Academic Journals Database
Disseminating quality controlled scientific knowledge

Espaço Jurídico : Journal of Law

ISSN: 2179--7943
Publisher: Universidade do Oeste de Santa Catarina


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Revisores ad hoc

Author(s): admin Débora Diersmann
Volume: 13
Issue: 3
Year: 2012
Folha de rosto

Author(s): admin Débora Diersmann
Volume: 13
Issue: 3
Year: 2012
Nota Editorial

Author(s): Carlos Luiz Strapazzon, Doutor, Professor Unoesc, Brasil
Volume: 13
Issue: 3
Year: 2012
PONDERING LANGUAGE RIGHTS: A NOVELLA

Author(s): Angel Oquendo, University of Connecticut-School of Law, Estados Unidos
Volume: 13
Issue: 3
Year: 2012
OUTLAWING AMNESTY: THE RETURN OF CRIMINAL JUSTICE IN TRANSITIONAL JUSTICE SCHEMES*

Author(s): Lisa J. Laplante, University of Connecticut-School of Law, Estados Unidos
Volume: 13
Issue: 3
Year: 2012
RIGHTS, RULES, AND DEMOCRACY

Author(s): Richard S. Kay, University of Connecticut-School of Law, Estados Unidos
Volume: 13
Issue: 3
Year: 2012
A MATTER OF EQUALITY IN MATRIMONIAL RIGHTS: GLADYS MENSAH V. STEPHEN MENSAH CASE IN SUPREME COURT OF GHANA

Author(s): Bernice Sam, National Programme Coordinator of Wildaf in Ghana, Africa
Volume: 13
Issue: 3
Year: 2012
REASON-GIVING IN COURT PRACTICE: THE EXAMPLE OF FRENCH IMMIGRATION LITIGATION

Author(s): Mathilde Cohen, Columbia Law School-School of Law, Estados Unidos
Volume: 13
Issue: 3
Year: 2012
INTERRACIAL VIOLENCE AND RACIALIZED NARRATIVES: DISCOVERING THE ROAD LESS TRAVELED

Author(s): Robin D. Barnes, University of Connecticut-School of Law, Estados Unidos
Volume: 13
Issue: 3
Year: 2012
Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia: fundamentos e aplicação

Author(s): Thaysa Prado Ricardo dos Santos
Volume: 9
Issue: 2
Year: 2010
Folha de rosto

Author(s): admin Débora Diersmann
Volume: 8
Issue: 2
Year: 2010
Editorial

Author(s): admin Débora Diersmann
Volume: 8
Issue: 2
Year: 2010
Cidadania e direitos sociais no Brasil: um enfoque político e social

Author(s): Enzo Bello
Volume: 8
Issue: 2
Year: 2010
Notas sobre a fundamentação do Estado Absolutista em Samuel Pufendorf

Author(s): Daniel Lena Marchiori Neto
Volume: 8
Issue: 2
Year: 2010
A Dogmática Jurídico-penal em questão: possibilidades e limites no século XXI

Author(s): Cláudio Alberto Gabriel Guimarães
Volume: 8
Issue: 2
Year: 2010
Considerações sobre novos rumos para o Direito

Author(s): Aristides Cimadon
Volume: 8
Issue: 2
Year: 2010
Editorial

Author(s): Riva Sobrado de Freitas
Volume: 11
Issue: 2
Year: 2011
LA DISCURSIVA RETÓRICA DE LOS “DERECHOS HUMANOS”

Author(s): Raúl Zamorano Farías
Volume: 11
Issue: 2
Year: 2011
Editorial

Author(s): admin Débora Diersmann
Volume: 10
Issue: 2
Year: 2010
O direito subjetivo à nomeação dos concursados aprovados e os limites de despesas com pessoal

Author(s): Noel Antonio Tavares de Jesus
Volume: 10
Issue: 2
Year: 2010
O direito fundamental à titulação de terras das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil

