A TENTATIVA DE RACIONALIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NA ERA VARGAS: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE O DASP
Author(s): Gustavo Menon
Volume: 01
Issue: 02
Year: 2010




ASPECTOS E PRERROGATIVAS HISTÓRICAS DO DIREITO POSITIVO: UMA CONSTRUÇÃO CRÍTICA DA FORMAÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO
Author(s): Caroline Limberger Costa
Volume: 01
Issue: 02
Year: 2010




CONSTITUIÇÃO INTEGRAL, HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL INTEGRATIVA E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO BRASILEIRO COM A FACULDADE DO VETO PRESIDENCIAL
Author(s): Fábio Bezerra dos Santos
Volume: 01
Issue: 02
Year: 2010




HERMENÊUTICA E REALIDADE: O DEBATE METODOLÓGICO ENTRE HART, DWORKIN E RAZ
Author(s): Rubens Eduardo Glezer
Volume: 01
Issue: 02
Year: 2010




IMPROPRIEDADE DOS PRINCÍPIOS DA VERDADE MATERIAL E DA VERDADE FORMAL: UMA ANÁLISE FILOSÓFICA SOBRE A VERDADE ALCANÇÁVEL PELO DIREITO
Author(s): Patrícia de Almeida Cardoso
Volume: 01
Issue: 02
Year: 2010




DIREITO DE EXCEÇÃO: OS RISCOS DE UM MAL NECESSÁRIO
Author(s): Mariana Belchior Ribeiro Freire | Gabrielle Carvalho Ribeiro
Volume: 01
Issue: 02
Year: 2010




DEVERES FUNDAMENTAIS E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Author(s): Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira
Volume: 01
Issue: 02
Year: 2010




A PARCIALIDADE POSITIVA DO JUIZ NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Author(s): Jair Soares de Oliveira Segundo
Volume: 01
Issue: 02
Year: 2010




ENTRE O FÁTICO E O JURÍDICO: AS FAMÍLIAS PLURAIS E O SEU RECONHECIMENTO POR PARTE DA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA.
Author(s): Ilana Alcântara Monteiro Fonseca
Volume: 01
Issue: 02
Year: 2010




O UNIVERSO FLUÍDICO DA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA
Author(s): Gabriel Bulhões Nóbrega Dias
Volume: 01
Issue: 02
Year: 2010




O PAPEL TRANSFORMADOR DO DIREITO: AÇÕES AFIRMATIVAS E INSERÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA BRASILEIRA
Author(s): Gabriel Ferreira da Fonseca | Felipe de Macedo e Souza
Volume: 01
Issue: 02
Year: 2010




AS INTERAÇÕES COMUNICATIVAS COMO EXPRESSÕES OU MANIFESTAÇÕES DA IDEIA DE TOLERÂNCIA
Author(s): Ciro di Benatti Galvao
Volume: 01
Issue: 02
Year: 2010




SOBRE O ESTADO DE NATUREZA E O ESTADO CIVIL: UM DIÁLOGO ENTRE THOMAS HOBBES E IMMANUEL KANT
Author(s): Andreza Barreto Leitão
Volume: 01
Issue: 02
Year: 2010




SÍNDROME DO GABINETEIRO COMPULSIVO
Author(s): Vladimir da Rocha França
Volume: 01
Issue: 02
Year: 2010




ESTUDO DE CASO: MODULAÇÃO DOS EFEITOS DE DECISÃO JUDICIAL MODIFICATIVA DA JURISPRUDÊNCIA
Author(s): Marco Bruno Miranda Clementino
Volume: 01
Issue: 02
Year: 2010




A NOVA EMENDA CONSTITUCIONAL DO DIVÓRCIO: MAIS UM AVANÇO NO CAMINHO JURÍDICO DAS RELAÇÕES FAMILIARES
Author(s): Elaine Cardoso de M. Novais Teixeira
Volume: 01
Issue: 02
Year: 2010




A FILOSOFIA ROUSSEAUNIANA E SUA INFLUÊNCIA PARA A TEORIZAÇÃO DO PODER CONSTITUINTE
Author(s): Ilana Alcântara Monteiro da Fonseca | Rafael Jubette Pinheiro
Volume: 01
Issue: 02
Year: 2010




A POLÊMICA LEI DA FICHA LIMPA
Author(s): Paulo Renato Guedes Bezerra
Volume: 01
Issue: 02
Year: 2010




