO FALIMENTAR
Author(s): Fabrício Pinto Weiblen
Volume: 3
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Fabrício Pinto Weiblen Volume: 3 Issue: 2 Year: 2012
DA INCOSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL: SOBERANIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS, EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E OS PRINCIPÍOS DA PROPORCIONALIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Author(s): Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo | Elisandro Machado
Volume: 3
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo | Elisandro Machado Volume: 3 Issue: 2 Year: 2012
A NÃO VIOLAÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE NA FISCALIZAÇÃO DO E-MAIL CORPORATIVO POR PARTE DO EMPREGADOR: A configuração de justa causa pelo uso indevido do e-mail corporativo pelo empregado
Author(s): Ana Gabriela Santos | Danielli Gadenz | Letícia Almeida de la Rue | Rossana Birck de Menezes
Volume: 6
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Ana Gabriela Santos | Danielli Gadenz | Letícia Almeida de la Rue | Rossana Birck de Menezes Volume: 6 Issue: 2 Year: 2012
SÚMULA DO NÚMERO 343 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SÚMULA VINCULANTE Nº 5: a ausência de Advogado no Processo Administrativo Disciplinar acarreta Cerceamento de Defesa?
Author(s): Maria Fernanda Pereira Rosso | Maurício Siqueira | Rossana Birck de Menezes | Vanessa Bertolo de Andrade
Volume: 6
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Maria Fernanda Pereira Rosso | Maurício Siqueira | Rossana Birck de Menezes | Vanessa Bertolo de Andrade Volume: 6 Issue: 2 Year: 2012
DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE: a exploração dos conhecimentos tradicionais sob uma perspectiva de ecocidadania.
Author(s): Matheus Silva De Gregori | Isabel Christine Silva De Gregori
Volume: 6
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Matheus Silva De Gregori | Isabel Christine Silva De Gregori Volume: 6 Issue: 2 Year: 2012
A EFETIVAÇÃO HORIZONTAL DOS DIREITOS HUMANOS: O CIDADÃO E AS ONG’S, E NÃO SOMENTE O ESTADO, COMO AGENTES SOCIAIS ATUANTES NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Author(s): Aline Trein | Rafael Henrique Tiburski | Tiéli Zamperetti Donadel
Volume: 6
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Aline Trein | Rafael Henrique Tiburski | Tiéli Zamperetti Donadel Volume: 6 Issue: 2 Year: 2012
IMPLICAÇÕES FÁTICO-JURÍDICAS DA MP 520: A precariedade dos vínculos empregatícios nos Hospitais Universitários e o comprometimento de suas funções
Author(s): Aimeé Mastella Sampaio da Silva | Maicon Scariotti Lucca | Pedro Augusto François Bellinaso
Volume: 6
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Aimeé Mastella Sampaio da Silva | Maicon Scariotti Lucca | Pedro Augusto François Bellinaso Volume: 6 Issue: 2 Year: 2012
UMA QUESTÃO CONTROVERSA: A Separação de Fato como elemento para concessão de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social e a Súmula 336 do Superior Tribunal de Justiça
Author(s): Larissa Nunes Cavalheiro | Luiz Aristeu dos Santos Filho | Fernando Hoffmam | Franciele da Silva Câmara
Volume: 5
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Larissa Nunes Cavalheiro | Luiz Aristeu dos Santos Filho | Fernando Hoffmam | Franciele da Silva Câmara Volume: 5 Issue: 2 Year: 2012
A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA “POR DENTRO” DO ICMS
Author(s): Iásin Schäffer Stahlhöfer | João Fernando Fank | Marcelo Carlos Zampieri
Volume: 5
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Iásin Schäffer Stahlhöfer | João Fernando Fank | Marcelo Carlos Zampieri Volume: 5 Issue: 2 Year: 2012
O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Author(s): Milene Schlosser Rehbein | Candisse Schirmer
Volume: 5
Issue: 2
Year: 2012
Author(s): Milene Schlosser Rehbein | Candisse Schirmer Volume: 5 Issue: 2 Year: 2012
O INCENTIVO FISCAL EMPRESARIAL COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Author(s): Patrícia Machado Iserhardt
Volume: 7
Issue: 2
Year: 2013
Author(s): Patrícia Machado Iserhardt Volume: 7 Issue: 2 Year: 2013
O FORTALECIMENTO DO TEMA MEIO AMBIENTE
Author(s): Rafael Bastos Marques | Gisele Silva Lira de Resende
Volume: 7
Issue: 2
Year: 2013
Author(s): Rafael Bastos Marques | Gisele Silva Lira de Resende Volume: 7 Issue: 2 Year: 2013
As Famílias e os Seus Direitos: o artigo 266 da Constituição Federal de 1988 como rol enumerativo
Author(s): Vanessa Wendt Kroth | Rosane Leal da Silva | Michelli Moroni Rabuske
Volume: 2
Issue: 2
Year: 2007
Author(s): Vanessa Wendt Kroth | Rosane Leal da Silva | Michelli Moroni Rabuske Volume: 2 Issue: 2 Year: 2007
O menor preço vs. o melhor preço nas licitações
Author(s): Carlos Alberto Day Stoever | Maicon Rodrigo Moreira Zambarda
Volume: 2
Issue: 2
Year: 2007
Author(s): Carlos Alberto Day Stoever | Maicon Rodrigo Moreira Zambarda Volume: 2 Issue: 2 Year: 2007
A teoria do adimplemento substancial e o princípio da boa-fé objetiva
Author(s): Aliciene Bueno Antocheves de Lima
Volume: 2
Issue: 2
Year: 2007
Author(s): Aliciene Bueno Antocheves de Lima Volume: 2 Issue: 2 Year: 2007
Processo Administrativo Tributário: da necessidade à efetividade dos postulados constitucionais pró-contribuinte
Author(s): Adriano De Rossi | Francieli Denardi | Rafael Vieira | Roberta Oliveira
Volume: 2
Issue: 2
Year: 2007
Author(s): Adriano De Rossi | Francieli Denardi | Rafael Vieira | Roberta Oliveira Volume: 2 Issue: 2 Year: 2007
Novo Processo de Cumprimento de Sentença: uma visão crítica e dinâmica
Author(s): Rodolfo Kist de Mello
Volume: 2
Issue: 2
Year: 2007
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A reserva do possível e o papel do judiciário na efetividade dos direitos sociais
Author(s): Airton Ribeiro da Silva | Fabrício Pinto Weiblen
Volume: 2
Issue: 2
Year: 2007
Author(s): Airton Ribeiro da Silva | Fabrício Pinto Weiblen Volume: 2 Issue: 2 Year: 2007
