A LEGITIMIDADE DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA THE LEGITIMACY OF DEMOCRACY IN LATIN AMERICA

Author(s): DENISE MERCEDES NÚÑEZ NASCIMENTO LOPES SALLES
Volume: 4
Issue: 2
Year: 2012

EM NOME DA LEI: DIREITO, ESCRITURA E DESCONSTRUÇÃO IN THE NAME OF THE LAW: LAW, WRITING AND DECONSTRUCTIONES

Author(s): DANIEL GOMES MACHADO
Volume: 4
Issue: 2
Year: 2012

ELEMENTOS PARA UMA NOVA COMPREENSÃO DA LOGÍSTICA REVERSA: DIREITO, VALORES HUMANOS E NEGÓCIOS ELEMENTS TO A NEW UNDERSTANDING OF REVERSE LOGISTICS: LAW, HUMAN VALUES AND BUSINESS

Author(s): ROBSON DE OLIVEIRA SILVA | ALFREDO OSCAR SALUN | JADIR PERPÉTUO DOS SANTOS | LUIZA APARECIDA JOINHAS
Volume: 4
Issue: 2
Year: 2012

DWORKIN E A INTERPRETAÇÃO DE RAWLS COMO FILÓSOFO DO DIREITO DWORKIN AND THE RAWLS’ INTERPRETATION AS LEGAL PHILOSOPHY

Author(s): MARCOS ROHLING
Volume: 4
Issue: 2
Year: 2012

A MEDIAÇÃO HISTÓRICA E A FILOSOFIA DO DIREITO EM HEGEL: ENTRE LIBERDADE E NECESSIDADE THE MEDIATION OF HISTORY IN HEGEL'S PHILOSOPHY OF RIGHT: BETWEEN FREEDOM AND NECESSITY

Author(s): THIAGO CABRERA
Volume: 4
Issue: 2
Year: 2012

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: EXPERIÊNCIA NA PERSPECTIVA DE UMA ATIVIDADE DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA MEDIATION OF CONFLICTS: EXPERIENCE IN THE PERSPECTIVE OF AN UNIVERSITY EXTENSION ACTIVITY

Author(s): JULIANA TOLEDO ARAÚJO ROCHA | VANESSA DE ARAÚJO PORTO
Volume: 4
Issue: 2
Year: 2012

NO RUMO DA "COMUNITARIZAÇÃO" DA SEGURANÇA E DEFESA DA UNIÃO EUROPEIA MEDIANTE A COOPERAÇÃO ESTRUTURADA PERMANENTE? HEADING FOR THE APPLICATION OF THE "COMMUNITY METHOD" TO SECURITY AND DEFENCE OF THE EUROPEAN UNION BY MEANS OF PERMANENT STRUCTURED COOPERATION?

Author(s): ABEL LAUREANO
Volume: 4
Issue: 2
Year: 2012

A ÉTICA DA AUTENTICIDADE NA CONCEPÇÃO MULTICULTURALISTA DE CHARLES TAYLOR THE ETHICS OF AUTHENTICITY IN CHARLES TAYLOR’S MULTICULTURALIST CONCEPTION

Author(s): CARLOS FREDERICO GURGEL CALVET DA SILVEIRA | FELIPPE AUGUSTO DA CRUZ ROCHA | RAFAEL ESTEVES CARDOSO
Volume: 4
Issue: 2
Year: 2012

PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PENAL COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL PRINCIPLE OF CRIMINAL LEGALITY AS A FUNDAMENTAL HUMAN RIGHT

Author(s): HENRIQUE HOFFMANN MONTEIRO DE CASTRO
Volume: 4
Issue: 2
Year: 2012

POLÍTICAS EDUCACIONAIS, EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIREITOS HUMANOS EDUCATIONAL POLICIES, INCLUSIVE EDUCATION AND HUMAN RIGHTS

Author(s): SONIA REGINA DOS SANTOS
Volume: 4
Issue: 2
Year: 2012

MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL E INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE AÉREO: RELATO DE UMA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