Author(s): André Viana Custódio | Fernanda da Silva Lima
Volume: 10
Issue: 2
Year: 2010
Evolução histórica da advocacia em perspectiva comparada: Brasil e Inglaterra

Author(s): Cristhian Magnus De Marco
Volume: 10
Issue: 2
Year: 2010
As razões sociológicas da expansão do poder judiciário no mundo contemporâneo

Author(s): Sonilde Kugel Lazzarin
Volume: 10
Issue: 2
Year: 2010
Folha de rosto

Author(s): admin Débora Diersmann
Volume: 9
Issue: 2
Year: 2010
Editorial

Author(s): admin Débora Diersmann
Volume: 9
Issue: 2
Year: 2010
Os investimentos no Islam e seu sistema tributário

Author(s): Alfa Oumar Diallo
Volume: 9
Issue: 2
Year: 2010
O princípio da proporcionalidade na solução de colisões de direitos fundamentais

Author(s): Daniela Resende Archanjo
Volume: 9
Issue: 2
Year: 2010
Diálogos com o Oriente – satyagraha: o projeto emancipatório de Ghandi na perspectiva do direito

Author(s): Paulo Renata Rodri Roney Ávila Fagúndez | Renata Rodrigues Ramos
Volume: 9
Issue: 2
Year: 2010
Processo e jurisprudência: uma análise da contribuição da Corte Permanente de Justiça Internacional

Author(s): Lucas Carlos Lima, Mestrando em Direito e Relação Internacional (UFSC), Brasil
Volume: 13
Issue: 2
Year: 2012
Folha de rosto

Author(s): admin Débora Diersmann
Volume: 11
Issue: 2
Year: 2011
La governance locale inglese e la governance europea: un confronto possibile?

Author(s): Francesco Rubino
Volume: 11
Issue: 2
Year: 2011
La participación en la nueva ley de medidas para la modernización del gobierno local

Author(s): Jaime Rodríguez - Arana
Volume: 11
Issue: 2
Year: 2011
La cittadinanza amministrativa. Una nuova prospettiva per la partecipazione

Author(s): Gregorio Arena
Volume: 11
Issue: 2
Year: 2011
Alguns Princípios Constitucionais e Administrativos na Administração Pública Brasileira

Author(s): Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
Volume: 11
Issue: 2
Year: 2011
Modelo liberal de representação política liberal no contexto da teoria do estado de partidos

Author(s): Orides Mezzaroba | Antonio Gavazzoni
Volume: 11
Issue: 2
Year: 2011
A efetividade da Súmula vinculante n. 4 do STF e suas repercussões na esfera trabalhista

Author(s): Carlos Alberto Robinson
Volume: 11
Issue: 2
Year: 2011
Direito ao desenvolvimento como direito humano: implicações decorrentes desta identificação

Author(s): Mônica Teresa Costa Sousa
Volume: 11
Issue: 2
Year: 2011
A evolução conceitual da liberdade de expressão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Author(s): Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz
Volume: 11
Issue: 2
Year: 2011
Limites à liberdade de expressão

Author(s): Miguel Reale Júnior
Volume: 11
Issue: 2
Year: 2011
Indisponibilidade de Direitos Fundamentais: conceito lacônico, consequências duvidosas

Author(s): Letícia de Campos Velho Martel
Volume: 11
Issue: 2
Year: 2011
Direito e valores morais em Kant

Author(s): Antonio Sidekum
Volume: 11
Issue: 2
Year: 2011
Teoría Socialista de los Derechos Humanos Socialist Theory of Human Rights

Author(s): Antonio Salamanca Serrano
Volume: 11
Issue: 2
Year: 2011
Direito cosmopolítico e direitos humanos

Author(s): Vicente de Paulo Barretto
Volume: 11
Issue: 2
Year: 2011
Folha de rosto