Intervenção Indevida de Terceiros em Contratos: teoria e responsabilidade por danos causados
Author(s): Luciane Krichenko Gewehr
Volume: 2
Issue: 2
Year: 2007
Author(s): Luciane Krichenko Gewehr Volume: 2 Issue: 2 Year: 2007
(In)efetividade dos direitos humanos frente a crise do modelo estatal
Author(s): Raquel Buzatti Souto
Volume: 2
Issue: 2
Year: 2007
Author(s): Raquel Buzatti Souto Volume: 2 Issue: 2 Year: 2007
A extensão universitária na efetivação dos direitos fundamentais coletivos
Author(s): Alexandre Missaggia Vacari | Cecília Amaral do Amaral | Eduardo Jesus Sanches
Volume: 2
Issue: 2
Year: 2007
Author(s): Alexandre Missaggia Vacari | Cecília Amaral do Amaral | Eduardo Jesus Sanches Volume: 2 Issue: 2 Year: 2007
Análise comparada da integração no Mercosul e na União Européia
Author(s): Mónica Montaña Martínez
Volume: 1
Issue: 2
Year: 2006
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Reparação extrapatrimonial dos danos ambientais à luz da Teoria da Complexidade de Edgar Morin
Author(s): Gabriel Gonzales Zanella | Daniel Lena Marchiori Neto | Luiz Luiz Ernani Bonesso de Araujo
Volume: 1
Issue: 2
Year: 2006
Author(s): Gabriel Gonzales Zanella | Daniel Lena Marchiori Neto | Luiz Luiz Ernani Bonesso de Araujo Volume: 1 Issue: 2 Year: 2006
A Teoria dos Sistemas e a Hermenêutica: ponderações introdutórias a respeito do papel do Direito enquanto práxis social efetiva
Author(s): Valéria Ribas do Nascimento
Volume: 1
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Year: 2006
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A Revisão constitucional e a PEC 157-A/03: (in)constitucionalidade e manobra política
Author(s): Júlio Canello
Volume: 1
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Year: 2006
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Juizado Especial Cível: superando o Mito de Sísifo
Author(s): Francieli Trevisan De Nardi | Michele Romero da Costa | Pietro Toaldo Dal Forno
Volume: 1
Issue: 2
Year: 2006
Author(s): Francieli Trevisan De Nardi | Michele Romero da Costa | Pietro Toaldo Dal Forno Volume: 1 Issue: 2 Year: 2006
Da necessidade e da evolução do Direito e da Justiça: os meios não adversariais de resolução de conflitos no Brasil e no Direito alienígena
Author(s): Jane Elisabeth Cesca | Thomaz Cesca Nunes
Volume: 1
Issue: 2
Year: 2006
Author(s): Jane Elisabeth Cesca | Thomaz Cesca Nunes Volume: 1 Issue: 2 Year: 2006
O Princípio da Subsidiariedade na União Europeia
Author(s): Roger Valério de Vargas Rex
Volume: 7
Issue: 2
Year: 2013
Author(s): Roger Valério de Vargas Rex Volume: 7 Issue: 2 Year: 2013
IMPLANTAÇÃO DA MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL
Author(s): Mayara Andressa Bonn
Volume: 7
Issue: 2
Year: 2013
Author(s): Mayara Andressa Bonn Volume: 7 Issue: 2 Year: 2013
SUBMISSÃO DA TUTELA PENAL AO INTERESSE FISCAL NOS CRIMES DE SONEGAÇÃO TRIBUTÁRIA
Author(s): Adriano Farias Puerari
Volume: 7
Issue: 2
Year: 2013
Author(s): Adriano Farias Puerari Volume: 7 Issue: 2 Year: 2013
A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE ACERCA DO SEU CABIMENTO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA INTANGIBILIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA
Author(s): Taiele Balardin de Oliveira
Volume: 7
Issue: 2
Year: 2013
Author(s): Taiele Balardin de Oliveira Volume: 7 Issue: 2 Year: 2013
WEB 2.0: DESAFIO INSUPERÁVEL OU OPORTUNIDADE PARA A INCLUSÃO DIGITAL?
Author(s): Mauro Marafiga Camozzato
Volume: 7
Issue: 2
Year: 2013
Author(s): Mauro Marafiga Camozzato Volume: 7 Issue: 2 Year: 2013
SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO, AMBIENTE VIRTUAL E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS EM RAZÃO DE DANOS CAUSADOS AOS USUÁRIOS ATRAVÉS DA ÓTICA CONSUMERISTA.
Author(s): Fernando Gabbi Polli | Mayumi Iguchi Luft
Volume: 7
Issue: 2
Year: 2013
Author(s): Fernando Gabbi Polli | Mayumi Iguchi Luft Volume: 7 Issue: 2 Year: 2013
CONSTRUÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Author(s): Tatiéle Cardoso Monteiro
Volume: 7
Issue: 2
Year: 2013
Author(s): Tatiéle Cardoso Monteiro Volume: 7 Issue: 2 Year: 2013
Pensar o homem, pensar a natureza: construir o mundo pela perspectiva ecológica
Author(s): Alfredo de J. Flores | Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves | Bruna Casimiro Siciliani | Cibele Almeida Nunes | Eduardo Corte Danelon | Joséli Fiorin Gomes | Marcos Pascotto Palermo | Tito Cláudio Moura Moreira | William Waschburger
Volume: 3
Issue: 2
Year: 2008
Author(s): Alfredo de J. Flores | Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves | Bruna Casimiro Siciliani | Cibele Almeida Nunes | Eduardo Corte Danelon | Joséli Fiorin Gomes | Marcos Pascotto Palermo | Tito Cláudio Moura Moreira | William Waschburger Volume: 3 Issue: 2 Year: 2008
A RADIOGRAFIA DO ESTADO BRASILEIRO APARTIR DO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Author(s): Alberto de Magalhães Franco Filho
Volume: 3
Issue: 2
Year: 2008
Author(s): Alberto de Magalhães Franco Filho Volume: 3 Issue: 2 Year: 2008
O SIGILO DOS ARQUIVOS VINCULADOS AO REGIME MILITAR E O DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO: uma questão de cidadania
Author(s): André Pinto Baracchini
Volume: 3
Issue: 2
Year: 2008
Author(s): André Pinto Baracchini Volume: 3 Issue: 2 Year: 2008
A FUNÇÃO SOCIAL DOS IMÓVEIS URBANOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Author(s): Fabrício P. Weiblen | Jardel L. Vettorato | Tarso W. Tech | Marcelo S. da Silva
Volume: 3
Issue: 2
Year: 2008
Author(s): Fabrício P. Weiblen | Jardel L. Vettorato | Tarso W. Tech | Marcelo S. da Silva Volume: 3 Issue: 2 Year: 2008
A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTÁVEL
Author(s): Joaquim Luis Azevedo do Amaral Junior
Volume: 3
Issue: 2
Year: 2008
Author(s): Joaquim Luis Azevedo do Amaral Junior Volume: 3 Issue: 2 Year: 2008
DIREITO AUTORAL: Como a lei inibe o acesso ao conhecimento.