O CRETENSE E A DIALÉTICA DA VERDADE
Author(s): Fábio Bezerra dos Santos
Volume: 01
Issue: 02
Year: 2010




FISCALIZAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE: A REFORMA DO MODELO ESPANHOL
Author(s): Edílson Pereira Nobre Júnior
Volume: 01
Issue: 02
Year: 2010




OTTO APEL E A TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE J. HABERMAS
Author(s): Dacier de Barros e Silva
Volume: 01
Issue: 02
Year: 2010




BIODIREITO, BIOÉTICA, BIOPOLÍTICA
Author(s): Antônio Basílio Novaes Thomaz de Menezes
Volume: 01
Issue: 02
Year: 2010




ENSINO POR PROJETO: UMA EXPERIÊNCIA
Author(s): Anderson Souza da Silva Lanzillo
Volume: 01
Issue: 02
Year: 2010




O PENSAMENTO BECCARIANO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA BREVE ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS NA OBRA “DOS DELITOS E DAS PENAS”
Author(s): Vanessa Raíres Ribeiro de Medeiros
Volume: 01
Issue: 01
Year: 2010




A LEGITIMIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A REALIDADE BRASILEIRA
Author(s): Renata Bezerra de Oliveira | Guilherme Arruda Pereira Silva
Volume: 01
Issue: 01
Year: 2010




O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Author(s): Jair Soares de Oliveira Segundo
Volume: 01
Issue: 01
Year: 2010




ACERCA DA DISTINÇÃO ENTRE FALSOS E AUTÊNTICOS BENS JURÍDICOS COLETIVOS PARA O DIREITO PENAL ECONÔMICO
Author(s): Fernando dos Santos Lopes
Volume: 01
Issue: 01
Year: 2010




AÇÃO AFIRMATIVA: A PRÁTICA DA IGUALDADE SOB A PERSPECTIVA DE FLÁVIA PIOVESAN (BRASIL) e RONALD DWORKIN (EUA)
Author(s): Erika Karine Santos | Valesca Caetano Bezerra
Volume: 01
Issue: 01
Year: 2010




DIALÉTICA DA RAZÃO E ESPECIALIZAÇÃO DOS SABERES: O DESENVOLVIMENTO HUMANO EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO CULTURAL
Author(s): Fábio Bezerra dos Santos
Volume: 01
Issue: 01
Year: 2010




A PROBLEMÁTICA DO ESTADO LIBERAL DE DIREITO: PARADOXO NO CONSTITUCIONALISMO CLÁSSICO
Author(s): Marta Thais Leite dos Santos | Ronaira Costa Ribeiro
Volume: 01
Issue: 01
Year: 2010




O CONSTITUCIONALISMO DE HANS KELSEN CONTRAPOSTO AO DE CARL SCHMITT
Author(s): Márcio Araújo de Mesquita | Abner Velasco
Volume: 01
Issue: 01
Year: 2010




A JUSTIÇA COMO EQUIDADE NA VISÃO FILOSÓFICA DE JOHN RAWLS
Author(s): Arrison Henrique Oliveira
Volume: 01
Issue: 01
Year: 2010




AS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS E A REFORMA PROCESSUAL PENAL
Author(s): Marco Bruno Miranda Clementino
Volume: 01
Issue: 01
Year: 2010




O PAPEL DA PESQUISA EM SOCIOLOGIA DO DIREITO
Author(s): Patricia Borba Vilar Guimarães
Volume: 01
Issue: 01
Year: 2010




A RELEVÂNCIA DA PESQUISA CIENTÍFICA NA FORMAÇÃO DOS DISCENTES
Author(s): Mariana de Siqueira
Volume: 01
Issue: 01
Year: 2010




QUANDO A PUBLICIDADE E O PROGRAMA SE MISTURAM NA TV ABERTA
Author(s): Leonardo Martins
Volume: 01
Issue: 01
Year: 2010




O SIGNIFICADO DAS EXPRESSÕES EFICÁCIA E EFEITO ENTRE ALGUNS DOUTRINADORES NA TEORIA GERAL DO DIREITO E NO CAMPO PROCESSUAL
Author(s): Francisco Barros Dias
Volume: 01
Issue: 01
Year: 2010




IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES DE EDUCAÇÃO
Author(s): André Dantas Elali
Volume: 01
Issue: 01
Year: 2010




DIREITO E LINGUAGEM – UM ITINERÁRIO FILOSÓFICO
Author(s): Anderson Souza da Silva Lanzillo
Volume: 01
Issue: 01
Year: 2010