Author(s): admin Débora Diersmann
Volume: 10
Issue: 2
Year: 2010
Folha de rosto

Author(s): admin Débora Diersmann
Volume: 13
Issue: 2
Year: 2012
Nota Editorial

Author(s): Carlos Luiz Strapazzon, Doutor, Professor Unoesc, Brasil
Volume: 13
Issue: 2
Year: 2012
Direitos fundamentais indisponíveis: os limites e os padrões do consentimento para a autolimitação do direito fundamental à vida

Author(s): Letícia de Campos Velho Martel, Doutora, Professora PUC-RJ, Brasil
Volume: 13
Issue: 2
Year: 2012
Flexibilização dos direitos trabalhistas: ações afirmativas da dignidade da pessoa humana como forma de resistência

Author(s): Rodrigo Goldschmidt, Doutor em Direito (UFSC), professor Unoesc, Brasil
Volume: 13
Issue: 2
Year: 2012
O sistema de cotas raciais para negros nas universidades públicas brasileiras

Author(s): Barbara Bruna Bressiani Cazella, Acadêmica do Curso de Direito da Unoesc Campus de Joaçaba, Brasil
Volume: 13
Issue: 2
Year: 2012
A problemática dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa: Desafios materiais e eficaciais

Author(s): Robison Tramontina, Doutor em Filosofia (PUC-RS), Professor da Unoesc, Brasil
Volume: 13
Issue: 2
Year: 2012
O Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: considerações e condenações

Author(s): Kelin Kássia Algayer, Graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo, Brasil | Patrícia Grazziotin Noschang, Doutora em Direito (UFSC), Professora UPF-RS, Brasil
Volume: 13
Issue: 2
Year: 2012
O direito fundamental à acessibilidade: análise de decisão judicial que assegura sua aplicação

Author(s): Carlos Levi Costa Pessoa, Mestrando UNIFOR-CE, Defensor público-CE, Brasil
Volume: 13
Issue: 2
Year: 2012
O direito fundamental à educação em face das ações afirmativas

Author(s): Mário Ângelo Oliveira,Pós-graduado em Direito da Administração Pública (UFU-MG); Advogado, Brasil | Giovanna Cunha Mello, Pós-graduada em Direito Processual Civil (UFU-MG). Advogada, Brasil | Tiago Santos Issa,Pós-graduado em Direito Empresarial (UFU-MG). Advogado, Brasil
Volume: 13
Issue: 2
Year: 2012
O Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol frente aos direitos fundamentais trabalhistas

Author(s): Felipe Cittolin Abal, Mestrando em História (UPF-RS), Professor do Curso de Direito Da UPF-RS, Brasil
Volume: 13
Issue: 2
Year: 2012
Violência sexual contra crianças e adolescentes: para além do direito penal

Author(s): Vitor Silva Alencar,Mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito da UnB, Brasil
Volume: 13
Issue: 2
Year: 2012
Sistema socioeducativo direcionado à responsabilização e promoção social de adolescente autor de ato infracional

Author(s): Maria Christina dos Santos, Mestranda em Planejamento e Governança Pública (UTFPR), Brasil | Moysés Francisco Farah Junior, Economista; Mestre em Tecnologia; Doutor em Engenharia de Produção, Brasil
Volume: 13
Issue: 2
Year: 2012
O controle judicial das políticas públicas: a problemática da efetivação dos direitos fundamentais sociais

Author(s): Victor Hugo Siqueira De Assis, Analista Legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Brasil
Volume: 13
Issue: 2
Year: 2012
Proibição de proteção deficiente e de excesso de proibição: restrição de liberdades constitucionais no processo penal e a Lei n. 12.403/11

Author(s): Fernanda Mambrini Rudolfo, Mestre em Direito, Estado e Sociedade (UFSC), Servidora do MP-SC, Brasil
Volume: 13
Issue: 2
Year: 2012
Folha de rosto

Author(s): admin Débora Diersmann
Volume: 9
Issue: 1
Year: 2010
Editorial

Author(s): admin Débora Diersmann
Volume: 9
Issue: 1
Year: 2010
Direito comum

Author(s): Paolo Cappellini
Volume: 9
Issue: 1
Year: 2010
Triatoma baccalaureatus: sobre a crise do bacharelismo na Primeira República