Author(s): Kacerine Rodrigues Dias
Volume: 3
Issue: 2
Year: 2008
Author(s): Kacerine Rodrigues Dias Volume: 3 Issue: 2 Year: 2008
COOPERAÇÃO JURISDICIONAL TRANSFRONTEIRIÇA: uma análise comparativa entre o Mercosul e a União Européia
Author(s): Caroline Padilha da Silva | Denize Reginato Mafaldo | Luiza Scopel Hoffmann
Volume: 3
Issue: 2
Year: 2008
Author(s): Caroline Padilha da Silva | Denize Reginato Mafaldo | Luiza Scopel Hoffmann Volume: 3 Issue: 2 Year: 2008
O PENHOR RURAL COMO GARANTIA NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL
Author(s): Priscila Dibi Schvarcz
Volume: 3
Issue: 2
Year: 2008
Author(s): Priscila Dibi Schvarcz Volume: 3 Issue: 2 Year: 2008
A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NO PROCESSO FALIMENTAR
Author(s): Fabrício Pinto Weiblen
Volume: 3
Issue: 2
Year: 2008
Author(s): Fabrício Pinto Weiblen Volume: 3 Issue: 2 Year: 2008
DA INCOSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL: SOBERANIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS, EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E OS PRINCIPÍOS DA PROPORCIONALIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Author(s): Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo | Elisandro Machado
Volume: 3
Issue: 2
Year: 2008
Author(s): Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo | Elisandro Machado Volume: 3 Issue: 2 Year: 2008
A NÃO VIOLAÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE NA FISCALIZAÇÃO DO E-MAIL CORPORATIVO POR PARTE DO EMPREGADOR: A configuração de justa causa pelo uso indevido do e-mail corporativo pelo empregado
Author(s): Ana Gabriela Santos | Danielli Gadenz | Letícia Almeida de la Rue | Rossana Birck de Menezes
Volume: 6
Issue: 2
Year: 2011
Author(s): Ana Gabriela Santos | Danielli Gadenz | Letícia Almeida de la Rue | Rossana Birck de Menezes Volume: 6 Issue: 2 Year: 2011
SÚMULA DO NÚMERO 343 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SÚMULA VINCULANTE Nº 5: a ausência de Advogado no Processo Administrativo Disciplinar acarreta Cerceamento de Defesa?
Author(s): Maria Fernanda Pereira Rosso | Maurício Siqueira | Rossana Birck de Menezes | Vanessa Bertolo de Andrade
Volume: 6
Issue: 2
Year: 2011
Author(s): Maria Fernanda Pereira Rosso | Maurício Siqueira | Rossana Birck de Menezes | Vanessa Bertolo de Andrade Volume: 6 Issue: 2 Year: 2011
DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE: a exploração dos conhecimentos tradicionais sob uma perspectiva de ecocidadania.
Author(s): Matheus Silva De Gregori | Isabel Christine Silva De Gregori
Volume: 6
Issue: 2
Year: 2011
Author(s): Matheus Silva De Gregori | Isabel Christine Silva De Gregori Volume: 6 Issue: 2 Year: 2011
A EFETIVAÇÃO HORIZONTAL DOS DIREITOS HUMANOS: O CIDADÃO E AS ONG’S, E NÃO SOMENTE O ESTADO, COMO AGENTES SOCIAIS ATUANTES NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Author(s): Aline Trein | Rafael Henrique Tiburski | Tiéli Zamperetti Donadel
Volume: 6
Issue: 2
Year: 2011
Author(s): Aline Trein | Rafael Henrique Tiburski | Tiéli Zamperetti Donadel Volume: 6 Issue: 2 Year: 2011
IMPLICAÇÕES FÁTICO-JURÍDICAS DA MP 520: A precariedade dos vínculos empregatícios nos Hospitais Universitários e o comprometimento de suas funções
Author(s): Aimeé Mastella Sampaio da Silva | Maicon Scariotti Lucca | Pedro Augusto François Bellinaso
Volume: 6
Issue: 2
Year: 2011
Author(s): Aimeé Mastella Sampaio da Silva | Maicon Scariotti Lucca | Pedro Augusto François Bellinaso Volume: 6 Issue: 2 Year: 2011
UMA QUESTÃO CONTROVERSA: A Separação de Fato como elemento para concessão de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social e a Súmula 336 do Superior Tribunal de Justiça
Author(s): Larissa Nunes Cavalheiro | Luiz Aristeu dos Santos Filho | Fernando Hoffmam | Franciele da Silva Câmara
Volume: 5
Issue: 2
Year: 2010
Author(s): Larissa Nunes Cavalheiro | Luiz Aristeu dos Santos Filho | Fernando Hoffmam | Franciele da Silva Câmara Volume: 5 Issue: 2 Year: 2010
A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA “POR DENTRO” DO ICMS
Author(s): Iásin Schäffer Stahlhöfer | João Fernando Fank | Marcelo Carlos Zampieri
Volume: 5
Issue: 2
Year: 2010
Author(s): Iásin Schäffer Stahlhöfer | João Fernando Fank | Marcelo Carlos Zampieri Volume: 5 Issue: 2 Year: 2010
O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Author(s): Milene Schlosser Rehbein | Candisse Schirmer
Volume: 5
Issue: 2
Year: 2010
Author(s): Milene Schlosser Rehbein | Candisse Schirmer Volume: 5 Issue: 2 Year: 2010
IGUALDADE DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: SUPERANDO OS ESTEREÓTIPOS ENTRE HOMEM E MULHER
Author(s): Maycon Samuel Xavier Pereira | Marcelo Loeblein dos Santos
Volume: 5
Issue: 2
Year: 2010
Author(s): Maycon Samuel Xavier Pereira | Marcelo Loeblein dos Santos Volume: 5 Issue: 2 Year: 2010
BREVES REFLEXÕES SOBRE A IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES DE RACISMO