Author(s): Fernanda Tartuce
Volume: 4
Issue: 1
Year: 2012

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DO CONTRATO SOCIAL: O GARANTISMO DE LUIGI FERRAJOLI

Author(s): Elizângela Inocêncio Mattos
Volume: 4
Issue: 1
Year: 2012

LA TEOLOGIA POLÍTICA SECOLARIZZATA E L’APORIA CONSTITUZIONALE STATALIZZATA

Author(s): Gianfranco Longo
Volume: 4
Issue: 1
Year: 2012

STARE DECISIS’ E SÚMULA VINCULANTE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA SOBRE A VINCULAÇÃO DAS DECISÕES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Author(s): Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho
Volume: 4
Issue: 1
Year: 2012

A SECURITIZAÇÃO DA COOPERAÇÃO PARA O CONTROLE DE FRONTEIRAS DA UNIÃO EUROPÉIA

Author(s): Luciano Vaz Ferreira
Volume: 3
Issue: 2
Year: 2011

MEDIAÇÃO FAMILIAR: POR UMA NOVA CULTURA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL

Author(s): Fabiana Alves Mascarenhas
Volume: 3
Issue: 2
Year: 2011

A DEMOCRACIA EFETIVADA ATRAVÉS DO PROCESSO CIVIL

Author(s): Rennan Faria Thamay
Volume: 3
Issue: 2
Year: 2011

DA RELAÇÃO ENTRE MORAL E DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO A PARTIR DE KANT E HABERMAS

Author(s): Márcio Lima
Volume: 3
Issue: 2
Year: 2011

OS DIREITOS HUMANOS DO IDOSO E AS NUANCES PROTETIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM ACERCA DA (DES)NECESSIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO

Author(s): Telma Aparecida Rostelato
Volume: 3
Issue: 2
Year: 2011

ENFORCED DISAPPEARANCE OF PERSONS UNDER INTERNATIONAL CRIMINAL LAW: THE CASE “GUERRILHA DO ARAGUAIA” IN BRAZIL

Author(s): Angela Pires Pinto
Volume: 3
Issue: 2
Year: 2011

O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR: ASPECTOS CONCEITUAIS E MECANISMOS DE SOLUÇÃO

Author(s): Juliana Andréa Oliveira
Volume: 3
Issue: 1
Year: 2011

EL SISTEMA EUROPEO DE DERECHOS FUNDAMENTALES TRAS LA ENTRADA EN VIGOR DEL TRATADO DE LISBOA

Author(s): Lorenzo Martín-Retortillo Baquer
Volume: 3
Issue: 1
Year: 2011

BREVES NOTAS SOBRE A CONCEPÇÃO DE ETNOCÍDIO E SEU CONTEXTO COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Author(s): Gustavo José Correia Vieira
Volume: 3
Issue: 1
Year: 2011

PROPRIEDADE E MÉRITO NA TEORIA DA JUSTIÇA DE J. RAWLS

Author(s): João da Cruz Gonçalves Neto
Volume: 3
Issue: 1
Year: 2011

ESTRATEGIAS JURÍDICAS Y PROCESOS POLÍTICOS EN EL ACTIVISMO DE LOS DERECHOS HUMANOS: EL CASO DE LA MORGUE JUDICIAL

Author(s): Maria José Sarrabayrouse Oliveira
Volume: 3
Issue: 1
Year: 2011

SANTO TOMÁS, O TOMISMO E O DIREITO

Author(s): Carlos Frederico Gurgel Calvet da Silveira
Volume: 3
Issue: 1
Year: 2011

