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Os pequenos municípios do Brasil: uma análise a partir de índices de gestão = The small municipalities of Brazil: an analysis based on management indices

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Author(s): Klering, Luis Roque | Kruel, Alexandra Jochims | Stranz, Eduardo

Journal: Análise
ISSN 1516-2680

Volume: 23;
Issue: 1;
Start page: 31;
Date: 2012;
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Keywords: MUNICÍPIOS - BRASIL | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO | QUALIDADE DE VIDA

ABSTRACT
O Brasil constitui um Estado federado, composto pela União (a quem pertence a soberania) e entes federados (Estados e municípios), todos autônomos mas interdependentes ao mesmo tempo, que possuem competências, responsabilidades e rendas próprias, bem como poder político partilhado. Desde a fundação da Vila de São Vicente, em 1532, ocorreram sucessivos períodos de maior centralização política, e outros de maior descentralização. De modo geral, os períodos mais democráticos caracterizaram-se pela promoção de maiores níveis de descentralização política e administrativa, do qual decorreu também maior liberalidade na viabilização de emancipações de localidades. Por outro lado, períodos mais ditatoriais e autoritários caracterizaram-se pelas ideias de maior controle e centralização política e administrativa, e portanto de inibição das tentativas de emancipações. Pequenos ou maiores, os municípios possuem importantes responsabilidades a cumprir, nos seus papéis de promoção da qualidade de vida de seus cidadãos. Todavia, qual é a melhor estratégia para alcançar tal intento, tendo em vista o porte dos mesmos? Este estudo procura obter respostas à questão, a partir do levantamento de indicadores recentes de desempenho gerencial dos municípios brasileiros. Para tanto, recorre a estudos de avaliação da gestão de municípios brasileiros realizados por instituições, especialmente da Confederação Nacional de Municípios – CNM, mas também, de forma resumida, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN. Os resultados comprovam que é nos pequenos municípios brasileiros que os melhores índices de gestão estão ocorrendo, confirmando assim que a estratégia de descentralizar a administração pública para os pequenos municípios é altamente positiva e benéfica para melhorar os índices de qualidade de vida e de desenvolvimento de um país de enormes extensões territoriais, como o Brasil. Brazil is a federative state, comprised of the Union (to which sovereignty belongs) and federal entities (states and municipalities), all autonomous but interdependent at the same time, each with their own competencies, responsibilities and revenues, along with shared political power. Since the foundation of Vila de São Vicente, in 1532, there have been successive periods of greater political decentralization, and others of greater centralization. Generally speaking, the most democratic periods are characterized by greater political, institutional and fiscal decentralization, which have promoted broader territorial fragmentation, through the creation of new municipalities, always smaller than the municipalities of origin. On the other hand, the most dictatorial and authoritarian periods, due to their centralized characteristics, usually tend to slowdown the creation of new municipalities. Small or larger, the municipalities have important responsibilities to fulfill within their roles of promoting quality of life and the happiness of their citizens. Thus, what is the best strategy for achieving this idea, in view of their sizes? This paper is aimed at answering that question, from the collection of recent managerial performance indicators of Brazilian cities. For this, it refers to managerial evaluation studies of Brazilian cities performed by institutions, especially the National Municipality Confederation – CNM, and briefly, the Rio de Janeiro State Industry Federation – FIRJAN. The results evidence that the best managerial indexes are in small Brazilian cities, therefore confirming that the strategy to decentralize the public administration for the small cities is highly positive and beneficial to improve the quality of life indexes and the development of a country of vast territorial extensions, such as Brazil.
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