Author(s): Clarice Costa Calixto
Volume: 5
Issue: 2
Year: 2010
Author(s): Clarice Costa Calixto Volume: 5 Issue: 2 Year: 2010
A CIÊNCIA DO DIREITO NA CONCEPÇÃO DE GEORG FRIEDRICH PUCHTA
Author(s): Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves
Volume: 4
Issue: 2
Year: 2009
Author(s): Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves Volume: 4 Issue: 2 Year: 2009
O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Author(s): Rafael Rott de Campos Velho
Volume: 4
Issue: 2
Year: 2009
Author(s): Rafael Rott de Campos Velho Volume: 4 Issue: 2 Year: 2009
PUBLICIDADE ILÍCITA: as celebridades que dela fazem parte
Author(s): Nathalie Kuczura Nedel
Volume: 4
Issue: 2
Year: 2009
Author(s): Nathalie Kuczura Nedel Volume: 4 Issue: 2 Year: 2009
ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR UNIVERSITÁRIA: PARADIGMAS DO ACESSO À JUSTIÇA NO ESPAÇO GLOBALIZADO
Author(s): Lucas Machado Fagundes
Volume: 4
Issue: 2
Year: 2009
Author(s): Lucas Machado Fagundes Volume: 4 Issue: 2 Year: 2009
DIREITO AO LAZER E LEGISLAÇÃO VIGENTE NO BRASIL
Author(s): Marcela Andresa Semeghini Pereira
Volume: 4
Issue: 2
Year: 2009
Author(s): Marcela Andresa Semeghini Pereira Volume: 4 Issue: 2 Year: 2009
As tutelas de urgência como alternativa à superação do procedimento ordinário
Author(s): Priscila Cardoso Werner | Ângela Araújo da Silveira Espíndola
Volume: 1
Issue: 1
Year: 2006
Author(s): Priscila Cardoso Werner | Ângela Araújo da Silveira Espíndola Volume: 1 Issue: 1 Year: 2006
Paradigmas de interpretação constitucional: desafios ao entendimento das sociedades modernas
Author(s): Daniel Barile da Silveira
Volume: 1
Issue: 1
Year: 2006
Author(s): Daniel Barile da Silveira Volume: 1 Issue: 1 Year: 2006
Federalização das graves violações aos direitos humanos: motivações e abrangência do instituto
Author(s): Ana Luisa Zago de Moraes | Daniel Lena Marchiori Neto
Volume: 1
Issue: 1
Year: 2006
Author(s): Ana Luisa Zago de Moraes | Daniel Lena Marchiori Neto Volume: 1 Issue: 1 Year: 2006
Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB): a necessidade da revisão do seu texto substituindo o termo “recursos genéticos” por “recursos biológicos” nos arts 1, 9, 15, 16 e 19
Author(s): Vladimir Garcia Magalhães
Volume: 1
Issue: 1
Year: 2006
Author(s): Vladimir Garcia Magalhães Volume: 1 Issue: 1 Year: 2006
Análise comparativa das vantagens atribuídas às ações preferenciais
Author(s): Giovana Bortoluzzi Fleig
Volume: 1
Issue: 1
Year: 2006
Author(s): Giovana Bortoluzzi Fleig Volume: 1 Issue: 1 Year: 2006
A Penhora On-line: a regulamentação pela Lei 11.382
Author(s): Vinícius Grigoletto Cavalheiro
Volume: 2
Issue: 1
Year: 2012
Author(s): Vinícius Grigoletto Cavalheiro Volume: 2 Issue: 1 Year: 2012
A nova concepção contratual com base no código de defesa do consumidor e a alienação fiduciária
Author(s): Danieli Borin Menezes
Volume: 2
Issue: 1
Year: 2012
Author(s): Danieli Borin Menezes Volume: 2 Issue: 1 Year: 2012
Teoria dos Vícios Redibitórios: algumas reflexões
Author(s): Luiza Landerdahl Christmann
Volume: 2
Issue: 1
Year: 2012
Author(s): Luiza Landerdahl Christmann Volume: 2 Issue: 1 Year: 2012
Beijar e Matar, Pena Mínima de Seis Anos de Reclusão: a teratológica legislação criminal de condutas indeterminadas
Author(s): André Luis Callegaro Nunes
Volume: 2
Issue: 1
Year: 2012
Author(s): André Luis Callegaro Nunes Volume: 2 Issue: 1 Year: 2012
Aspectos da Responsabilidade Internacional do Estado: a responsabilidade criminal
Author(s): Guilherme Benz Marques
Volume: 2
Issue: 1
Year: 2012
Author(s): Guilherme Benz Marques Volume: 2 Issue: 1 Year: 2012
O TEMPO DO DIREITO: pragmatismo sem “tempo ao tempo”
Author(s): Danilo Simionatto Filho | Cláudia Taís Siqueira Cagliari
Volume: 5
Issue: 1
Year: 2012
Author(s): Danilo Simionatto Filho | Cláudia Taís Siqueira Cagliari Volume: 5 Issue: 1 Year: 2012
A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
Author(s): Maxwel Gomes dos Santos
Volume: 5
Issue: 1
Year: 2012
Author(s): Maxwel Gomes dos Santos Volume: 5 Issue: 1 Year: 2012
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PRINCÍPIO DA IGUALDADE
Author(s): Riva Sobrado de Freitas | Felipe Dalla Vecchia
Volume: 5
Issue: 1
Year: 2012
Author(s): Riva Sobrado de Freitas | Felipe Dalla Vecchia Volume: 5 Issue: 1 Year: 2012
APLICANDO SANÇÕES AMBIENTAIS: Para uma análise das implicações trazidas pela Lei 9.605/98 quanto à transação penal e suspensão condicional do processo da Lei 9.099/95
Author(s): Larissa Nunes Cavalheiro | Luiz Aristeu dos Santos Filho | Fernando Hoffmam | Franciele da Silva Câmara
Volume: 5
Issue: 1
Year: 2012
Author(s): Larissa Nunes Cavalheiro | Luiz Aristeu dos Santos Filho | Fernando Hoffmam | Franciele da Silva Câmara Volume: 5 Issue: 1 Year: 2012
A FUNÇÃO SOCIAL DO MAGISTRADO FRENTE À INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: um desafio à concretização dos direitos humanos?