Author(s): Ricardo Sontag
Volume: 9
Issue: 1
Year: 2010
Sindicalismo brasileiro: história, ideologias, legitimidade e direito

Author(s): Leandro Cioffi
Volume: 9
Issue: 1
Year: 2010
Os Conselhos de Direitos da criança e do adolescente no ordenamento jurídico brasileiro

Author(s): Ismael Francisco de Souza | Patrícia dos Santos Bonfante
Volume: 9
Issue: 1
Year: 2010
Vulnerabilidade social e Novos direitos: reflexões e perspectivas

Author(s): Daniel Soczek
Volume: 9
Issue: 1
Year: 2010
O controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário

Author(s): Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva
Volume: 9
Issue: 1
Year: 2010
Folha de rosto

Author(s): admin Débora Diersmann
Volume: 8
Issue: 1
Year: 2010
Editorial

Author(s): admin Débora Diersmann
Volume: 8
Issue: 1
Year: 2010
Estado, soberania e poder: uma visão a partir da sociedade internacional

Author(s): Silvana Colombo
Volume: 8
Issue: 1
Year: 2010
A legitimidade do direito na proposta da ética discursiva

Author(s): Marcio Giusti Trevisol
Volume: 8
Issue: 1
Year: 2010
Justiça Anamnética: o caso da Comissão de Verdade e Reconciliação do Peru

Author(s): Luis Fernando Corrêa da Silva Machado
Volume: 8
Issue: 1
Year: 2010
A responsabilidade internacional dos Estados e a noção de crimes internacionais

Author(s): Guilherme Bez Marques
Volume: 8
Issue: 1
Year: 2010
Folha de rosto

Author(s): admin Débora Diersmann
Volume: 10
Issue: 1
Year: 2010
Editorial

Author(s): admin Débora Diersmann
Volume: 10
Issue: 1
Year: 2010
Globalização, direito, ciência jurídica

Author(s): Paolo Grossi
Volume: 10
Issue: 1
Year: 2010
O reconhecimento da família monoparental a partir das técnicas de inseminação artificial

Author(s): Vanessa Regianini Schmitz | Maria Cristina Renon
Volume: 10
Issue: 1
Year: 2010
A crise financeira mundial, o estado e a democracia econômica

Author(s): Gabriel Real Ferrer | Paulo Márcio Cruz
Volume: 10
Issue: 1
Year: 2010
Editorial

Author(s): Carlos Luiz Strapazzon, Doutor, Professor Unoesc, Brasil
Volume: 12
Issue: 1
Year: 2012
Resumo de Tese de Doutorado

Author(s): Carlos Luiz Strapazzon, Doutor, Professor Unoesc, Brasil
Volume: 12
Issue: 1
Year: 2012
A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NO PENSAMENTO POLÍTICO DE HANNAH ARENDT: UM DIREITO FUNDAMENTAL

Author(s): Juliana Brina Corrêa Lima de Carvalho, UFMG, Brasil
Volume: 13
Issue: 1
Year: 2012
Tobin, John. O direito à saúde no Direito Internacional, Oxford University Press, 2012.

Author(s): Judith Fitzpatrick, Assistente editorial do Health and Human Rights an International Journal
Volume: 13
Issue: 1
Year: 2012
TRÁFICO DE PESSOAS E ESTRUTURAS DE PODER ECONÔMICO E SOCIAL

Author(s): Fernanda Magalhães Dias Frinhani, USP, Brasil
Volume: 12
Issue: 1
Year: 2012
A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS ESTUDOS DE CASO NA ÓTICA DO MÍNIMO EXISTENCIAL

Author(s): Karina Rocha Martins Volpe, Universidade Anhanguera-Uniderp, Brasil
Volume: 13
Issue: 1
Year: 2012
O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

