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O Formalismo Processual e o Princípio da Adaptabilidade do Procedimento

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Author(s): Natasha Brasileiro de Souza | Marcos Antonio Striquer Soares

Journal: Scientia Iuris
ISSN 1415-6490

Volume: 16;
Issue: 2;
Start page: 83;
Date: 2012;
Original page

Keywords: Devido processo legal | Segurança jurídica | Procedimento | Formalismo | Instrumentalidade.

ABSTRACT
O presente artigo analisa o princípio da adaptabilidade do procedimento às exigências da causa, criado pela doutrina italiana, o qual vem sendo gradativamente disseminado entre os estudiosos brasileiros. Analisa, para tanto, o sistema jurisdicional brasileiro no que tange ao procedimento e aos poderes do juiz na direção do processo. Analisa também, como suporte para as conclusões, os princípios basilares do nosso Estado e ainda, a extensão e amplitude do que vem a ser o formalismo processual.
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