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A distribuição das transferências, público-alvo e cobertura do Benefício de Prestação Continuada =The Distribution of transfers, target-group and coverage of the Continuous Cash Benefit

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Author(s): Medeiros, Marcelo | Sawaya Neto, Melchior | Barros, Fábio Henrique Granja e

Journal: Educação
ISSN 0101-465X

Volume: 8;
Issue: 2;
Start page: 358;
Date: 2009;
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Keywords: PREVIDÊNCIA SOCIAL - BRASIL | ASSISTÊNCIA SOCIAL | DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

ABSTRACT
O artigo propõe uma nova definição operacional de deficiência e uma metodologia de cálculo para estimar as distribuições de pessoas idosas e deficientes incapazes para o trabalho e vida independente, dos benefícios e dos níveis de cobertura do Benefício de Prestação Continuada (BPC), segundo diferentes estratos de renda da população brasileira. São usados dados do Censo 2000, da Pnad 2006 e de registros administrativos do MDS. A estimativa indica que a população de idosos e deficientes incapazes distribui-se uniformemente nos estratos de renda, mas os benefícios são distribuídos predominantemente nos grupos de renda mais baixa da população, com a cobertura maior entre os mais pobres. Os resultados sugerem que a cobertura da população-alvo ainda é insuficiente e que o programa apresenta erros de focalização, mas estes são, em sua maioria, de baixa intensidade. The article proposes an operational definition of disability and a methodology to estimate the distributions of the elderly and persons with disability eligible to the Continuous Cash Benefit by income groups using three sources of Brazilian data, the 2000 Demographic Census, the 2006 National Household Survey (PNAD 2006) and administrative records from the Ministry of Social Development (MDS). According to the estimate, persons with disability and the elderly are distributed uniformly across income groups but the benefits go predominantly to the lower income population. The results indicate that the coverage of the target population is still below necessary and the program presents targeting errors but those are mostly low intensity errors.
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