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Relações do direito agrário com disciplinas jurídicas e não jurídicas Relações do direito agrário com disciplinas jurídicas e não jurídicas

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Author(s): Romeu Saccani

Journal: Semina : Ciências Sociais e Humanas
ISSN 1676-5443

Volume: 9;
Issue: 1;
Start page: 22;
Date: 2011;
Original page

Keywords: Direito agrário | Função social da terra.

ABSTRACT
The purpose of this research is to establish the relations among agrarian law and other juridical and non-juridical disciplines. These interrelations assist in the study of agrarian law by means of studying the Brazilian. Constitutions and legistrations and other works that try to demonstrate the autonomy of agrarian law. This autonomy includes the fields of dogma, didactical and legislation. Searching for a conception of agrarian law, aside a simple etymological definition, we arrive at a "performance of the social function of rural property", and with this dynamic factor, there can be established "land as the subject of agrarian law", which can assist production as well as other social aspects. For this these are presented principles and institutes appropriate to agrarian law.O presente trabalho tem por escopo estabelecer as relações do Direito Agrário com as outras disciplinas jurídicas e não jurídicas. Além desse inter-relacionamento, feito um estudo, foi delineada uma visão histórica do Direito Agrário por meio das Constituições Brasileiras, legislação e obras especificas de Direito Agrário, procurando demonstrar a autonomia desse ramo do direito. Essa autonomia abrange os campos do Dogma, da Didática e da Legislação. Busca a conceituação de Direito Agrário, além da simples etmologia, chegando ao "desempenho da função social da propriedade rural", e com esse fator dinâmico, estabelecer ser "a terra o objeto do Direito Agrário, sendo que esta constitui bem de produção, tendo significação social e função econômica. Para isso apresenta princípios e institutos próprios do Direito Agrário.

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