Author(s): Mateus Tiago Führ Müller
Volume: 5
Issue: 1
Year: 2012
Author(s): Mateus Tiago Führ Müller Volume: 5 Issue: 1 Year: 2012
HERMENÊUTICA JURÍDICA NO COMBATE À CRISE PREVIDENCIÁRIA
Author(s): Eduardo Luís Zanchet
Volume: 4
Issue: 1
Year: 2012
Author(s): Eduardo Luís Zanchet Volume: 4 Issue: 1 Year: 2012
ATIVISMO JUDICIAL E ESTADO DE DIREITO
Author(s): Carlos Eduardo Dieder Reverbel
Volume: 4
Issue: 1
Year: 2012
Author(s): Carlos Eduardo Dieder Reverbel Volume: 4 Issue: 1 Year: 2012
CIDADANIA E EDUCAÇÃO CONSCIENTES
Author(s): Nara Suzana Stainr Pires | Rossana Braga Pires Cavichioli
Volume: 4
Issue: 1
Year: 2012
Author(s): Nara Suzana Stainr Pires | Rossana Braga Pires Cavichioli Volume: 4 Issue: 1 Year: 2012
A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: uma dimensão da crematística no Direito
Author(s): Bruno Bolson Lauda
Volume: 4
Issue: 1
Year: 2012
Author(s): Bruno Bolson Lauda Volume: 4 Issue: 1 Year: 2012
UM PEQUENO ESTUDO CRIMINOLÓGICO ACERCA DO PODER DOS TRAFICANTES NAS FAVELAS CARIOCAS: QUESTÃO ESTEREOTIPADA NA FIGURA DE “ZÉ PEQUENO”.DA REALIDADE AO CINEMA, DO CINEMA À REALIDADE: ATÉ QUE PONTO “CIDADE DE DEUS” É UMA OBRA FICTÍCIA?
Author(s): Igor Rodrigues
Volume: 4
Issue: 1
Year: 2012
Author(s): Igor Rodrigues Volume: 4 Issue: 1 Year: 2012
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS” NOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS DOS ESTADOS-MEMBROS E OS LIMITES DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO: um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989
Author(s): Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves | Marcos Roberto de Lima Aguirre
Volume: 4
Issue: 1
Year: 2012
Author(s): Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves | Marcos Roberto de Lima Aguirre Volume: 4 Issue: 1 Year: 2012
ECOPERSONALISMO E DIREITO AO MEIO AMBIENTE
Author(s): Jesús Ballesteros
Volume: 3
Issue: 1
Year: 2012
Author(s): Jesús Ballesteros Volume: 3 Issue: 1 Year: 2012
CONSTITUCIONALIZAÇÃO E NEOCONSTITUCIONALISMO: alguns riscos e algumas prevenções
Author(s): Rodolfo Luis Vigo
Volume: 3
Issue: 1
Year: 2012
Author(s): Rodolfo Luis Vigo Volume: 3 Issue: 1 Year: 2012
OS MODELOS DE ESTADO E AS CARACTERÍSTICAS DA JURISDIÇÃO A
Author(s): Ana Luísa Zago de Moraes
Volume: 3
Issue: 1
Year: 2012
Author(s): Ana Luísa Zago de Moraes Volume: 3 Issue: 1 Year: 2012
ILUSÃO DE POVO AFRICANO: de organização da unidade africana a carta africana dos direitos e dos povos
Author(s): Aliu Gomes
Volume: 3
Issue: 1
Year: 2012
Author(s): Aliu Gomes Volume: 3 Issue: 1 Year: 2012
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS E OS ÍNDICES DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR
Author(s): Natali Scremin
Volume: 3
Issue: 1
Year: 2012
Author(s): Natali Scremin Volume: 3 Issue: 1 Year: 2012
O ARTIGO 43 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SUAS DIVERSAS INTERPRETAÇÕES QUANTO À PERMANÊNCIA DE INSCRIÇÕES NEGATIVAS
Author(s): João Fernando Fank | Eduardo Schmidt Jobim
Volume: 3
Issue: 1
Year: 2012
Author(s): João Fernando Fank | Eduardo Schmidt Jobim Volume: 3 Issue: 1 Year: 2012
COMO INCENTIVAR A TUTELA AMBIENTAL ATRAVÉS DE BENEFÍCIOS TRIBUTARIOS EM TERRITÓRIO BRASILEIRO
Author(s): Jane Elisabeth Cesca
Volume: 3
Issue: 1
Year: 2012
Author(s): Jane Elisabeth Cesca Volume: 3 Issue: 1 Year: 2012
A RESPONSABILIDADE CIVIL E O MEIO AMBIENTE
Author(s): DELCYLENE VILLALBA SOARES
Volume: 7
Issue: 1
Year: 2012
Author(s): DELCYLENE VILLALBA SOARES Volume: 7 Issue: 1 Year: 2012
O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONTEMPORANEIDADE
Author(s): FRANCIELI PUNTEL RAMINELLI | SARA DANIELA THOMAS
Volume: 7
Issue: 1
Year: 2012
Author(s): FRANCIELI PUNTEL RAMINELLI | SARA DANIELA THOMAS Volume: 7 Issue: 1 Year: 2012
DA INSTRUMENTALIDADE DA CLÁUSULA ASSECURATÓRIA, EM FACE DE CONDENAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Author(s): BRÁULIO CHAGAS PIGHINI | MAGNO FEDERICI GOMES
Volume: 7
Issue: 1
Year: 2012
Author(s): BRÁULIO CHAGAS PIGHINI | MAGNO FEDERICI GOMES Volume: 7 Issue: 1 Year: 2012
A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL: O CASO DOS CRIMES PASSIONAIS
Author(s): MARCELO GONÇALVES SOSA
Volume: 7
Issue: 1
Year: 2012
Author(s): MARCELO GONÇALVES SOSA Volume: 7 Issue: 1 Year: 2012
OS CAMINHOS DO DIREITO: OBSTÁCULOS, FERRAMENTAS E PROCEDIMENTOS IMPORTANTES PARA SE GARANTIR A EFETIVIDADE DA LEI
Author(s): DÉBORA SUELEN GOMES DE SOUZA | REBECCA TEIXEIRA NEVES
Volume: 7
Issue: 1
Year: 2012
Author(s): DÉBORA SUELEN GOMES DE SOUZA | REBECCA TEIXEIRA NEVES Volume: 7 Issue: 1 Year: 2012
TRANSGRESSÃO NA CULTURA JURÍDICA: uma leitura de Günther Jakobs
Author(s): Emanuele Abreu Rodrigues
Volume: 6
Issue: 1
Year: 2012
Author(s): Emanuele Abreu Rodrigues Volume: 6 Issue: 1 Year: 2012
GUANTÁNAMO NA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS
Author(s): Ana Luisa Zago de Moraes
Volume: 6
Issue: 1
Year: 2012
Author(s): Ana Luisa Zago de Moraes Volume: 6 Issue: 1 Year: 2012
FEDERALISMO NO BRASIL E NO MUNDO: UM DELINEAMENTO HISTÓRICO E CRÍTICO SOBRE A SEPARAÇÃO DE PODERES
Author(s): Caroline Limberger Costa
Volume: 6
Issue: 1
Year: 2012
Author(s): Caroline Limberger Costa Volume: 6 Issue: 1 Year: 2012
O OLHAR DA BIOÉTICA DE INTERVENÇÃO NOS DIREITOS INERENTES AO IDOSO E A INFLUÊNCIA DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL
Author(s): Tami Cristina Maboni | Patrícia Spagnolo Parise