OS DIREITOS HUMANOS SOB A ÓTICA DAS DIFERENTES TRADIÇÕES RELIGIOSAS

Author(s): Giselle Marques de Araújo
Volume: 3
Issue: 1
Year: 2011

PARMÊNIDES E O CAMINHO DA JUSTIÇA

Author(s): Hilda Helena Soares Bentes
Volume: 3
Issue: 1
Year: 2011

POLÍTICA Y RITUAL. REFLEXIONES ETNOGRÁFICAS SOBRE UN JUICIO ORAL Y PÚBLICO: EL CASO POBLETE HLACZIK

Author(s): Sabina Regueiro
Volume: 2
Issue: 2
Year: 2010

CONSTITUIÇÃO, POLÍTICA E ESPERANÇA - O DILEMA DA EFETIVAÇÃO CONSTITUCIONAL SEM A POLÍTICA

Author(s): Martonio Lima | Plínio Baíma
Volume: 2
Issue: 2
Year: 2010

A IMPOSIÇÃO DO MEDO DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DOS SETORES SUBALTERNOS DA POPULAÇÃO BRASILIEIRA

Author(s): Maiquel Wermuth
Volume: 2
Issue: 2
Year: 2010

A RELAÇÃO ENTRE POLÍTICA JURÍDICA E A NOVA HERMENÊUTICA JURÍDICA

Author(s): Maria da Graça Dias | Marisa Mendes
Volume: 2
Issue: 2
Year: 2010

POLÍTICAS CRIMINAIS NUMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA

Author(s): André Santos
Volume: 2
Issue: 2
Year: 2010

A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SOB O VIÉS DA PROTEÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

Author(s): Telma Rostelato
Volume: 2
Issue: 2
Year: 2010

Um Breve Panorama das Relações entre Política e Religião no Contexto do Estado Moderno

Author(s): Marco Aurélio Lagreca Casamasso
Volume: 2
Issue: 1
Year: 2010

Mudanças Climáticas: uma análise dos impactos sobre o meio ambiente e os direitos humanos

Author(s): Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
Volume: 2
Issue: 1
Year: 2010

Criação e Trajetória do Conselho Tutelar no Brasil

Author(s): Raquel Recker Rabello Bulhões
Volume: 2
Issue: 1
Year: 2010

A concessão de direito real de uso e a concessão de uso especial para fins de moradia

Author(s): Waleska Marcy Rosa
Volume: 2
Issue: 1
Year: 2010

Unidades de conservação, Legislação ambiental e a APA Petrópolis

Author(s): Julieta Laudelina de Paiva
Volume: 2
Issue: 1
Year: 2010

Criminologia: transtornos neuropsíquicos e imputabilidade penal

Author(s): Vilson Aparecido Disposti
Volume: 2
Issue: 1
Year: 2010

A regra do julgamento final na apelação civil norte-americana e o direito brasileiro: breves notas

Author(s): Flavio Mirza
Volume: 2
Issue: 1
Year: 2010

A Liberdade da Imprensa Agrilhoada

Author(s): Marco Aurelio Peri Guedes
Volume: 2
Issue: 1
Year: 2010

A Federalização dos crimes de graves violações dos direitos Humanos: a razoável duração do processo como Garantia no combate à impunidade ou instrumento retórico?

Author(s): Daniel Henrique de Sousa Lyra
Volume: 1
Issue: 2
Year: 2009

The Golden Rule (Jeffrey Wattles, 1996)

Author(s): Sergio Souza Salles
Volume: 1
Issue: 2
Year: 2009

O Problema da universalidade dos direitos humanos e o relativismo de sua efetivação histórica

Author(s): Doglas Cesar Lucas
Volume: 1
Issue: 2
Year: 2009

O pensamento inaugural dos direitos humanos pelas lições dos sofistas

Author(s): Hilda Helena Soares Bentes
Volume: 1
Issue: 2
Year: 2009

Entrevista com o Prof. Dr. Jorge Miranda realizada pela Dra. Lilian Balmant Emerique

Author(s): Jorge Miranda
Volume: 1
Issue: 2
Year: 2009

Conselho estadual de defesa dos direitos humanos do estado de São Paulo

Author(s): Antonio Aleixo da Costa
Volume: 1
Issue: 2
Year: 2009

A crise ambiental na sociedade de risco

Author(s): Sidney Guerra
Volume: 1
Issue: 2
Year: 2009

Princípios e Regras: Uma abordagem evolutiva

Author(s): Antonio Henrique Lindemberg Baltazar
Volume: 1
Issue: 2
Year: 2009