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Reflexões sobre o modelo participativo de Processo Jurisdicional Brasileiro

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Author(s): Márcio Ricardo Staffen | Pedro Manoel Abreu

Journal: Scientia Iuris
ISSN 1415-6490

Volume: 16;
Issue: 2;
Start page: 69;
Date: 2012;
Original page

Keywords: Processo jurisdicional | Participação | Procedimentalismo | Substancialismo | Status activus processualis.

ABSTRACT
O presente artigo científico tece algumas considerações sobre o modelo participativo de processo jurisdicional brasileiro,comungando, para tanto, a noção de status activus processualis e a possibilidade do seu exercício em um cenário jurisdicional marcado pelo dualismo procedimentalismo versus substancialismo. Para tanto, estuda-se de forma sucinta as principais características das teorias procedimentalista e substancialista no intuito de conceber o processo como uma instância irrenunciável de participação e inclusão substancial das partes. Utilizou-se, para o desenvolvimento desta presente pesquisa, o método indutivo, operacionalizado pelas técnicas de conceitos operacionais e da pesquisa bibliográfica.
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