Volume: 6
Issue: 1
Year: 2012
Author(s): Tami Cristina Maboni | Patrícia Spagnolo Parise Volume: 6 Issue: 1 Year: 2012
A IMPOSSIBILIDADE DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL
Author(s): Quésia Falcão de Dutra
Volume: 6
Issue: 1
Year: 2012
Author(s): Quésia Falcão de Dutra Volume: 6 Issue: 1 Year: 2012
A Penhora On-line: a regulamentação pela Lei 11.382
Author(s): Vinícius Grigoletto Cavalheiro
Volume: 2
Issue: 1
Year: 2007
Author(s): Vinícius Grigoletto Cavalheiro Volume: 2 Issue: 1 Year: 2007
A nova concepção contratual com base no código de defesa do consumidor e a alienação fiduciária
Author(s): Danieli Borin Menezes
Volume: 2
Issue: 1
Year: 2007
Author(s): Danieli Borin Menezes Volume: 2 Issue: 1 Year: 2007
Teoria dos Vícios Redibitórios: algumas reflexões
Author(s): Luiza Landerdahl Christmann
Volume: 2
Issue: 1
Year: 2007
Author(s): Luiza Landerdahl Christmann Volume: 2 Issue: 1 Year: 2007
Beijar e Matar, Pena Mínima de Seis Anos de Reclusão: a teratológica legislação criminal de condutas indeterminadas
Author(s): André Luis Callegaro Nunes
Volume: 2
Issue: 1
Year: 2007
Author(s): André Luis Callegaro Nunes Volume: 2 Issue: 1 Year: 2007
Aspectos da Responsabilidade Internacional do Estado: a responsabilidade criminal
Author(s): Guilherme Benz Marques
Volume: 2
Issue: 1
Year: 2007
Author(s): Guilherme Benz Marques Volume: 2 Issue: 1 Year: 2007
ECOPERSONALISMO E DIREITO AO MEIO AMBIENTE
Author(s): Jesús Ballesteros
Volume: 3
Issue: 1
Year: 2008
Author(s): Jesús Ballesteros Volume: 3 Issue: 1 Year: 2008
CONSTITUCIONALIZAÇÃO E NEOCONSTITUCIONALISMO: alguns riscos e algumas prevenções
Author(s): Rodolfo Luis Vigo
Volume: 3
Issue: 1
Year: 2008
Author(s): Rodolfo Luis Vigo Volume: 3 Issue: 1 Year: 2008
OS MODELOS DE ESTADO E AS CARACTERÍSTICAS DA JURISDIÇÃO A
Author(s): Ana Luísa Zago de Moraes
Volume: 3
Issue: 1
Year: 2008
Author(s): Ana Luísa Zago de Moraes Volume: 3 Issue: 1 Year: 2008
ILUSÃO DE POVO AFRICANO: de organização da unidade africana a carta africana dos direitos e dos povos
Author(s): Aliu Gomes
Volume: 3
Issue: 1
Year: 2008
Author(s): Aliu Gomes Volume: 3 Issue: 1 Year: 2008
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS E OS ÍNDICES DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR
Author(s): Natali Scremin
Volume: 3
Issue: 1
Year: 2008
Author(s): Natali Scremin Volume: 3 Issue: 1 Year: 2008
O ARTIGO 43 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SUAS DIVERSAS INTERPRETAÇÕES QUANTO À PERMANÊNCIA DE INSCRIÇÕES NEGATIVAS
Author(s): João Fernando Fank | Eduardo Schmidt Jobim
Volume: 3
Issue: 1
Year: 2008
Author(s): João Fernando Fank | Eduardo Schmidt Jobim Volume: 3 Issue: 1 Year: 2008
COMO INCENTIVAR A TUTELA AMBIENTAL ATRAVÉS DE BENEFÍCIOS TRIBUTARIOS EM TERRITÓRIO BRASILEIRO
Author(s): Jane Elisabeth Cesca
Volume: 3
Issue: 1
Year: 2008
Author(s): Jane Elisabeth Cesca Volume: 3 Issue: 1 Year: 2008
TRANSGRESSÃO NA CULTURA JURÍDICA: uma leitura de Günther Jakobs
Author(s): Emanuele Abreu Rodrigues
Volume: 6
Issue: 1
Year: 2011
Author(s): Emanuele Abreu Rodrigues Volume: 6 Issue: 1 Year: 2011
GUANTÁNAMO NA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS
Author(s): Ana Luisa Zago de Moraes
Volume: 6
Issue: 1
Year: 2011
Author(s): Ana Luisa Zago de Moraes Volume: 6 Issue: 1 Year: 2011
FEDERALISMO NO BRASIL E NO MUNDO: UM DELINEAMENTO HISTÓRICO E CRÍTICO SOBRE A SEPARAÇÃO DE PODERES
Author(s): Caroline Limberger Costa
Volume: 6
Issue: 1
Year: 2011
Author(s): Caroline Limberger Costa Volume: 6 Issue: 1 Year: 2011
O OLHAR DA BIOÉTICA DE INTERVENÇÃO NOS DIREITOS INERENTES AO IDOSO E A INFLUÊNCIA DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL
Author(s): Tami Cristina Maboni | Patrícia Spagnolo Parise
Volume: 6
Issue: 1
Year: 2011
Author(s): Tami Cristina Maboni | Patrícia Spagnolo Parise Volume: 6 Issue: 1 Year: 2011
A IMPOSSIBILIDADE DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL
Author(s): Quésia Falcão de Dutra
Volume: 6
Issue: 1
Year: 2011
Author(s): Quésia Falcão de Dutra Volume: 6 Issue: 1 Year: 2011
O TEMPO DO DIREITO: pragmatismo sem “tempo ao tempo”
Author(s): Danilo Simionatto Filho | Cláudia Taís Siqueira Cagliari
Volume: 5
Issue: 1
Year: 2010
Author(s): Danilo Simionatto Filho | Cláudia Taís Siqueira Cagliari Volume: 5 Issue: 1 Year: 2010
A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
Author(s): Maxwel Gomes dos Santos
Volume: 5
Issue: 1
Year: 2010
Author(s): Maxwel Gomes dos Santos Volume: 5 Issue: 1 Year: 2010
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PRINCÍPIO DA IGUALDADE
Author(s): Riva Sobrado de Freitas | Felipe Dalla Vecchia
Volume: 5
Issue: 1
Year: 2010
Author(s): Riva Sobrado de Freitas | Felipe Dalla Vecchia Volume: 5 Issue: 1 Year: 2010
APLICANDO SANÇÕES AMBIENTAIS: Para uma análise das implicações trazidas pela Lei 9.605/98 quanto à transação penal e suspensão condicional do processo da Lei 9.099/95
Author(s): Larissa Nunes Cavalheiro | Luiz Aristeu dos Santos Filho | Fernando Hoffmam | Franciele da Silva Câmara
Volume: 5
Issue: 1
Year: 2010
Author(s): Larissa Nunes Cavalheiro | Luiz Aristeu dos Santos Filho | Fernando Hoffmam | Franciele da Silva Câmara Volume: 5 Issue: 1 Year: 2010
A FUNÇÃO SOCIAL DO MAGISTRADO FRENTE À INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: um desafio à concretização dos direitos humanos?