Author(s): Ana Paula Barbosa-Fohrmann, UERJ, Brasil | Rodrigo de Brito Lanes, UERJ, Brasil
Volume: 12
Issue: 1
Year: 2012
CONSIDERAÇÕES MARGINAIS ACERCA DA (I)RACIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Author(s): Janaina de Souza Bujes, UFRGS, Brasil
Volume: 12
Issue: 1
Year: 2012
PLURINACIONALIDADE, ESTADO MULTICULTURAL E DIREITOS HUMANOS

Author(s): Braulio de Magalhães Santos, UNIFEMM, Brasil
Volume: 13
Issue: 1
Year: 2012
SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL, FALSO ABUSO SEXUAL E GUARDA COMPARTILHADA: A NECESSIDADE DE UMA OBSERVAÇÃO JURÍDICA TRANSDISCIPLINAR

Author(s): Ana Maria Oliveira de Souza, CEULM/ULBRA, Brasil | Ricardo de Macedo Menna Barreto, CEULM/ULBRA, Brasil
Volume: 12
Issue: 1
Year: 2012
PROCEDIMENTO PARA A TITULAÇÃO DA PROPRIEDADE DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS: O DECRETO N. 4.887 E A ADIN N. 3239

Author(s): Ana Clara Correa Henning,PUCRS, Brasil
Volume: 12
Issue: 1
Year: 2012
DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONVERGÊNCIAS ENTRE JOAQUÍN HERRERA FLORES E LUIGI FERRAJOLI

Author(s): Leilane Serratine Grubba, UFSC, Brasil | Luiz Henrique Urquhart Cademartori, UFSC, Brasil
Volume: 13
Issue: 1
Year: 2012
THE OBLIGATION TO LEGISLATE CRIMES AGAINST HUMANITY IN THE COLOMBIAN CRIMINAL CODE

Author(s): Susana Arango Haupt,Tribunal Penal Internacional, Haia, Holanda
Volume: 12
Issue: 1
Year: 2012
DILEMAS DO ESTADO MODERNO: SOBERANIA, GLOBALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS

Author(s): Dênis Machado, Unijui-Rio Grande do Sul, Brasil
Volume: 12
Issue: 1
Year: 2012
PLURALISMO JURÍDICO E JUSTIÇA COMUNITÁRIA: CONTRIBUINDO PARA JURIDICIDADE ALTERNATIVA

Author(s): Jackson da Silva Leal, UCPEL, Brasil | Lucas Machado Fagundes, UFSC, Brasil
Volume: 12
Issue: 1
Year: 2012
CHILDREN’S SOCIO-ECONOMIC RIGHTS, DEMOCRACY AND THE COURTS, 2011

Author(s): Judith Fitzpatrick, Harvard Health and Human Rights, Estados Unidos
Volume: 12
Issue: 1
Year: 2012
EUROPEAN YEARBOOK ON HUMAN RIGHTS 2010

Author(s): Christoph Bezemek, Institute for Austrian and European Public Law, Austria
Volume: 12
Issue: 1
Year: 2012
Editorial

Author(s): admin Débora Diersmann
Volume: 11
Issue: 1
Year: 2010
Folha de rosto

Author(s): admin Débora Diersmann
Volume: 11
Issue: 1
Year: 2010
Entrevista com o Dr. Plauto Faraco de Azevedo, em 5 de maio de 2010

Author(s): Márcia Marcondes Diniz de Freitas | Nedriane Scaratti Moreira
Volume: 11
Issue: 1
Year: 2010
Políticas públicas regionais: uma análise da regulação de direitos sociais no Mercosul

Author(s): Clarissa Franzoi Dri
Volume: 11
Issue: 1
Year: 2010
O reconhecimento do direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária no Brasil

Author(s): Ismael Francisco Souza | Johana Cabral | Renata Back Berti
Volume: 11
Issue: 1
Year: 2010
A interferência do judiciário nos assuntos internos das organizações religiosas: quais os limites?

