A TENTATIVA DE RACIONALIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NA ERA VARGAS: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE O DASP
Author(s): Gustavo Menon
Volume: 01
Issue: 02
Year: 2010
Author(s): Gustavo Menon Volume: 01 Issue: 02 Year: 2010
ASPECTOS E PRERROGATIVAS HISTÓRICAS DO DIREITO POSITIVO: UMA CONSTRUÇÃO CRÍTICA DA FORMAÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO
Author(s): Caroline Limberger Costa
Volume: 01
Issue: 02
Year: 2010
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CONSTITUIÇÃO INTEGRAL, HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL INTEGRATIVA E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO BRASILEIRO COM A FACULDADE DO VETO PRESIDENCIAL
Author(s): Fábio Bezerra dos Santos
Volume: 01
Issue: 02
Year: 2010
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HERMENÊUTICA E REALIDADE: O DEBATE METODOLÓGICO ENTRE HART, DWORKIN E RAZ
Author(s): Rubens Eduardo Glezer
Volume: 01
Issue: 02
Year: 2010
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IMPROPRIEDADE DOS PRINCÍPIOS DA VERDADE MATERIAL E DA VERDADE FORMAL: UMA ANÁLISE FILOSÓFICA SOBRE A VERDADE ALCANÇÁVEL PELO DIREITO
Author(s): Patrícia de Almeida Cardoso
Volume: 01
Issue: 02
Year: 2010
Author(s): Patrícia de Almeida Cardoso Volume: 01 Issue: 02 Year: 2010
DIREITO DE EXCEÇÃO: OS RISCOS DE UM MAL NECESSÁRIO
Author(s): Mariana Belchior Ribeiro Freire | Gabrielle Carvalho Ribeiro
Volume: 01
Issue: 02
Year: 2010
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DEVERES FUNDAMENTAIS E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Author(s): Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira
Volume: 01
Issue: 02
Year: 2010
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A PARCIALIDADE POSITIVA DO JUIZ NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Author(s): Jair Soares de Oliveira Segundo
Volume: 01
Issue: 02
Year: 2010
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ENTRE O FÁTICO E O JURÍDICO: AS FAMÍLIAS PLURAIS E O SEU RECONHECIMENTO POR PARTE DA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA.
Author(s): Ilana Alcântara Monteiro Fonseca
Volume: 01
Issue: 02
Year: 2010
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O UNIVERSO FLUÍDICO DA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA
Author(s): Gabriel Bulhões Nóbrega Dias
Volume: 01
Issue: 02
Year: 2010
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O PAPEL TRANSFORMADOR DO DIREITO: AÇÕES AFIRMATIVAS E INSERÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA BRASILEIRA
Author(s): Gabriel Ferreira da Fonseca | Felipe de Macedo e Souza
Volume: 01
Issue: 02
Year: 2010
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AS INTERAÇÕES COMUNICATIVAS COMO EXPRESSÕES OU MANIFESTAÇÕES DA IDEIA DE TOLERÂNCIA
Author(s): Ciro di Benatti Galvao
Volume: 01
Issue: 02
Year: 2010
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SOBRE O ESTADO DE NATUREZA E O ESTADO CIVIL: UM DIÁLOGO ENTRE THOMAS HOBBES E IMMANUEL KANT
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Volume: 01
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Year: 2010
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SÍNDROME DO GABINETEIRO COMPULSIVO
Author(s): Vladimir da Rocha França
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ESTUDO DE CASO: MODULAÇÃO DOS EFEITOS DE DECISÃO JUDICIAL MODIFICATIVA DA JURISPRUDÊNCIA
Author(s): Marco Bruno Miranda Clementino
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A NOVA EMENDA CONSTITUCIONAL DO DIVÓRCIO: MAIS UM AVANÇO NO CAMINHO JURÍDICO DAS RELAÇÕES FAMILIARES
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Volume: 01
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Year: 2010
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A FILOSOFIA ROUSSEAUNIANA E SUA INFLUÊNCIA PARA A TEORIZAÇÃO DO PODER CONSTITUINTE
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Year: 2010
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A POLÊMICA LEI DA FICHA LIMPA
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O CRETENSE E A DIALÉTICA DA VERDADE
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Year: 2010
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FISCALIZAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE: A REFORMA DO MODELO ESPANHOL
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Year: 2010
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OTTO APEL E A TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE J. HABERMAS
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Year: 2010
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BIODIREITO, BIOÉTICA, BIOPOLÍTICA
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Volume: 01
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Year: 2010
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ENSINO POR PROJETO: UMA EXPERIÊNCIA
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Year: 2010
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O PENSAMENTO BECCARIANO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA BREVE ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS NA OBRA “DOS DELITOS E DAS PENAS”
Author(s): Vanessa Raíres Ribeiro de Medeiros
Volume: 01
Issue: 01
Year: 2010
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A LEGITIMIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A REALIDADE BRASILEIRA
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Volume: 01
Issue: 01
Year: 2010
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O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Author(s): Jair Soares de Oliveira Segundo
Volume: 01
Issue: 01
Year: 2010
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ACERCA DA DISTINÇÃO ENTRE FALSOS E AUTÊNTICOS BENS JURÍDICOS COLETIVOS PARA O DIREITO PENAL ECONÔMICO
Author(s): Fernando dos Santos Lopes
Volume: 01
Issue: 01
Year: 2010
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AÇÃO AFIRMATIVA: A PRÁTICA DA IGUALDADE SOB A PERSPECTIVA DE FLÁVIA PIOVESAN (BRASIL) e RONALD DWORKIN (EUA)
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Volume: 01
Issue: 01
Year: 2010
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DIALÉTICA DA RAZÃO E ESPECIALIZAÇÃO DOS SABERES: O DESENVOLVIMENTO HUMANO EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO CULTURAL
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Volume: 01
Issue: 01
Year: 2010
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A PROBLEMÁTICA DO ESTADO LIBERAL DE DIREITO: PARADOXO NO CONSTITUCIONALISMO CLÁSSICO
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Volume: 01
Issue: 01
Year: 2010
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O CONSTITUCIONALISMO DE HANS KELSEN CONTRAPOSTO AO DE CARL SCHMITT
Author(s): Márcio Araújo de Mesquita | Abner Velasco
Volume: 01
Issue: 01
Year: 2010
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A JUSTIÇA COMO EQUIDADE NA VISÃO FILOSÓFICA DE JOHN RAWLS
Author(s): Arrison Henrique Oliveira
Volume: 01
Issue: 01
Year: 2010
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AS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS E A REFORMA PROCESSUAL PENAL
Author(s): Marco Bruno Miranda Clementino
Volume: 01
Issue: 01
Year: 2010
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O PAPEL DA PESQUISA EM SOCIOLOGIA DO DIREITO
Author(s): Patricia Borba Vilar Guimarães
Volume: 01
Issue: 01
Year: 2010
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A RELEVÂNCIA DA PESQUISA CIENTÍFICA NA FORMAÇÃO DOS DISCENTES
Author(s): Mariana de Siqueira
Volume: 01
Issue: 01
Year: 2010
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QUANDO A PUBLICIDADE E O PROGRAMA SE MISTURAM NA TV ABERTA
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Volume: 01
Issue: 01
Year: 2010
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Volume: 01
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Year: 2010
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Volume: 01
Issue: 01
Year: 2010
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DIREITO E LINGUAGEM – UM ITINERÁRIO FILOSÓFICO
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Volume: 01
Issue: 01
Year: 2010
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