Author(s): Mateus Tiago Führ Müller
Volume: 5
Issue: 1
Year: 2010
Author(s): Mateus Tiago Führ Müller Volume: 5 Issue: 1 Year: 2010
HERMENÊUTICA JURÍDICA NO COMBATE À CRISE PREVIDENCIÁRIA
Author(s): Eduardo Luís Zanchet
Volume: 4
Issue: 1
Year: 2009
Author(s): Eduardo Luís Zanchet Volume: 4 Issue: 1 Year: 2009
ATIVISMO JUDICIAL E ESTADO DE DIREITO
Author(s): Carlos Eduardo Dieder Reverbel
Volume: 4
Issue: 1
Year: 2009
Author(s): Carlos Eduardo Dieder Reverbel Volume: 4 Issue: 1 Year: 2009
CIDADANIA E EDUCAÇÃO CONSCIENTES
Author(s): Nara Suzana Stainr Pires | Rossana Braga Pires Cavichioli
Volume: 4
Issue: 1
Year: 2009
Author(s): Nara Suzana Stainr Pires | Rossana Braga Pires Cavichioli Volume: 4 Issue: 1 Year: 2009
A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: uma dimensão da crematística no Direito
Author(s): Bruno Bolson Lauda
Volume: 4
Issue: 1
Year: 2009
Author(s): Bruno Bolson Lauda Volume: 4 Issue: 1 Year: 2009
UM PEQUENO ESTUDO CRIMINOLÓGICO ACERCA DO PODER DOS TRAFICANTES NAS FAVELAS CARIOCAS: QUESTÃO ESTEREOTIPADA NA FIGURA DE “ZÉ PEQUENO”.DA REALIDADE AO CINEMA, DO CINEMA À REALIDADE: ATÉ QUE PONTO “CIDADE DE DEUS” É UMA OBRA FICTÍCIA?
Author(s): Igor Rodrigues
Volume: 4
Issue: 1
Year: 2009
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DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS” NOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS DOS ESTADOS-MEMBROS E OS LIMITES DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO: um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989
Author(s): Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves | Marcos Roberto de Lima Aguirre
Volume: 4
Issue: 1
Year: 2009
Author(s): Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves | Marcos Roberto de Lima Aguirre Volume: 4 Issue: 1 Year: 2009
A PRESCRIÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS EXTRAPATRIMONIAIS NA SOCIEDADE DE RISCO
Author(s): Marília Rezende Russo | Silviana Henkes
Volume: 8
Year: 2013
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INCOMPATIBILIDADE LEGAL DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A PARTIR DA APTIDÃO AGRÍCOLA: O CASO DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO ARROIO MANOEL ALVES, ITAARA/RS
Author(s): Francieli da Silva | Leonardo Pinto dos Santos | Eliane Maria Foleto
Volume: 8
Year: 2013
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RELAÇÕES DE CONSUMO, CIBERCULTURA E SUSTENTABILIDADE: o despertar de um “novo” consumidor
Author(s): Angelita Woltmann | Raoni Paiva Pereira | Flávia Krauspenhaar
Volume: 8
Year: 2013
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A LEI DA NOVA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS FACE AO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Author(s): Tatiéle Cardoso Monteiro | Maria Beatriz Oliveira da Silva | Jaqueline Difante
Volume: 8
Year: 2013
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OS DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS FRENTE A FIGURA DO CONSUMIDOR-GERADOR
Author(s): Márcio de Souza Bernardes
Volume: 8
Year: 2013
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RELAÇÃO DE CONSUMO E MEIO AMBIENTE: PROPOSTA DE RESPONSABILIZAÇÃO EFETIVA DAS FABRICANTES E COMERCIANTES DE BENS E SERVIÇOS PELO RECOLHIMENTO DOS RESIDUOS SÓLIDOS DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS
Author(s): Fernando Gabbi Polli | Alfeu de Arruda Souza
Volume: 8
Year: 2013
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[IN]SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR
Author(s): Daiane Loreto de Vargas | Sivia Naiara Borba | Cristiane Maria Tonneto Godoy
Volume: 8
Year: 2013
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GREENWASHING NO BRASIL: quando a sustentabilidade ambiental se resume a um rótulo
Author(s): Marcos Luiz Lovato
Volume: 8
Year: 2013
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ESTUDO PARA O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE ÁREA PARA CENTRAIS DE TRIAGEM DE RESÍDUOS URBANOS
Author(s): Juliana Penteado Coelho | Marta Regina Lopes Tocchetto | Erny Lauro Meinhardt Júnior
Volume: 8
Year: 2013
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O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E O ESTÍMULO À PRODUÇÃO ORGÂNICA
Author(s): Carlos Alberto da Rosa Maciel | Eduardo Miotto Flech
Volume: 8
Year: 2013
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PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CENÁRIO INTERNACIONAL: ORGANISMOS DE PROTEÇÃO E O ACORDO TRIPS
Author(s): Florisbal de Souza Del’Olmo | Olivério de Vargas Rosado | Thiago Luiz Rigon de Araujo
Volume: 8
Year: 2013
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BIODIVERSIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA PERSPECTIVA SOBRE APROPRIAÇÃO DO CONHECIMENTO DOS POVOS TRADICIONAIS
Author(s): Jerônimo Siqueira Tybusch | Thiago Luiz Rigon de Araujo | Letícia Thomasi Jahnke
Volume: 8
Year: 2013
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EPISTEMOLOGIAS DO SUL E SOBERANIA AMBIENTAL: A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DO PENSAMENTO ABISSAL
Author(s): Rafaela da Cruz Mello | Maria Beatriz Oliveira da Silva
Volume: 8
Year: 2013
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(RE)PENSANDO O DIREITO DIANTE DA SOCIEDADE DE RISCO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A EMERGÊNCIA DA MUDANÇA DO PARADIGMA AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA
Author(s): Angelita Woltmann | Raquel Buzatti Souto | Maiara Cristina Schneider Campos
Volume: 8
Year: 2013
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O CONCEITO DE SOBERANIA NA ERA PÓS-CLIMÁTICA
