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Onerosidade excessiva na alienação fiduciária de coisa móvel

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Author(s): Ana Cláudia Corrêia Zuin Mattos do Amaral | Pedro Teófilo de Sá

Journal: Scientia Iuris
ISSN 1415-6490

Volume: 16;
Issue: 2;
Start page: 09;
Date: 2012;
Original page

Keywords: Alienação Fiduciária | Onerosidade Excessiva.

ABSTRACT
O trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno daonerosidade excessiva e seu cabimento no contrato de alienaçãofiduciária em garantia de coisa móvel, diante dos Códigos Civile de Defesa do Consumidor, considerando se tratar de negóciojurídico sujeito ás autonomias privada e da vontade, diante darelativização da força obrigatória do contrato, sem a perda daboa-fé contratual.

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