Author(s): Aloísio Cristovam dos Santos Junior
Volume: 11
Issue: 1
Year: 2010
A construção da cidadania no Brasil: entre Império e Primeira República

Author(s): Luciene Dal Ri
Volume: 11
Issue: 1
Year: 2010
Nota Editorial

Author(s): Carlos Luiz Strapazzon, Doutor, Professor Unoesc, Brasil
Volume: 13
Issue: 1
Year: 2012
La configuración constitucional del derecho a a la propia imagen em la Constitución Brasileña de 1988

Author(s): Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, UNIT – SE, Brasil
Volume: 13
Issue: 1
Year: 2012
Teoria do processo constitucional: problematização de sua autonomia, sua natureza e seus elementos

Author(s): Soraya Regina Gasparetto Lunardi, ITE-SP, Brasil
Volume: 13
Issue: 1
Year: 2012
DIREITO DE FAMÍLIA EM UMA PERSPECTIVA HUMANITÁRIA

Author(s): Matheus Ferreira Bezerra, UNEB, Brasil
Volume: 13
Issue: 1
Year: 2012
ENTREVISTA COM FRIEDRICH MÜLLER

Author(s): Friedrich Mullher, Universidade de Heidelberg, Alemanha | Martônio Mont'Alverne Barreto Lima, UNIFOR, Brasil | Gilberto Bercovici, USP, Brasil
Volume: 13
Issue: 1
Year: 2012
O ACESSO AO DIREITO SOCIAL À MORADIA NAS METRÓPOLES: A PERIFERIZAÇÃO DA OFERTA DE HABITAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE

Author(s): Natalia Cardoso Marra, UNA, Brasil | Raquel Garcia Gonçalves, UFMG e UNA, Brasil
Volume: 13
Issue: 1
Year: 2012
HOMOPARENTALIDADE: UM DIREITO EM CONSTRUÇÃO

Author(s): Jacqueline Custódio, Fundação Escola Superior do Ministério Público, RS
Volume: 13
Issue: 1
Year: 2012
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, CENSURA E REPRESSÃO AO ABUSO DO PODER ECONÔMICO

Author(s): Ricardo Antonio Lucas Camargo, UFMG, Brasil
Volume: 13
Issue: 1
Year: 2012
O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

Author(s): Ana Paula Barbosa-Fohrmann | Rodrigo de Brito Lanes
Volume: 12
Issue: 1
Year: 2011
PLURALISMO JURÍDICO E JUSTIÇA COMUNITÁRIA: CONTRIBUINDO PARA JURIDICIDADE ALTERNATIVA

Author(s): Jackson da Silva Leal | Lucas Machado Fagundes
Volume: 12
Issue: 1
Year: 2011
TRÁFICO DE PESSOAS E ESTRUTURAS DE PODER ECONÔMICO E SOCIAL

Author(s): Fernanda Magalhães Dias Frinhani
Volume: 12
Issue: 1
Year: 2011
CONSIDERAÇÕES MARGINAIS ACERCA DA (I)RACIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Author(s): Janaina de Souza Bujes
Volume: 12
Issue: 1
Year: 2011
SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL, FALSO ABUSO SEXUAL E GUARDA COMPARTILHADA: A NECESSIDADE DE UMA OBSERVAÇÃO JURÍDICA TRANSDISCIPLINAR

Author(s): Ana Maria Oliveira de Souza | Ricardo Menna Barreto
Volume: 12
Issue: 1
Year: 2011
THE OBLIGATION TO LEGISLATE CRIMES AGAINST HUMANITY IN THE COLOMBIAN CRIMINAL CODE

Author(s): Susana Arango Haupt
Volume: 12
Issue: 1
Year: 2011
DILEMAS DO ESTADO MODERNO: SOBERANIA, GLOBALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS

Author(s): Dênis Machado
Volume: 12
Issue: 1
Year: 2011
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