Author(s): Bruna Toso de Alcântara | Maria Beatriz Oliveira da Silva
Volume: 8
Year: 2013
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AMBIENTALISMO.COM: a atuação do movimento ambientalista diante as novas mídias digitais – uma análise a partir das campanhas do Greenpeace e Avaaz
Author(s): Mariana Cunha Maroneze | Mariana Fenalti Salla | Rafael Santos de Oliveira
Volume: 8
Year: 2013
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A IMPORTÂNCIA INDIVIDUAL DO INTEGRANTE DA SOCIEDADE EM REDE NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Author(s): Mauro Marafiga Camozzato
Volume: 8
Year: 2013
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A IMPORTÂNCIA DAS NOVAS MÍDIAS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM FACE DA CRISE AMBIENTAL
Author(s): Denise Silva Nunes
Volume: 8
Year: 2013
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AS TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO DO SÉCULO XXI E O MEIO AMBIENTE: A UTILIZAÇÃO DOS SATÉLITES ORBITAIS COMO INSTRUMENTOS PROBATÓRIOS NA VIOLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Author(s): Alfeu de Arruda Souza | Jerônimo Siqueira Tybusch
Volume: 8
Year: 2013
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AS NOVAS MÍDIAS E O ATIVISMO DIGITAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: ANÁLISE DO SITE GREENPEACE.ORG
Author(s): Noemi de Freitas Santos | Carine Belinazzo | Janice Cristiani Bên Macedo
Volume: 8
Year: 2013
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A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO SÉCULO XXI FRENTE AOS DESAFIOS E OPORTUNIDADES DAS NOVAS TECNOLOGIAS INFORMACIONAIS
Author(s): Letícia Bodanese Rodegheri | Rafael Santos de Oliveira
Volume: 8
Year: 2013
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MOVIMENTO AMBIENTALISTA E AS NOVAS MÍDIAS: ATIVISMO AMBIENTAL NA INTERNET PARA A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE
Author(s): Márcio de Souza Bernardes
Volume: 8
Year: 2013
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I Seminário Nacional de Direito Ambiental e Agrário UFSM/FAMES
Author(s): Edição Especial
Volume: 5
Year: 2012
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A EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE INJEÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM MOTORES CICLO OTTO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DESDE SUAS IMPLICAÇÕES NO MEIO AMBIENTE À REGULAMENTAÇÃO LEGAL NO SISTEMA NORMATIVO
Author(s): Diego Kellermann Hurtado | Alfeu de Arruda Souza
Volume: 8
Year: 2013
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SUSTENTABILIDADE, GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E A ASCENSÃO DO CAPITALISMO VERDE
Author(s): Maurício Pedroso Flores | Luiz Ernani Bonesso de Araujo | Jerônimo Siqueira Tybusch
Volume: 8
Year: 2013
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A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE SOB O PARADIGMA DO EQUILÍBRIO AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Author(s): Luís Carlos Gehrke | Bibiana Wrasse
Volume: 8
Year: 2013
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A CRISE ENTRE O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A FINITUDE DOS RECURSOS NATURAIS: A ASCENSÃO DE UM NOVO MODELO ÉTICO COMO ALICERCE DE UM ESTADO AMBIENTAL DE DIREITO
Author(s): Fabiano Rodrigues Lima | Viviane Teixeira Dotto Coitinho
Volume: 8
Year: 2013
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A CONTROVÉRSIA DOS PNEUS, O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E PRECAUÇAO E O DEVER DE SUSTENTABILIDADE
Author(s): Marco Aurélio Ramos da Silva | Aline Casagrande
Volume: 8
Year: 2013
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TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE
Author(s): Luiza Damião Weber | Maurício Fernandes da Silva
Volume: 8
Year: 2013
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A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DAS ÁREAS PROTEGIDAS BRASILEIRAS
Author(s): Bruna Letícia Thomas | Eliane Maria Foleto
Volume: 8
Year: 2013
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A COLISÃO DE PRINCIPIOS EM CONTROVERSAS ENVOLVENDO O MEIO AMBIENTE NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
Author(s): Carlos Djalma Silva da Rosa
Volume: 8
Year: 2013
Author(s): Carlos Djalma Silva da Rosa Volume: 8 Year: 2013
INFORMAÇÃO AMBIENTAL E NOVAS TECNOLOGIAS: Da necessidade de politização para a sustentabilidade
Author(s): Francielle Benini Agne Tybusch | Ricardo Rossato
Volume: 8
Year: 2013
Author(s): Francielle Benini Agne Tybusch | Ricardo Rossato Volume: 8 Year: 2013
EPISTEMOLOGIA AMBIENTAL: A crise ambiental como uma crise da razão
Author(s): Matheus Silva De Gregori | Luiz Ernani Bonesso de Araujo
Volume: 8
Year: 2013
Author(s): Matheus Silva De Gregori | Luiz Ernani Bonesso de Araujo Volume: 8 Year: 2013
A BIOSSEGURANÇA NO USO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS NA PERCEPÇÃO DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ, SC
Author(s): Tanny Oliveira Lima Bohner | Luiz Ernani Bonesso de Araujo | Toshio Nishijima
Volume: 8
Year: 2013
Author(s): Tanny Oliveira Lima Bohner | Luiz Ernani Bonesso de Araujo | Toshio Nishijima Volume: 8 Year: 2013
DESAFIOS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL: algumas considerações sobre a efetividade da Lei 9.795/99
Author(s): Luiz Eduardo Madeira | Júlio César Madeira | Carlos Guilherme Madeira
Volume: 8
Year: 2013
Author(s): Luiz Eduardo Madeira | Júlio César Madeira | Carlos Guilherme Madeira Volume: 8 Year: 2013
